DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23113.008903/2020-45.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de repactuação. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.718.844,57. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23113.026247/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 24/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.663,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23113.045354/2021-27.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Suspender a vigência do contrato. Prazo de Suspensão: 29/01/2024 a 28/03/2024. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
A Concorrência Eletrônica n. 13/2023 resultou em LICITAÇÃO FRACASSADA.
Motivo: Desclassificação de 9 (nove) fornecedores e inabilitação de 1 (um) fornecedor.
Licitação homologada em 01/02/2024.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Presidente da Comissão de Contratação, em exercício
(SIDEC - 01/02/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005161/2023-51.
Inexigibilidade
Nº 50/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização, implantação, manutenção,
hospedagem e treinamento para o sistema integrado de bibliotecas da uft.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 84.510,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.000645/2024-95
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia do Tocantins - T O.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do
município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
Jairo Carvalho das Neves - Gestor Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.009506/2023-46
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
OBJETO: Execução de desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, além de ações de
formação e capacitação com foco em temas relacionados aos direitos humanos das
pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência,
população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, vítimas de violações de
direitos e violências diversas. O presente Acordo visa estabelecer a cooperação técnico-
científica e o intercâmbio de conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento do
Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e para a Rede Nacional de
Evidências em Direitos Humanos (RENEDH).
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Silvio Luiz de Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.043214/2023-48.
Dispensa Nº 90194/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO,
EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da
fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a
finalidade de dar apoio à execução do projeto de pós-graduação: programa de pós-graduação
em extensão rural - mestrado profissional, por meio de gestão financeira e administrativa do
referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 1.668.535,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.044539/2023-48.
Dispensa
Nº
90197/2023.
Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação -
fadex, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "criação e mobilização para
formação,
capacitação e treinamento de rede de inovação na agricultura familiar ", nas condições,
forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA ALICE MIRANDA BEZERRA MEDEIROS, CPF:
071.104.684-02. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 83/2022. Vigência: 20/01/2024 até 05/03/2024. Data da
Assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa A. E. DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ:
24.872.725/0001-38, a penalidade de MULTA no valor de R$ 183,06 (cento e oitenta e três
reais e seis centavos) referente a entrega em atraso de itens da ARP nº 27/201/-04/05,
com fundamento no retardamento da execução do objeto, cuja norma encontra-se
insculpida no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.02096/2018-51.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
EDITAL Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-
Reitoria de Ensino (Proen) e da Comissão Gestora do Processo Seletivo para ingresso em
cursos de graduação da Univasf, nomeada conforme PORTARIA Nº 206, DE 29 DE JANEIRO
DE 2024, divulga Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação da Univasf na
modalidade presencial (PS- ICG 2024). Em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996, na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824,
de 11 de outubro de 2012, no Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no Decreto
nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Portaria Normativa nº 18 do MEC, de 11 de
outubro de 2012, na Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05 de novembro de 2012, e suas
alterações; nas Decisões nº 37/2012, de 30 de maio de 2012, no 83/2012, de 23 de
novembro de 2012 e nº 81/2013, de 18 de outubro de 2013, na Resolução nº 10/2022, de
26 de outubro de 2022, nas Decisões nº 105/2023, de 29 de outubro de 2023, nº 126/2023
e nº 128/2023, de 18 de dezembro de 2023, do Conselho Universitário da Univasf; no Edital
nº 15, de 31 de outubro de 2023, da Sesu/MEC, publicado no DOU de 07/11/2023, no Edital
nº 22, de 26 de dezembro de 2023, que trata sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu,
e suas alterações; e no Termo de Adesão da Univasf ao Sisu 2024, de 27 de dezembro de
2023, oferta-se um total de 1.189 (Um mil cento e oitenta e nove) vagas para o primeiro
semestre letivo de 2024, operacionalizado por meio do Sistema de Seleção Unificada - Sisu,
na edição única de 2024, e utilizando exclusivamente o resultado obtido no Exame Nacional
do Ensino Médio - Enem no exercício 2023, regulamentado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep/MEC. Após a divulgação do resultado
da Chamada Regular, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a Univasf abrirá o
seu processo de matrícula on-line através do Sistema Sase, com início em 03 de fevereiro e
fim em 07 de fevereiro de 2024. O PS-ICG 2024 destina-se a candidatos que CONCLU Í R A M
ou estão em VIAS DE CONCLUIR o Ensino Médio até a data estabelecida neste Edital para
efetivação da matrícula no Sistema Sase. A íntegra do EDITAL Nº 01/2024 DA PROEN, DE 1º
DE FEVEREIRO DE 2024, bem como informações adicionais estão disponíveis na página do
PS-ICG 2024 (https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos/ps-icg-2024).
Petrolina, 1º de fevereiro de 2024
LUCIMARY ARAUJO CAMPOS
Presidente da Comissão Gestora do PS-ICG 2024
MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO
Pró-Reitor de Ensino
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914206/2023-31.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de mao de obra e materiais para execução da
recuperação de pavimentação asfáltica em vias do campus e serviços de tapa buraco-etapa
ii no campus da universidade federal de viçosa em viçosa minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
13/08/2024. Valor Total: R$ 296.324,86. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911231/2023-63.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.307.439/0001-27 - MUNICIPIO DE GUANHAES. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados visando o desenvolvimento do plano diretor municipal e da
legislação urbanística básica, compreendendo lei de parcelamento do solo urbano e os
códigos de obras e posturas, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de
governo de guanhães/mg. sob a interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$
476.064,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921055/2023-78. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 60.744.463/0001-90 - SYNGENTA. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "atratividade
e eficácia de novas formulações de atexzo e seu impacto no forrageamento de colônias de