DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200064
64
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024
Nº Processo: 23066.003201/2024-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
CONTRIBUTE 
CONTADORES
ASSOCIADOS 
LTDA.
CNPJ:
18.906.494/0001-33. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.01.2024 a 29.01.2029.
Data de Assinatura: 30.01.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066001161202437 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Pregão Eletrônico nº 22/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de apoio
operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada
de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato Administrativo nº 537/2023,
a partir de 01/02/2024, celebrado com a empresa AGILE SERVICOS E EMPREENDIM
Declaração de Dispensa em 22/01/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 22/01/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 1.758.023,04. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 01/02/2024) 153038-15223-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23066.001660/2023-48.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 31/12/2023 para
01/03/2024.
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de
06/02/2024 para 06/05/2024.. Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 339.372,04. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 537/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.061578/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 18.363.132/0001-43 - AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato administrativo nº
537/2023,
decorrente da dispensa de licitação nº 57/2023 para contratação de remanescente do
pregão eletrônico nº
22/2022, firmado para a prestação de serviço continuado de apoio operacional, com
disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador
de veículo e
mecânico, com previsão estimada de diárias, prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência,
anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de
Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306600116120243
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Assistente em Administração
(SIDEC - 01/02/2024) 153038-15223-2024NE800001
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23066.066047/2023-71.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003-
02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a
alteração/inclusão da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original nº 10/2023 para
indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício
financeiro do ano de 2024.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23066.051378/2023-15.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 73.302.879/0001-
08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da Cláusula Décima Segunda do
Contrato Original nº 08/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas
da contratação no exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.507,84. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23066.042679/2023-40.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005-50
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a alteração/inclusão da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original nº
07/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no
exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.519,63. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2023
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto Convênio Finep
01.13.0122.09 (REF 1109/13), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE
LICITAÇÃO 356/2023 Objeto: Leitora Multimodo e Incubadora CO2 - Fornecedor: Sellex
Scientific, Inc Valor: USD28.708,00 (vinte e oito mil setecentos e oito dólares)
Campina Grande, 30 de janeiro de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto Convênio Finep
01.13.0122.09 (REF 1109/13), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE
LICITAÇÃO 017/2024. Objeto: Cabine de fluxo laminar Fornecedor: Equilab FL Corp. Valor:
US$ 7.133,16 (sete mil cento e trinta e três dólares e dezesseis centavos).
Campina Grande, 31 de janeiro de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 10 - SEI-UFCAT/2023
Processo nº 23852.001534/2023-22.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CENTRO MEDICO CIRURGICO DE
CATALAO LTDA - CNPJ nº 01.326.206/0001-79.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do CENTRO MEDICO
CIRURGICO DE CATALAO LTDA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
01/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.059227/2023-97.
Dispensa Nº 90170/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: 8º Fórum Nacional de Museus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 7.406.278,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054353/2023-55.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Execução do projeto intitulado "rastreamento, diagnóstico, biomarcadores em doenças
raras endócrinas e neurológicas, ", ref. Finep n. 1662/22.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total: R$
1.963.629,50. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.045695/2023-84.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Termo de
cooperação técnica e financeira que entre si celebram o Instituto Serrapilheira, a UFC e a
Fundação Arthur Bernardes para a união de esforços para o desenvolvimento do projeto
de pesquisa: How to bound l-functions?.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$
308.594,95. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 024471/2023-39. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e
supervisão patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna, para as atuais e
futuras áreas, instalações e dependências da Universidade Federal do Ceará (UFC) na
capital, na Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade,
2853 
-
Benfica,
Benfica
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 31/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.041658/2023-05
Processo: 23067.041658/2023-05 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral
Partes: Universidade Federal do Ceará e Anderson Dias Arruda Vigência: 26.12.2023
a 18.02.2024 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Anderson Dias
Arruda (contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023. Marilene Feitosa Soares -
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas