DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), acrescidos de
50%, no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos),referente a cidade de São Paulo e 60%, no valor de R$105,14 (cento
e cinco reais e quatorze centavos),referente a cidade de Brasília, totalizando
R$1.331,82 (um mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos),
mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$700,96(setecentos reais e
noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
SÃO PAULO/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$3.137,48(três mil,
cento e trirnta e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total
de R$5.170,26 (cinco mil, cento e setenta reais e vinte e seis centavos), de
acordo com o Artigo 3º, alínea B, § 1º e 3º do Artigo 4º; artigo 5º e seu §
1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 20 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA
PINTO, ocupante do cargo de Secretária da Justiça e Cidadania, matrícula nº
430809-1-1 , desta Secretaria da Justiça e Cidadania, a viajar às cidades de
FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA, no período de 08 a 10 de agosto de
2018 a fim de participar da inauguração da Cadeia Pública e visita unidades
da região, concedendo-lhe 2,50 diárias, no valor unitário de R$ 157,72(cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 394,30
(trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária daquela Pasta . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA
PINTO, ocupante do cargo de Secretária da Justiça e Cidadania, matrícula
nº 430809-1-1 , desta Secretaria da Justiça e Cidadania, a viajar às cidades
de FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA, no período de 01 a 02 de agosto
de 2018 a fim de participar de reunião do Comitê Deliberativo de Sobral,
concedendo-lhe 1,50 diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 283,90 (duzentos e
oitenta e três reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária daquela pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de juho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar as cidades de
Brasília/DF e Recife/PE, no período de 06 a 08/08/2018, a fim de participar
em Brasília de uma reunião com a diretoria da Agência Nacional de Águas e
de outra reunião com o Ministro da Integração Nacional, e em Recife repre-
sentar o Estado do Ceará em reunião na Justiça Federal, concedendo-lhe 2½
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total de R$
1.384,40 (hum mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos),
mais duas ajudas de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA
/ BRASÍLIA/ RECIFE/ FORTALEZA, no valor de R$ 2.833,71 (dois mil,
oitocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), perfazendo um total
de R$ 4.919,07 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e sete centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º, art. 5º e seu § 1º,
arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO
FERREIRA GOMES, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, a viajar
a Brasília/DF, no dia 14 de Agosto de 2018, a fim de assessorar o Senhor
Governador em reuniões na Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Ministério
das Cidades, para tratar sobre as obras da linha Leste do Metrô de Fortaleza,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), no valor de R$ 105,14 (cento e cinco reais e quatorze centavos), mais
ajuda de custos no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), perfazendo um total de R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 1°; alínea “a”, § 1° do art.
4°;art. 5° e seu § 1°; art. 10; classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de
custo, correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO
PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº 300047.1-X, a viajar às cidades
de Ribeirão Preto - SP e São Paulo - SP, no período de 02 a 06 de agosto de
2018, com o objetivo de participar da 22ª Feira de Turismo AVIRRP, em
Ribeirão Preto-SP e do Festival Fartura - Comidas do Brasil, em São Paulo-SP,
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta Reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 30%
(trinta por cento) para à cidade de Ribeirão Preto-SP e 50% (cinquenta por
cento) para à cidade de São Paulo-SP, no valor total de R$ 2.225,54 (dois
mil, duzentos e vinte e cinco Reais e cinquenta e quatro centavos), mais 02
(duas) ajuda de custo no valor de R$ 700,96 (setecentos Reais e noventa e
seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Campinas/Ribeirão
Preto/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.658,47 (três mil, seiscentos e
cinquenta e oito Reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de
R$ 6.584,97 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro Reais e noventa e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de
custo, correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO
PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº 300047.1-X, a viajar à cidade
de São Paulo - SP, nos dias 18 e 19 de julho de 2018, com o objetivo de
participar de reuniões com companhias aéreas, concedendo-lhe 01 (uma)
diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta Reais
e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito Reais e cinquenta e oito
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
Reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.738,37 (hum mil, setecentos e trinta
e oito Reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.877,43
(dois mil, oitocentos e setenta e sete Reais e quarenta e três centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de
agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR JOÃO MARCOS MAIA, Secretário da Fazenda, matrícula
nº037928.1.1, lotado no Gabinete, a viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, no dia
05 de julho do corrente ano, a fim de participar da 20ª reunião Ordinária do
CONSEFAZ e da 169ª reunião Ordinária do CONFAZ - Conselho Nacional
de Política Fazendária, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de
R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),totalizando
R$175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos
de 60%, no valor de R$105,14 (cento e cinco reais e quatorze centavos),
totalizando R$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$2.625,61(dois mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$3.256,47
(três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de
acordo com o Artigo 3º, alínea A, § 1º e 3º do Artigo 4º; artigo 5º e seu §
1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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