DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o
Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto na área de Gastronomia e Cultura, promovido pelo Departamento de Gastronomia, do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Campus I, objeto do Edital nº 39,
publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.003240/2024-72):
.
Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º José Filipe Tavares
89,33
86,24
88,09
.
2º Flora Constance Moura Fernandes
75,00
100,00
85,00
.
3º Caroline Brasil Lopes
89,00
68,41
80,76
.
4º Renata de Eça Santos
92,00
40,50
71,40
.
5º Fábio da Cunha Oliveira
99,33
15,50
65,79
.
6º Antônio Marques dos Santos
75,33
42,83
62,33
.
7º Luana Danieli Paulino da Silva
78,33
5,04
49,01
.
Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Luana Danieli Paulino da Silva
78,33
5,04
49,01
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos(as) aprovados(as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.026146/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ
46715679894- CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com quaisuqer órgãos da União pelo prazo de 60
(sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 412,50. As penalidades foram
registradas no SICAF e CEIS no dia 30/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022.
Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e
o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa
aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05
dias.
Curitiba-PR, 1º de fevereiro de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos e por
meio do processo nº 23075.061532/2023-40, NOTIFICA a Empresa HIGIA FABRICAC AO
DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.585.703/0001-39, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para
apresentar Recurso Administrativo em virtude de penalidade de Impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital
Pregão 
Eletrônico. 
aplicada 
em 
decisão 
de 
1ª 
Instância. 
A 
notificação
560/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON alerta sobre o prazo de 05 dias úteis para
apresentação
da peça
recursal.
A decisão
correu em
virtude
de apuração
de
responsabilidade iniciada por não entrega de itens de empenho no curso do Edital
pregão eletrônico 129/2022. As informações sobre o processo bem como solicitação de
acesso aos autos para formulação do recurso deverão ser solicitadas exclusivamente
pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 1º de fevereiro de 2024
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo: 23075.034653/2021-57
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS - UFSCAR; Fundação Apoio Inst Desenv Cient e Tecnologico - FAI - UFSCAR (São
Carlos). Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior,
do pedido de patente BR 10 2021 014920 5, intitulada "DISPOSITIVO MICROFLUÍD I CO
PARA
DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO
DE
HANSENÍASE
E MÉTODO
PARA
MAGNETO-
IMUNOENSAIO 
ELETROQUÍMICO 
BASEADO 
NO
USO 
DE 
MIMOTOPO 
DA
MYCOBACTERIUM 
LEPRAE
PARA 
DIAGNÓSTICO
SOROLÓGICO 
DE
HANSENÍASE",
desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFSCar. Vigência do Acordo: 30/01/2024
a 30/01/2044. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca -
UFPR, Maria de Jesus Dutra dos Reis - UFSCAR, Targino de Araújo Filho - FAI - UFSCAR
(São Carlos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Rodrigo Carreiro. Objeto: Contrato
de Edição de direitos autorais. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 02/02/2024
a 02/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Rodrigo Carreiro - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Tabita Aija Silva Moreira, Ilana
Lemos de Paiva, Maria Luiza da Costa Oliveira e Amanda de Medeiros Lima. Objeto: Contrato de
Edição de Direitos Autorais. Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de
02/02/2024 a 02/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Tabita Aija Silva Moreira,
Ilana Lemos de Paiva, Maria Luiza da Costa Oliveira e Amanda de Medeiros Lima - Autoras.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 27/2023 PROEC/EDITORA UFPR no
Diário Oficial da União do dia 01/02/2024, Edição 23, Seção 3, Página 51, onde se lê:
"...Valor: a editora pagará à autora 10% em livros..." leia-se: : "...Valor: a editora
pagará em espécie o importe de 10% sobre o valor de capa..."
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
O PROVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, PROFESSOR
ADJUNTO A - EDITAL Nº 39/2023-PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044492/2022-91, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
29/02/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento
de Economia, Área de Conhecimento: Economia Política, conforme Edital nº 39/23-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 3, página 88.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
Considerando a decisão proferida no processo 0823925-39.2023.4.05.8300 da
12ª Vara Federal - PE, a Universidade Federal de Pernambuco suspende os efeitos do Edital
de Retificação publicado no D.O.U nº 203, de 25 de Outubro de 2023 que acatava a
decisão aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE UFPE, reunido em 03
de maio de 2023, em sua 1ª sessão extraordinária registrada em ata do processo
23076.011932/2023-31:
Neste sentido, o concurso docente para a área de Fundamentos históricos e
teórico metodológicos do Serviço Social mantém o resultado publicado no Edital n°02, de
de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2023
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Vencedor: QUIMTIA S.A.(Item:1).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 01/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.020759/2023-31. / Ata de Registro de Preços 006/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da UFPE, nos campi
Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do Agreste - CAA (Caruaru) e Centro
Acadêmico de Vitória -CAV, especificados nos itens 06, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21 do anexo
I do Termo de Referência (anexo I do edital do Pregão). / MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico n° 26/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A :
LUCIANO BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 01.098.180/0001-59, no valor global de R$ 33.384,00.
/ ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sr.
Luciano Bezerra da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23007.012360/2021-25.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração
da razão social da empresa, passando a ser denominada de "b-green gestão ambiental
s.a.", bem como a inclusão de novos pontos de coleta no campus cruz das almas.. Vigência:
01/02/2024 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23007.00029906/2023-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PEQUENOS ABATEDOUROS
DE AVES - ABAPA. CNPJ: 10.557.092/0001-69. Objeto: a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "FORMAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLAN T AÇ ÃO
DE ABATEDOUROS DE AVES EM MUNICÍPIOS BAIANOS". Fund. Legal: Lei 13.019/2014, Lei n°
8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016.
Vigência: 30.01.2024 à 30.01.2029. Data de assinatura: 30.01.2024.