DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.001501/2023-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 29/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios (cereais), como segue: Empresa RAFAEL C BRAZ
BRALIMENTOS, CNPJ: 97.525.469/0001-86, total: R$ 935.103,700; Empresa M&G DO
AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 391.188,85;
Empresa JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, total: R$ 263,20;
WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 937.999,08; Empresa
PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 40.166,50; Empresa
VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, total: R$
70.912,12; Empresa MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-
25, total: R$ 21.981,80; Empresa CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, total: R$ 35.116,50; Empresa ORION DISTRIBUIDORA E
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, total: R$ 223.647,90; Empresa FLOW
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 119.537,30;
Empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10, total: R$ 68.614,51; Empresa
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 82.336,50;
Empresa
GALERIA HORT
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI,
CNPJ:
23.441.012/0001-57, total: R$ 68.370,00; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 59.473,32; Empresa COMAX COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 2.699,20; Empresa COMERCIO &
DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, total: R$ 76.472,00;
Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$
66.482,23; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-
32, total: R$ 24.851,60.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67281.002052/2021-15.
Pregão. 
Nº 
84/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 001/BAAN/2022,
referente à contratação na natureza de despesa 33.90.39-16, contratação de empresa para
execução do serviço de manutenção de áreas verdes da GUARNAE-AN, a ser realizado na
localidade de Anápolis-go, manutenção e conservação de bens imóveis.
prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso
II do Art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com
início em 31/01/2024, encerrando-se em 31/01/2025.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281011767202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de
cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, constituindo receita para a
Administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em
Laudo de Avaliação de Imóvel.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281011767202321. Objeto: Concessão de uso onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de
cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, constituindo receita para a
Administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em
Laudo de Avaliação de Imóvel. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120629
Nº Processo:
67278004807202337. Objeto: Aquisição de
insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950 
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às
08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67615.008946/2021-08.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é
a Prorrogação do Prazo de Vigência por 12 meses e Reajustar em 0,838% o valor do
contrato, onde o objeto é o serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidade local,
compreendendo o fornecimento de acessos telefônicos digitais com discagem direta à
ramal (DDR). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.705,59. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222011096202301. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de Uniformes, Bandeiras e Insígnias. PAG 67222.011096/2023-01.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 02/02/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 13h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 120631-00001-2024NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.031608/2023-33.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: Serviço, prestados por agência de viagem, para aqusição de passagens terrestres
nacionais compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagem pela agência
de viagem, conforme detalhamento contido no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160307
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64450.001547/2023-10.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 02/02/2024
a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359,70. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598007007202367. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção Corretiva e preventiva, incluindo Calibração de equipamentos Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160545-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-001-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Alegre-ES, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses,
visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-005 (ALEGRE-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro
de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 11 de janeiro de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e
o Sr. SILVANI MONTEIRO CORRENTE, Prefeito em Exercício - Vice-Prefeito Municipal de Alegre - ES.