DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 71210/2023-01/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2023-01/01,
NUP: 63021.000723/2022-02, Participação 03/2022 ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 do
CIASC, referente à prestação de serviços de gerenciamento de resíduos com auditoria
ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: LANDTEC
CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 08.454.836/0001-
78; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 771210/2023-01/00, por 12 (doze)
meses. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor total do Termo Aditivo: R$ 260.838,54
(duzentos e sessenta mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 771100
Número do Contrato: 118/2019.
Nº Processo: 63343.001987/2019-37.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93,
altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 736.993,61. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 710100
Termo aditivo Nº 10.100/2022.001/02 N° Processo: 61229.007108/2021-86. Objeto:
Contratação dos serviços de limpeza dos imóveis e mobiliários. Contratada: CNS Nacional
e Serviços LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05 Valor Total: R$ 276.422,04 Vigência de
01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024. Fundamento Legal: Art. 15, II
da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001221202337. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de refeições prontas para consumo humano, nas cidades de Boa Vista/RR e
Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350, 
Bairro
Tarumã, 
Tarumã
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata
complementar Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 103/2023, Processo Administrativo
??????60550.031387/2023-46, cujo oo é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos -
SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 09.053.134/0001-45 - ELFA
MEDICAMENTOS S.A, total do fornecedor R$25.003,90; 14.842.681/0001-40 - MSR EXPRESS
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, total do fornecedor R$ 36.150,00; 46.321.558/0001-70 -
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$
312,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 01/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.068502/2023-61.
Pregão Nº
1061/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA BAHIA
-
S R ( BA ) .
Contratado: 11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 4.882.381,20. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024
Processo nº 54000.008813/2024-52
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de
11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício
81626 (18782488) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar
incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Paulo Célio Cardoso, CPF nº
***.759.301-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de
cancelamento SIGEF nº bda84730-e0f2-4d92-961c-c22143d343a5 (19135474), relativo a
parcela SIGEF nº ed743189-3eab-46d5-bdc9-30a1fc2d710a (19135453), referente a imóvel
rural, cadastrado como posse por simples ocupação, conforme Certificado SNCR nº
951.099.501.328-3 (19135403).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 676/2022.
Nº Processo: 54000.000755/2022-57.
Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a 2ª repactuação do valor do contrato tendo em
vista convenção coletiva cct nº df000012/2024.. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 692.263,53. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 258/2023 - UASG 373058
Número do Contrato: 733/2021.
Nº Processo: 54000.079221/2020-91.
Contratante: SUPERINT. REG.
DE MATO GROSS0 DO SUL
- SR(MS). Contratado:
10.474.199/0001-43 - NAVI INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Reajustar o
contrato nº 733/2021, com base no índice negativo de reajuste igp-m de -7,197780 %,
referente ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023, o qual vincula-se ao
aluguel do imóvel que abriga a unidade avançada de dourados da sr(ms)/incra situada na
rua mato grosso, nº 2343, bairro jardim caramuru, no município de dourados/ms, cep:
79806-040.. Vigência: 22/07/2021 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.615.340,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024-PE
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira,
brasileiro, casado, portador do RG nº 5.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023, e
na IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma
agrária denominada
ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES AGROPECUARIOS
DE
CUSTODIA - APAC, CNPJ nº 35.944.499/0001-70, com sede na Av. Gerson Gonçalves de
Lima, nº 3150 - Sala 01 - Pindoba - Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por
seu Presidente, THIAGO PIRES NUNES, casado, portador do RG nº 7.197.*** SDS/PE e do
CPF nº ***.454.944-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento
1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024-PE
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira,
brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.930.874-** e do RG nº 5.915.*** SDS/PE,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023,
e na IN nº 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária denominada COOPERATIVA HABITACIONAL DE PERNAMBUCO -
COOPERCASA, CNPJ nº 19.242.530/0001-74, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, nº
3150, Sala 02, Pindoba - Custódia/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
RODRIGO DO AMARAL REZENDE, solteiro, portador do CPF nº ***.371.334-** e do RG nº
7.685.*** SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
1551/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato 859/2023, tem por objeto a prestação de serviços de Internet "via
Fibra Ótica", onde fica prorrogado por um prazo de 6 (seis) meses, contados a partir
de
27/01/2024,
ficando
o
vencimento
para o
dia
27/07/2024,
com
valor
de
R$13.199,70 dentro do prazo da vigencia. Signatários: REGINALDO ROCHA DE
NEGREIROS (Superintendente Regional do Sudeste do Pará - INCRA SR(PA/SE) e K E LV I A
CAVALCANTI COSTA (I. R. Tecnologia Ltda - FIBRALINK - CNP: 09.634.107/0001-66).

                            

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