DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
* De acordo com o item 6.16 do edital, na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, estas serão preenchidas pelos
candidatos da ampla concorrência.
1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo
18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de
conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a
apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a convocação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 06 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2024, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 06/02/2024
a 14/02/2024.
2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento;
2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer
agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 15/02/2024.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 14 de fevereiro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 15 de fevereiro de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111
da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao-
pe.edu.br/index.php/editais.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.000696/2021-16. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO
S.PERNAMBUCANO - REITORIA
Contratado: 14.024.014/0001-50 - MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA.
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 07/2022, firmado entre as partes em 29
de março de 2022, tendo por objeto a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização e também
instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado para a REITORIA do
IFSertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Este TERMO DE RESCISÃO decorre de autorização da autoridade legal competente e
tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do contrato nº 07/2022, e ainda, no artigo
78, inciso i, combinado com o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93.
FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, UNILATERALMENTE, com efeitos a
partir de 01 / 02 / 2024, o contrato nº 07/2022, visto que a contratada descumpriu
de forma reiterada diversas obrigações contratuais consubstanciada de atrasos e
inexecução na prestação dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002758/2023-00.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar; para
acompanhamento dos educandos do
instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais - campus poços
de caldas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90603/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.002073/2023-25.
Pregão Nº 643/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE E INSTITUICAO DE
PAGAMENTO HU S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de cobrança automática de
pedágios e estacionamento de veículos oficiais do campus muzambinho do ifsuldeminas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 26.376,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Daniel Mariano;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Daniel
Mariano, contratado.
RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 11/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Kelly Venancio de Oliveira Muniz;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/02/2024 a 01/03/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 01/02/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Kelly
Venancio de Oliveira Muniz, contratada.
RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Matheus
Barbosa Ribeiro, contratado.
RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Thales Teixeira Bianchi;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 30/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thales
Teixeira Bianchi, contratado.
RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Vivian Aparecida Ruela Silva;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Vivian
Aparecida Ruela Silva, contratada.
RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Waldir Delgado Assad;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e
Waldir Delgado Assad, contratado.
RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154773
Nº Processo: 23495000056202421 . Objeto: Contratação de serviço de Limpeza para o
Campus Santana do Livramento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º,
Inciso XI
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Utilizando-se da
discricionariedade que a Lei confere à Administração Pública. Declaração de Dispensa
em 01/02/2024. ANA PAULA VAZ ALBANO. Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento. Ratificação em 01/02/2024. RAFAEL DIAZ REMEDI. Diretor-geral em
Substituição. Valor Global: R$ 331.462,92. CNPJ CONTRATADA : 25.220.173/0001-46
USILUK SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/02/2024) 154773-26436-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
949652/2023.
Convenentes:
Concedente: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. solicitamos alteração do
final do prazo de vigência do presente convênio para 31 de dezembro de 2024. Valor
Total:
R$
35.175,00, Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00, Vigência:
31/01/2024
a
31/12/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA
NUNES, CPF
nº ***.814.680-**,
Convenente:
OSMAR RENATO
BRITO
FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.