DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200013
13
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 13h30min ás 16h30min; e as sextas-feiras, das 08h ás 11h30min (Horário de Brasília-
DF), ou poderá ser visualizado no site www.23ciaecmb.eb.mil.br, em acesso as informações,
na aba licitações, ou também poderá ser solicitado pelo e-mail: salc@23ciaecmb.eb.mil.br
RODRIGO DUARTE MONTEIRO - Capitão
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274042554202341. Objeto: Aquisição de colchão de espuma
D33 para atender as necessidades das OM's vinculadas a 11ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
do
Exército 
S/n 
-
Setor 
Militar
Urbano 
(smu), 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160065-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007092/2023-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
46.006.622/0001-28 -
DUTRA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA..
Objeto:
Contratação de materiais de construção, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 25.559,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 65308.016087/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Porrogação do
prazo de vigência da contratação. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.226.448,06. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10293/2022.
Nº Processo: 64009.008451/2020-40.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação,
reajuste e vigência do contrato nº 10293/2022.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 426.075,41. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.002366/2022-00. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão
Contratual de Empresa Transcrição
"[...]
3. Em cumprimento a letra c do número 3 da decisão administrativa publicada no bi nº
185, de 2 out 23, foi lavrado o termo de rescisão contratual unilateral nº 02/2023, de 3 out
23, entre a união, por intermédio da cro/2, e a empresa zanatta engenharia ltda.
[...]". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160406
Nº Processo: 64398002613202423.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 218.980,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594015129202367. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160416-00001-2024NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21721/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA..
Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato tem início na data de 03 de
fevereiro de
2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.032,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21021/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O prazo de vigência deste termo
aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de
2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.581,84. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21821/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O prazo de vigência deste termo
aditivo de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de
2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.997,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20821/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 10008/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.220,80. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20921/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.456,48. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21621/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo de contrato
tem início na data de 03 de fevereiro de
2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.388,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22121/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo
de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de
2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.750,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21321/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo
de contrato tem início na data de 03 de fevereiro de
2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).