DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.744,41
(Hum mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos),
perfazendo um total de R$ 3.409,19 (Três mil quatrocentos e nove reais e
dezenove centavos) de acordo com artigo 3°; alínia b, § 1° e 3º do art. 4°; art.
5° e seu § 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe IV do anexo I do Decreto n° 30.179,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCONCELOS
MENDES, ocupante do cargo de Secretário da Educação, matrícula n° 159100-
1-1, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no dia 11 de julho do corrente ano,
a fim de participar de reunião no Instituto Unibanco, para discutir sobre
pactuação do plano de ação para o período de 2019 a 2023, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 262,86
(Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos)), mais uma ajuda
de custo, totalizando R$ 613,34 (Seiscentos e treze reais e trinta e quatro
centavos), de acordo com artigo 3°; alínia b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° e seu
§ 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe IV do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
a viajar a Cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 07 de Agosto de 2018, a
fim de participar da Solenidade de assinatura da Ordem de Serviço das Obras
de revitalização do Parque das Timbaúbas, concedendo-lhe meia diária, cujo
o valor unitário é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescentando-se 20% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retroci-
tado, no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete centavos), perfazendo
um total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO
JOSÉ PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 08 a 09.08.2018, a fim de participar de reunião do Fórum Nacional de
Secretarias do Trabalho - FONSET, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$
841,15 (Oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no
valor de R$ 1.259,91 (Hum mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa
e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.451,54 (Dois mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe
I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIABINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a viajar a cidade de Caridade, no dia 06.08.2018, a fim
de participar de inauguração do Pólo de Convivência Social, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01
de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS
CIDADES - SS -2, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Caridade (CE), no dia 13 de agosto de 2018, a fim de participar
da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação
orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS
CIDADES - SS -2, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Baturité (CE), no dia 09 de agosto de 2018, a fim de participar da
Inauguração do Terminal Rodoviário e assinatura do Contrato de Concessão da
Cagece, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº74/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR
DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº31.769, DE 27 DE AGOSTO
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015 , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE
ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL DE
POLITICAS SOBRE DROGAS, a viajar às cidades de SOBRAL/CE e
IGUATU/CE, no período de 12 a 15 DE JULHO DE 2018, a fim de participar
da implantação do Programa Juventude em Ação e reunião com equipe do
Programa Juventude do Futuro, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor
unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA
E DOIS CENTAVOS), totalizando R$ 579,62 (quinhentos e setenta e nove
reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º
do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº78/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR
DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº31.769, DE 27 DE AGOSTO
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015 , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL
DE POLITICAS SOBRE DROGAS, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO
NORTE/CE, no período de 03 a 06 DE AGOSTO DE 2018, a fim de parti-
cipar de do Projeto Viva a Vida Cariri, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS, ACRESCIDOS DE 20% DE AJUDA
DE CUSTO), totalizando R$ 662,42 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), e passagem AÉREA, para
o trecho FORTALEZA/JUAZEIRODONORTE, no valor de R$ 167,61,05
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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