DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000062 CS
Prestação de serviço de elaboração, revisão e atualização de Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGRS, originários das atividades dos órgãos
dos Correios (ID
1037471). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/02/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000048 CS
Prestação de Serviço de Transporte Administrativo Executivo, incluindo veículos,
combustível e motoristas devidamente habilitados, para deslocamento de pessoas a serviço
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme Projeto Básico e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037532, até 28/02/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 28/2023-SPM
Prestação de serviço de para alijamento de materiais antieconômicos inservíveis
para o uso, caixas de coleta, capacetes, malas, malotes, uniformes e demais equipamentos
de proteção individual, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035084. A abertura
da licitação designada para 31/01/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 8, Seção
3, do dia 09 de Janeiro de 2024; fica adiada para 19/02/2024 às 09h e disputa às 10h.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 13/2002, celebrado em 27/01/2004, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado JOSELIA
MARIA MONTES, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 05.108.412/0001-63 - ACC OLARIAS, a partir
de 29/01/2024. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem
20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SC
Prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo operação,
manutenção preventiva e manutenção corretiva nos sistemas e equipamentos de
climatização e refrigeração, incluindo equipamentos de ventilação, de exaustão, de ar
condicionado, com cessão de mão de obra, com aplicação de materiais e componentes por
demanda para os sistemas de ar condicionado centrais, no Edifício Sede da SE/SC, situado
em São José/SC ID 1030441. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/02/2024 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio Nº 6/2024, 7/2024, 8/2024, 9//2024, 10/2024; DATA DA ASSIN AT U R A :
17/01/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE; NOME DA AGC: AGC
MARRUÁS,
INHAMUNS, MARRECAS,
CARRAPATEIRAS, SANTA
TEREZA
; CNPJ
DO
CONVENENTE: 07.849.532/0001-47; VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 01/02/2029; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à
população do Distrito de MARRUÁS, INHAMUNS, MARRECAS, CARRAPATEIRAS, SANTA
TEREZA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços
Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$
15.623,19; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40;
CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/ 93
Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024; Data da Assinatura: 17/01/2024; Nome do
Convenente: Município de TAUÁ/CE; Nome da AGC: AGC JOAQUIM MOREIRA; CNPJ do
Convenente: 
07.849.532/0001-47;
Vigência 
01/02/2024
A 
01/02/2029;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de J OAQ U I M
MOREIRA pertencente ao Município de TAUÁ, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/ 90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/ 78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor e, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de chamamento público número CP 1/2024, publicado no DOU
número 22, seção 3 de 31/01/2024, página 09, onde se lê: Contratação de empresário para
a instalação de canal de atendimento denominado Correios modular (CMD) e desempenho
de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme
condições, localidade, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e
seus anexos. UF: MS; Município: Campo Grande/MS e Dourados/MS. informações e
obtenção do Edital e Anexos: leia-se: Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que
exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de
canal de atendimento denominado Ponto de Coleta conforme condições, localidades,
exigências e especificações estabelecidas pelos correios no edital e seus anexos. UF: MS;
Município: Campo Grande/MS e Dourados/MS. informações e obtenção do Edital e Anexos:
http://www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 14/02/2024, 8h.
Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ms@correios.com.br ou telefone: (67) 3301-2102,
no horário 8h ás 11h e 13h ás 17h.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9082/2023 - UASG 420001
Nº
Processo: 01400013457202339.
Objeto:
Contratação
de solução
de
visualização de dados e serviços especializados em data discovery / business discovery /
data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12
(doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-09082-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO TORRES DA COSTA
Coordenador-geral de Licitações e Contratos - Substituto
(SIASGnet - 01/02/2024) 420001-00001-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
903990/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE
REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 08766245000136.
Prezados, pela presente vimos solicitar que o convênio, previsto para se encerrar em 31 de
Janeiro de 2024, seja aditivado para 31 de Julho de 2024. A prorrogação diz respeito
apenas ao prazo, sem acr. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/01/2024 a
31/07/2024.
Data
de Assinatura:
16/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**,
Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.638.307-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000262/2022-53.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma indireta e
contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e
imóveis, em áreas internas e externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à realização dos serviços, nas dependências do museu solar
monjardim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência
1970483, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor
Total: R$ 183.688,48. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01436.000235/2021-87.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de recreação/monitoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio
de postos de trabalho de monitor/recreador
para ações relativas às atividades
complementares à área de atuação do museu da inconfidência/ibram, por meio da escolha
da
proposta
mais vantajosa
(menor
preço),
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 154.987,47. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000207/2023-31.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às demandas administrativas e
operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do museu histórico
nacional, museu casa da hera - mch, museu casa de benjamin constant - mcbc e, museus
castro maya - mcm, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº
2119093).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 2.120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01510.000340/2023-48.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 2 meses, a partir de
09/06/2024 até 09/08/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
31/01/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.725,21. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).

                            

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