DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/02/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000436/2023-36.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de conservação e manutenção dos próprios nacionais residenciais
(PNR) da Vila Militar de Aeronáutica de Cascavel, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 276.946,55. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando a
Manutenção e Conservação de áreas verdes e jardins do CINDACTA II, DTCEA-CT e
ESTANDE de Tiro, contemplando as atividades de Jardinagem, corte de grama, corte de
vegetação em área diferenciada com a remoção e destinação final do lixo verde
proveniente da execução dos serviços realizados nas áreas discriminadas no item 5.6.1.8.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 67106.002344/2020-06.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.451.864/0001-92 - SUTECH ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Suprimir 0,49% do valor contratual e alterar a cláusula terceira - preço.
Fundamento Legal: alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65, da Lei no 8.666/93. Vigência:
29/01/2024 a 03/10/2026. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 134.809,45. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 71/2017.
Nº Processo: 67600.015286/2017-96.
Inexigibilidade. Nº 54/2017. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por 120
dias e alterar e repriorizar localidades. Fundamento Legal: II do § 1° do art. 57 e alínea "a"
do inciso I do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 1993 Vigência: 06/11/2024 a 06/03/2025.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.007239/2022-97.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças em sistema
gerador de oxigênio e ar comprimido medicinal. Conforme contrato nº 016/GAPLS-
GSAULS/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 41.960,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.003253/2023-01.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA- CIAAR
Contratado: 31.622.373/0001-28 - REDIMAGENS TREINAMENTO E CONSULTORIA EM
MEDICINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma)
inscrição para o curso de imaginologia mamária e procedimentos minimamente invasivos
em mastologia, nas condições,quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Conforme
contrato
nº 014/GAPLS-GSAULS/2023.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$
69.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-
CIAAR. Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 038/GAPLS-CIAAR/2020,
por mais 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e cláusula
segunda do instrumento de contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 388.412,72. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120026
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 67532.000419/2022-48.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMALS) . Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, conforme prevê o art. 57, parágrafo primeiro,
da lei nº 8.666/93, assim como prorrogar o prazo de execução do serviço por mais 6 (seis)
meses. Vigência: 20/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
901.319,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230007463202364. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de
infraestrutura em geral para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e
Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230007530202341. Objeto: Registro de preçõs para aquisição de material de
limpeza, descartáveis, embalagens e tratamento de água, para atendimento das necessidades do
Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares sediadas na Guarnição da Aeronáutica
em Recife. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 120632-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67267.005571/2022-02.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 26.163.848/0001-25 - DEAQUINO S ZELADORIA LTDA. Objeto:
Repactuação e Supressão do valor do Contrato n° 040/GAPSP-CRCEASE/2022, cujo objeto é
a contratação de serviço especializado, continuado, de porteiro/vigia pelo Centro Regional
de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), com fornecimento de mão de obra
qualificada para localidades localizadas no Rio de Janeiro. Vigência: 31/01/2024 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.366,03. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 060/GAPDF /2022. Nº Processo: 67362.009434/2020-99.
Pregão. Nº 032/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 0.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 060/GAPDF /2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Termo Aditivo: R$ 23.664,96. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 164/ACI, de 19 de outubro de
2023, publicada no boletim interno nº 205, de 13 de novembro de 2023, do GAP-GL,
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2021, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver
oposição, o CENTRO GERONTOLÓGICO DE
AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (CGABEG) eliminará 0,56 metros lineares
dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços,
Gestão da Documentação e da Informação e Gestão dos Serviços Postais e de
Telecomunicações do período de 2001 a 2006, do CENTRO GERONTOLÓGICO DE
AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (CGABEG).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES (CGABEG), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
MAGNA SANTOS DE LIMA 1º Ten QOEA SVH

                            

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