DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa do objeto contratual, mediante
acréscimo de 11,3580% sob o valor inicial atualizado do contrato, referente à parcela da
demanda fixa (mão de obra), itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nos termos do art. 103, inciso ll, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 1.1).. Vigência: 01/02/2024 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.522,06. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23763.000070/2020-93.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
09/02/2024 e encerramento em 08/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e a repactuação do valor
contratual, conforme cláusula 19ª do termo de referência e cláusula segunda do termo
aditivo.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.364.462,37. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.011323/2022-94.
Pregão Nº 216/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e integrados
com dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva, nos
sistemas, redes e aparelhos de climatização do hospital hu-ufsc, incluindo o fornecimento
de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios,
bem como insumos e materiais necessários para a plena execução do objeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total: R$ 1.144.299,96. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23080.023246/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 599/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
21.551.379/0001-06 -
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 11/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.375,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008665202323. Objeto:
Aquisição de medicamentos
selecionados do
GRUPO C
(ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS,
ANTITÉRMICOS,
ANTIDEPRESSIVOS E ANTIPSICÓTICOS, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULS I V A N T ES ,
ANESTÉSICOS e MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO GERAL) na MCO-UFBA para o ano de
2024 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.010990/2023-67
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 45/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ:
00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrita no CNPJ:
24.365.710/0001-83. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas
e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de
Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao
desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação
stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531,
de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha
Bustamante e pela UFRN: Reitor José Daniel Diniz Melo.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DIFOR/FUNDAJ 04/2023
A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve:
1) Prorrogar até o dia 11 de FEVEREIRO de 2024, o prazo para inscrição no
curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS:
PRÁTICAS EDUCACIONAIS; 2) Alterar o Cronograma de atividades e prazos constante no
item 5, Alterar as Inscrições no Item 6.1 e Alterar o Processo de Efetivação da Matrícula no
item
10.1 
do
referido
Edital,
conforme 
link
https:/www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais/inscricoes-abertas-para-o-curso-de-especializacao-em-genero-
desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas-educacionais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.064294/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA.
Objeto: Obra de instalação de plataformas vertical e inclinada para adequação da
acessibilidade do edifício da faculdade de educação física (fef), localizada no campus
universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília - df.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 242.365,71. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LEILÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB realizará 1º Leilão público de 2024 para
venda de bens móveis, incluindo veículos, no dia 26/02/2024, no endereço eletrônico
www.capitalleiloes.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line.
O Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir
do dia 08 de fevereiro no sito eletrônico mencionado.
DANIEL DE MACEDO DA SILVA
Diretor de Gestão de Materiais
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.007204/2024-74.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FIRA SOFT
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ME (CNPJ nº 15.287.085/0001-08).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/01/2024 a 24/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Eduardo Cony de Cidade Freire (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.007195/2024-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARLOS
EDUARDO JACOBINA IBRAHIM (CNPJ nº 52.854.337/0001-60).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/01/2024 a 29/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Carlos Eduardo Jacobina Ibrahim (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de
inscrições
para
a
Seleção Simplificada
para
a
contratação
de
PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
037/2024 DE 31/01/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico - DPI/CDT; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40
horas; área: Ciência e Tecnologia de Alimentos & Padrões, Legislação e Fiscalização de
Alimentos.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br 
que
deverá 
ser 
consultado,
obrigatoriamente, 
pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas

                            

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