DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133010788202334.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTO
LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Outsourcing de Impressoras conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160524
Processo NUP 64133.010966/2023-27; Processo Administrativo n. 08-Fisc Adm,
de 5 de dezembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 19/2022; UASG
160226. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502,
Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa PRATICO
COMERCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06, por encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido conforme Aviso de Recebimento BR 872005110 BR, fl. 35, do P.A. citado acima, na
pessoa do seu representante legal, da instauracao do referido processo administrativo e
facultando o prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica
notificada sobre a instauracao do supramencionado P.A. e para, querendo, apresentar
DEFESA PREVIA por escrito a que alude o art. 87, paragrafo 2, da Lei n. 8666/93, no prazo
de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.
Cascavel-PR, 31 de janeiro de 2024.
1º Sargento ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA
Encarregado do Processo Administrativo
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Comando
do
Exército/
1º
Regimento de
Cavalaria
Mecanizado.
Processo
NUP:
64673.010158/2023-52, Contrato nº 14/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Credenciada: Leticia Szymczak, CPF: 008.283.610-88. O objeto do presente
instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para prestação de serviços
de fisioterapia. Vigência: 31/01/2024 à 31/01/2024, Data de Assinatura: 31/01/2024. Itaqui,
RS, 1 de fevereiro de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel- Ordenador de Despesas.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.007727/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
autorizados pelo PAASSEx 2024 para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160521-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 7º BIB
Nº Processo 64072.013024/2024-43. Objeto: Chamada Pública - aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Aquisição de Alimentos, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão
de Infantaria Blindado. Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados:
54. Modalidade: Chamada Pública. Valor total: R$ 301.499,35. Edital disponível:
02/02/2023, de 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa
Cruz do Sul - RS ou no site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link Licitações e
Contratos. Entrega das propostas: 05/02/2024 até 04/03/2024, durante o horário de
expediente. Divulgação dos Resultados: 14/03/2024. Mais informações poderão ser obtidas
através do fone: (51) 3715-8040, ou pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.
Ten Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º BIB
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675000178202486. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente e de consumo do programa de auditoria e segurança alimentar (PASA)
para as organizações militares do GCALC da guarnição de Bagé.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. 
Espanha, 
64
- 
Centro 
Cx 
Postal 
441,
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 160363-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64197.004294/2020-23.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993, e reajustar valor.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.201,58. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.000211/2024-04.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Solução para evolução
do Backbone de integração (BBI) composta por equipamentos, software e serviços para
expansão da infraestrutura de backbone do SIsTEx.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor
Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.002680/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de renovação da garantia e subscrição de softwares das soluções de firewall
da palo alto networks existentes na infraestrutura da ac defesa, abrangendo os módulos
url filtering, threat prevention, premium support, wildfire, panorama virtual appliance,
global protect com garantia de até 36 (trinta e seis) meses, bem como a aquisição de
módulo dns security de garantia de até 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/06/2024. Valor Total: R$ 1.664.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.004470/2023-15.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de segurança de aplicação web padronizado, para todo o exército
brasileiro, composta por licenças, softwares e serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2028. Valor Total: R$ 3.813.157,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº
40.774.328/0001-80, após conclusão do Processo Administrativo nº 018/2023, NUP:
64219.014458/2023-78, instaurado através da Portaria nº 018/2023-OD, de 16 de outubro
de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar o objeto do empenho nº
2023NE000129, referente à Dispensa Eletrônica nº 10/2023-CTEx., incorrendo na previsão
contida no subitem 8.1.3 do Aviso de Contratação Direta nº 10/2023-CTEx c/c o inciso III
do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato. Informo a
quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para
vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no
período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados
os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à
honra e à imagem.
Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO 
que
a 
empresa
REISMED 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 40.673.263/0001-86,
após conclusão
do Processo
Administrativo nº 019/2023, NUP:
64219.015105/2023-95, instaurado através da
Portaria nº 019/2023-OD, de 30 de outubro de 2023, respeitados o contraditório e a
ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação
no DOU, por não entregar o objeto do empenho nº 2022NE000749, inscrito em restos
a pagar, referente à Dispensa Eletrônica nº 101/2022-CTEx., incorrendo na previsão
contida no subitem 8.1.3 do termo de referência c/c o inciso III do Art. 155 da Lei nº
14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato. Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx),
situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de
segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os
dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade,
à honra e à imagem.
Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do CTEx

                            

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