DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 399.670.424-00 - JOSE CICERO CAVALCANTE ALVES. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000426202477. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos Permanentes para atender o Programa de Auditoria em Segurança
Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com -
Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90007-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 01/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160105
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64076.009463/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 25/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.307,01. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64076.006098/2021-51.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
19.292.305/0001-42 - R C CISNEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o
valor contratual. Vigência: 10/01/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.031,32. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167145
Número do Contrato: 10005/2023. Nº Processo: 64055.000821/2023-98
Dispensa. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
17 
BATALHAO 
DE 
FRONTEIRA. 
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)
meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545,28. Data de Assinatura: 29/01/2024.
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000706/2024-86.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 191.532.606-00 - ELIA MARIA BORGES. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos
orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada
pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 5.881,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000714/2024-22.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 421.559.671-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos
orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada
pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 6.414,21. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000707/2024-21.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA
ERA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração
pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 102.854,85. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160512
Nº Processo:  64669.000708/2024-75.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO
ASSENTAME. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração
pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 17.935,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000709/2024-10.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de
demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de
chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 4.403,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160512
Nº Processo:  64669.000711/2024-99.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 016.767.399-80 - ANGELITA PASSARELO FERREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e
entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 1.563,27. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328002008202368. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
fornecimento e implantação de usinas fotovoltaicas a serem realizados, sob demanda, nos
Estados Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/02/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A descrição detalhada de cada item encontra-se no MEMORIAL DESCRITI V O. .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesa da Cro/9
(SIASGnet - 31/01/2024) 160141-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt
22¨ Bi. Ratificação em 29/01/2024. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.796.832/0001-05 ANIMA PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/02/2024) 160547-00001-2024NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região
metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar,
ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de
outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi.
Ratificação em 29/01/2024. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.112.629/0001-12 CARE MEDSOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 01/02/2024) 160547-00001-2024NE800018
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
Torna-se público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA 01/2024, da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate, Processo Administrativo nº 80581.00001/2024-85. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Leis nº 14.133/21 e 14.628/23, para
atender as necessidades desta Organização Militar. DATA DA ABERTURA: 27/02/2024. HORAS:
08h30min (horário de Brasília-DF). LOCAL: Sala de Reuniões (COP). Amparos Legais: inciso IV, alínea
"e" do Art.75 da Lei 14.133/21 com fulcro nos Arts. 4º e 5º da Lei 14.628/23. O prazo de vigência da
contratação poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas sejam integralmente
empenhadas até 31 de dezembro (Orientação Normativa AGU nº 39, de 13/11/2011.
O Edital está disponível aos interessados na 23ª Companhia de Engenharia de
Combate, no seguinte endereço: Av. Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000; fone
(64) 3491-1510, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) dentro do pavilhão de
Administração da 23ª CIA E CMB, de segunda a quinta-feira, das 09h40min ás 11h45min e