DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362000188202416. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Prevenção e Combate a Incêndios e de Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de
Fardamento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj,
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160239-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0002-09.
Contratada: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.451.089/0001-63. Valor Global: R$
171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Policlínica Militar
do Rio de Janeiro, passando a vigorar o CNPJ09.591.691/0002-09. Vigência: 01/11/2023 à
01/11/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64580012668202301. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura aquisição de reagentes para diagnóstico clínico com
fornecimento de equipamento em sistema de comodato. Novo Edital: 02/02/2024 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n -
Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
02/02/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277006671202311. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de educação - Escola, por meio de cessão de uso onerosa
sob arrendamento de imóvel localizado na Cessão de uso sob arrendamento de imóvel
localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 1760, ao lado do Círculo Militar da Vila
Militar, Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160297-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES
ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160236
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64430.000303/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
01.593.295/0001-10 - INTERCOR E INTERLAB - SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 882.600,89. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64098.000250/2023-95.
Inexigibilidade.
Nº 1/2023.
Contratante: 32º
BATALHAO
DE INFANTARIA
LEVE-
MONTANHA. Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e
embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 7.651,25. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000093202327.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 648,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.013335/2023-99.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 4.404,72. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64042.003153/2022-90.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.176.911/0001-99 - PILAR PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de
2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64036005125202304. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente para o 7º BECmb. Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta
NATAL -
RNEntrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000156202428. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de acondicionamento, embalagens, material de copa e cozinha para a 1ª
Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf,
Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160030-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160040
Nº
Processo: 64620003588202333.
Objeto: Prestação
de Serviços
com
Fornecimento de Peças para manutenção corretiva e preventiva das viaturas
administrativas e operacionais deste Parque.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem,
1947-boa 
Viagem,
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160040-00001-2024NE000001