DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002083/2021-79.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços
na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo suporte técnico
ao usuário, planejamento, implantação e execução de serviços relacionados à operação,
monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor
Total: R$ 2.092.085,52. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000470/2023-71.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 392.025,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000140/2021-71.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 05.492.370/0001-07 - NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada para prestação de serviço de conexão dedicada ponto a ponto via fibra ótica
na velocidade de 1.000 mbps, com redundância automática, com fornecimento de
equipamentos e gerência proativa a fim de conectar o centro regional de manaus ao ponto
de presença da rede nacional de pesquisa no amazonas pop-am/rnp, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 53.990,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000172/2022-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 
09.210.284/0001-15
- 
PREST 
SERVICE 
MAO-DE-OBRA
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de Bombeiro Civil (Brigadista), sob o regime de dedicação exclusiva
de mão-de-obra, para atendimento nas instalações do Centro Regional de Porto Velho do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 180.907,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº
03/Censipam/2019, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - CENSIPAM e o Ministério das Comunicações - MCom, destinado à
descentralização de recursos orçamentários e financeiros do Censipam ao Ministério das
Comunicações - MCom, a fim de custear o serviço de transmissão bidirecional de dados em
âmbito nacional para instalação de conexão de Internet em banda larga disponibilizada em
pontos específicos que representam o apoio à atuação integrada dos representantes dos
órgãos federais, estaduais, distritais e municipais no âmbito do SIPAM, conforme detalhado
no Plano de Trabalho. Processo Censipam nº 60090.000599/2019-60. Data do
Encerramento: 31/12/2023.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007386/2023-46.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.369.046/0001-82 - BEL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da de empresa de engenharia especializada para execução da
obra de reforma das instalações do grupo de saúde - GSAU.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e do Decreto no 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 26/01/2024
a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.293.746,64. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP - 005/2023 - Aquisição de
Equipamentos Permanentes para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Boa Vista
MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004622202354. Objeto: Pregão SRP 015 - 2023 Aquisição de
Materiais de Emprego e Infantaria Para o Grupo de Defesa e Segurança da Base Aérea de
Boa Vista . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00015-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/01/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-HFAG/2023 - UASG 120091
Processo: 67101.002194/2023-15. Inexigibilidade Nº 001/CABE-HFAG/2023. Contratante:
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: DUNS 49-301-9638 -
STRATTNER B.V.. Objeto: Aquisição de Sistema Cirúrgico Robótico para a Seção de Cirurgia
Geral do HFAG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: O
prazo de vigência da aquisição é de 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de
serviço que será enviada quando o centro cirúrgico estiver preparado para receber a
instalação do objeto, na forma do art. 105, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor
Total: US$ 3.347.156,07. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002234/2023-29.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 359.957.857-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Contratação de
leiloeiro público oficial para a prestação de serviços de leilão de aeronaves, materiais
aeronáuticos e equipamentos de apoio ao solo (EAS), pertencentes às organizações
apoiadas pelo Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG).
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993, Lei 10.520 / 2002, Decreto 9.507, de 21 de setembro
de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de
itens licitados: 6
Edital: 02/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/02/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções programadas do
projeto A-1 Total de itens licitados: 3
Edital: 02/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/02/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 5
Edital: 02/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/02/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 9
Edital: 02/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/02/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 26
Edital: 02/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/02/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 17
Edital: 02/02/2024 em horário comercial.