DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo:
23783.000101/2020-78
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: Construir Facilities Arquitetura e Serviços LTDA, CNPJ: 42.407.445/0001-30.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. REAJUSTAR do valor contratual anual para R$ 19.580,40
(dezenove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), tendo em vista o Índice de
correção do período, cujo valor percentual correspondente é de 4,819250%. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23784.000065/2023-85.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a
01/03/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024
a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.664,44. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23784.000133/2022-25.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº02/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a
01/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.568,64. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem,
com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das
necessidades da unidade do Campus Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 513.148,56. Cobertura
orçamentária: 2024NE000005. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em Exercício) e
SORAIA SOUZA DA SILVA (Representante Legal). Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 5 DIRGE-CXA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC/2024
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor Geral em exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 669, de 25, de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 100, Seção
2, pg. 22, de 25, de maio de 2023, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1.Retificar o Cronograma da Homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital 01/2024/CXA-
IFAC, de 8 de janeiro de 2024.
Onde se lê:
15.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado de acordo com o seguinte cronograma:
. AT I V I DA D E
DAT A
. Publicação do Edital no sítio do IFAC https://editais.ifac.edu.br/
08/01/2024
. Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União (D.O.U.) https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao
09/01/2024
. A inscrição deverá ser realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e será recebida pela
Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital
10/01/2024 
a
18/01/2024
. Resultado https://editais.ifac.edu.br/
19/01/2024
. Homologação das inscrições no sítio https://editais.ifac.edu.br/
22/01/2024
. Recurso contra a homologação das inscrições Através do e-mail: cxa.seletivodocente@ifac.edu.br.
23/01/2024
. Resposta dos recursos contra homologação das inscrições e divulgação da relação dos candidatos deferidos e indeferidos no sítio https://editais.ifac.edu.br/
24/01/2024
. Divulgação do resultado da Prova de Títulos no sítio https://editais.ifac.edu.br/
25/01/2024
. Interposição de recursos contra o resultado da Prova de Títulos por meio do e-mail: cxa.seletivodocente@ifac.edu.br.
26/01/2024
. Divulgação e homologação do resultado final no D.O.U. e no sítio https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao e https://editais.ifac.edu.br/
30/01/2024
Leia-se:
15.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado de acordo com o seguinte cronograma:
. AT I V I DA D E
DAT A
. Publicação do Edital no sítio do IFAC https://editais.ifac.edu.br/
08/01/2024
. Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União (D.O.U.) https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao
09/01/2024
. A inscrição deverá ser realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e será recebida pela
Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital
10/01/2024 
a
18/01/2024
. Resultado https://editais.ifac.edu.br/
19/01/2024
. Homologação das inscrições no sítio https://editais.ifac.edu.br/
22/01/2024
. Recurso contra a homologação das inscrições Através do e-mail: cxa.seletivodocente@ifac.edu.br.
23/01/2024
. Resposta dos recursos contra homologação das inscrições e divulgação da relação dos candidatos deferidos e indeferidos no sítio https://editais.ifac.edu.br/
24/01/2024
. Divulgação do resultado da Prova de Títulos no sítio https://editais.ifac.edu.br/
25/01/2024
. Interposição de recursos contra o resultado da Prova de Títulos por meio do e-mail: cxa.seletivodocente@ifac.edu.br.
26/01/2024
. Divulgação e homologação do resultado final no D.O.U. e no sítio https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao e https://editais.ifac.edu.br/
02/02/2024
2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL BEZERRA LIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
24/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
José Idalécio de Souza Galvão. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 21 de fevereiro de
2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 18 de julho de 2023. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, José Idalécio de
Souza Galvão, Processo SEI nº 23244.005542/2023-14.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 22/2022, de 16 de agosto
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADO: VALMIR SANTOS LOPES; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro
de 2024; VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 2/2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023 IFAC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção
2, página 23, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital Complementar nº 2 do edital de
lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:
ANEXO VI
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO - II (ATENDIMENTO PcD)
. Período das inscrições
02/02/2024 - 06/02/2024
. Publicação das relações preliminares de inscritos (PCD + Atendimento Especial)
08/02/2024
. Prazo para interposição de recursos em face das relações preliminares de inscritos deferidos (PCD + Atendimento Especial)
09/02/2024 - 12/02/2024
. Publicação das relações definitivas de inscritos (PCD + Atendimento Especial)
13/02/2024
UBIRACY DA SILVA DANTAS
Reitor
Em Exercício