DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROJETO: Estruturação do Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo do
campus Caxias do Sul
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A DA S T R O
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
NOTA FINAL
.
1º
AC
Priscíla Bresolin Tisott
69,50
.
2º
AC
Alexandre Borba da Silveira
69,09
.
3º
AC
Claudio Damacena
65,17
.
4º
AC
Marta Elisete Ventura da Motta
63,17
.
5º
AC
Uiliam Hahn Biegelmyer
60
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: PABLO
FERNANDO CAMPOS PIMENTEL. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do
artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 01/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Pablo Fernando
Campos Pimentel, contratado.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 1/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A D O :
LUCAS TARTAROTTI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
ADMINISTRAÇÃO. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024
a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a
importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de
2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Lucas Tartarotti, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 2/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA :
KAMILA VIEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de LETRAS.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de agosto de
2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância
correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel
de Carli, pela Contratante, Kamila Vieira, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 3/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA :
BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de FILOSOFIA. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de
2024 a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a
importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de
2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Bruna De Oliveira Bortolini, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 4/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA :
PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de ADMINISTRAÇÃO. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 02 de
fevereiro de 2024 a 02 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada
mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1,
da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao
pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 31
de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Patricia Kruel Froner Moreira,
contratada. Daniel de Carli
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Rolante. CONTRATADO: Diego Hamester. OBJETO: Rescindir a pedido do
contratado, e a contar de 05/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2022,
celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e o Professor Diego Hamester, nos termos do
artigo 12, inciso II da Lei 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea "e" do Contrato
celebrado. Data da Assinatura: 01/02/2024. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN - Diretora-geral
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Rolante. CONTRATADO: Lucas Eishi Pimentel Mizusaki. OBJETO: Rescindir por
conveniência administrativa, e a contar de 01/02/2024, o contrato de Professor Substituto
nº 02/2022, celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e o Professor Lucas Eishi Pimentel
Mizusaki, nos termos do artigo12, §2º da Lei 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II do
Contrato celebrado. Data da Assinatura: 01/02/2024 - CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN -
Diretora-geral
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 30 DE 15
DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
p.12, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº
30/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DO RESULTADO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
CO LO C AÇ ÃO
. Ricardo da Silva e Silva
PP
330
1º
. Daniel de Paula Urbim
AC
318,66
2º
. Roselei Haag
AC
305
3º
. Greice Martins Gomes
AC
292
4º
. Carla da Costa Campos
PP
286,33
5º
. Deise de Oliveira Alves
AC
263
6º
LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS
.
C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
CO LO C AÇ ÃO
. Leticia Berneira Cardozo
PCD
200,66
1º
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158484
Nº Processo: 23278.001345/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.
Contratado: 14.163.264/0001-70 - V. R DA SILVA TURISMO. Objeto: Contratação de serviços
comuns de organização e suporte em evento, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/02/2024
a 04/04/2024. Valor Total: R$ 53.991,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152237
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores de mão de obra com
fulcro na convenção coletiva de
trabalho da categoria - ano base 2023/2024, que tem início da vigência em 01 de
novembro de 2023, nos termos previstos em sua "cláusula primeira - vigência e data-
base";. Vigência: 11/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.377,52. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23243.000730/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/02/2024 à 09/02/2025; redução da quantidade de licenças contratadas de
20.910 para 15.682; e reajuste do valor contratado em 4,62111%.. Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.481,00. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001452/2022-75.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rorrogação dos prazos contratuais do contrato nº 003/2022, por mais 249 (duzentos e
quarenta e nove) dias. Vigência: 08/02/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.071.930,49. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS
BARBOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 27 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
03/2023, Área Agronomia, firmado em 12 de abril de 2023, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e EMILLY DIAS
BARBOSA, CPF nº 519.323.772-04, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
- Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 31/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Reginaldo Maurício Ferreira CPF:
029.XXX.609-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 31/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Reginaldo Maurício Ferreira - Professor Substituto.