DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 26/2024/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei
no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público a realização do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARECHAL
DEODORO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Ed i t a l .
.
OFERTA
E M P R EG O / R EG I M E
DE TRABALHO
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO
DO EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor Substituto
EBTT/ 40h
Música 
-
Saxofone 
e
Clarinete
0953XXX
01/02/2024 a .....
Graduação em Educação Artística com habilitação em Música ou/e de Educação
Musical; ou Graduação
em Artes com habilitação em Música ou/e de Educação Musical;
ou Graduação em Música; ou Graduação em Instrumento
Musical; ou Graduação em Educação Musical; Graduação em
Instrumento Musical.
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 07/02/2024 a 25/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.018986/2019-10. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 11.273.685/0001-66 - CARVALHO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 03/2019-campus satuba/ifal, retroagindo seus efeitos a
partir de 07/08/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.019036/2023-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para
os serviços de artífice de serviços gerais, eletricista de baixa tensão, operário rural e agente
de limpeza habilitado para operar roçadeira ..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 201.349,51. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23858.000033/2023-79.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato primordial de nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de motoristas - categoria "d" para a condução de veículos oficiais do ifam
campus são gabriel da cachoeira, pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.915,08. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158403
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23285.002340/2022-45.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a
21/01/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.309,03. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23285.002340/2022-45.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 14.757.507/0001-07
- REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 04/2022, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da
convenção
coletiva 
de
trabalho
2023/2023, 
registrada
no
mte
sob 
o
nº
ba000506/2023..
Vigência: 21/01/2023
a
21/01/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 636.856,06. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23291.001475/2021-23.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 40.978.814/0001-10 - STELLA SOUZA SILVA PRATES - PRA CANTINA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação pelo prazo de 06 (seis meses,
referente ao período de 01/02/2024 a 01/08/2024, da vigência do contrato para a
concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de
cantina/lanchonete, localizado no IFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme descrição
constante no edital e proposta da contratada.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23790.251068/2021-34.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 24,99% no Contrato nº 01/2022. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.355,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23098.002409/2022-48.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato no 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos
do art. 57, § 1, i
e ii da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.817,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 18/2023, Processo:
23513.000323.2023-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços
continuados
de limpeza
e
desinfecção
de
caixas
d'água e
cisternas
e
reservatórios para o Instituto Federal de Brasília e demais órgãos participantes.
Empresa vencedora: ARP nº04/2024, no valor Global de R$ 93.006,0000, conforme
Edital, em que a empresa, Razão Social: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME,
CNPJ: 22.575.793/0001-00 foi classificada, habilitada e declarada vencedora do objeto
citado.
THAISA ARAÚJO DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições e Contratos