DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200109
109
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contrato 001/2024. Processo nº: 024/2023-ABGF; Objeto: Contratação da empresa
Bloomberg Finance L.P. para fornecimento de dados do mercado financeiro e análises
econômicas, políticas e sociais, que disponha de base de dados com informações sobre
diversos mercados no âmbito nacional e internacional, entre outros; Contratante: Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Bloomberg Finance
L.P; Duração do Contrato: 31/01/2024 a 31/01/2026; Valor total: R$ 322.287,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contrato 002/2024. Processo nº: 002/2024-ABGF; Objeto: Contratação de consultoria de
serviços técnicos especializados para atualização e adequação da Norma de Licitações
e Contratos Administrativos da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Alcantara Maciel, Baumgratz Andrino
Advogados; Duração do Contrato: 01/02/2024 a 01/02/2025; Valor total: R$
45.000,00.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
879081/2018
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA/RJ
Altera vigência: 30/04/2025
T Aditivo:31/01/2024
.
874441/2018
M ES P
PM São Sebastião do Alto/RJ
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
884896/19
M C I DA D ES
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera vigência: 22/09/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
855528/17
MIDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
887588/19
MTUR
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:01/02/2024
.
1056595-40/2018
MTUR
PM de Rodolfo Fernandes/RN
Alt. Vig.: 15/03/2024
TAditivo: 30/01/2024
.
923644/21
MIDR
PM Lima Duarte/MG
Alteração do subitem 5.4.2
T Aditivo:01/02/2024
.
917846/21
M C I DA D ES
PM Lima Duarte/MG
Alteração do subitem 5.4.2
T Aditivo:01/02/2024
.
895627/19
M ES P
PM Japonvar/MG
Altera contrap: R$ 771,95
T Aditivo:29/01/2024
.
910867/21
M C I DA D ES
PM RIACHO DAS ALMAS/PE
Altera contrap: R$ 58.430,61
T Aditivo:25/10/2023
.
906246/2020 - 1073330-33
C A I X A / M C I DA D ES
PM Itapiratins/TO
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo: 31/01/2024
.
898802/2020 - 1071235-07
C A I X A / M ES P
PM Novo Alegre/TO
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo: 01/02/2024
.
892865/2019 - 1067367-35
CAIXA/MAP
PM Novo Alegre/TO
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo: 01/02/2024
.
842657/16
MS
Santa
Casa 
de
Misericórdia 
de
Presidente
Prudente/SP
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo: 02/02/2024
.
880488/18
M ES P
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:01/02/2024
.
912077/21
M C I DA D ES
PM Santa Cruz/RN
Altera repasse: R$ 4.790.851,00
T Aditivo:01/02/2024
.
939546/22
MTUR
PM São José das Missões/RS
Altera contrap: R$ 268.034,69
T Aditivo:31/01/2024
.
912123/21
M C I DA D ES
PM Miraguaí/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
923674/21
MIDR
PM Sem-peixe/MG
Altera contrap: R$ 50.627,52
T Aditivo:01/02/2024
.
869728/18
M ES P
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:01/02/2024
.
851725/17
MS
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
USP/SP
Altera vigência: 01/07/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
875718/18
M C I DA D ES
PM Maracás/BA
Aumento de contrapartida R$ 64.649,62 e utilização
de rendimentos R$ 24.118,10
T Aditivo:01/02/2024
.
0223650-76/07
M C I DA D ES
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:31/01/2024
.
899412/20
M ES P
PM Paraíba do Sul/RJ
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
910869/21
M C I DA D ES
PM Jacareí/SP
Altera contrap: R$ 99.110,58
T Aditivo:01/02/2024
.
922473/21
M C I DA D ES
PM Jacareí/SP
Altera contrap: R$ 42.847,16
T Aditivo:01/02/2024
.
899413/20
M ES P
PM Paraíba do Sul/RJ
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
896821/19
M ES P
PM Limeira/SP
Alteração da Cláusula Quinta - 5.4.2.
T Aditivo:31/01/2024
.
934320/22
MTUR
PM Agudo/RS
Altera contrap: R$ 250,00
T Aditivo:31/01/2024
.
0363504-53/12
MINC
PM Rio Grande/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
1014.202-08/2013
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera vigência: 22/04/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
762075/12
M ES P
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 22/04/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
765039/12
M ES P
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 22/04/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
916202/21
M ES P
PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB
Altera contrap: R$ 13.576,42
T Aditivo:01/02/2024
.
870404/2018
MINC
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
0350940-64/11
M C I DA D ES
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 31/01/2026
T Aditivo:31/01/2024
.
0398476-53/2012
M C I DA D ES
S E FA Z / M G
Altera Interveniente Executor e vigência: 30/04/2025
T Aditivo:30/01/2024
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
850574/18
MAP
PM ARARUNA/PB
Altera contrap: R$ 142.970,33
T Aditivo:01/02/2024
.
1011.407-23/795599/13
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
902968/20
MAP
PM PORTO/PI
Altera vigência: 21/03/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
915780/21
M C I DA D ES
PM Salinas/MG
Altera contrap: R$ 8.581,34
T Aditivo:31/01/2024
.
932186/22
M C I DA D ES
PM Campo Novo do Parecis/MT
Altera contrap: R$ 7.537,32
T Aditivo:31/01/2024
.
917597/21
MS
Fundo Municipal de Saúde de Itajá/RN
Altera contrap: R$ 242.936,37
T Aditivo:31/01/2024
.
939379/22
MAP
PM Antonina do Norte/CE
Altera contrap: R$ 69.178,07
T Aditivo:31/01/2024
.
0222913- 22/2007
M C I DA D ES
ESTADO DO MARANHAO
Altera vigência: 29/07/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
851324/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MT
Altera vigência: 28/02/2025
Ex-Officio:31/01/2024
.
923857/2022
M DA S C F/ C A I X A
PM Douradina/MS
Alt contrap: R$ 48.077,14
T Aditivo:31/01/2024
.
928604/22
M C I DA D ES
PM Hidrolina/GO
Altera contrap.: R$ 2.383,02
T Aditivo: 30/01/2024
.
939249/22
M C I DA D ES
PM Telemaco Borba/PR
Altera contrap: R$ 266.057,11
T Aditivo:31/01/2024
.
900851/20
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera contrap: R$ 22.531,16
T Aditivo:31/01/2024
.
930912/22
M ES P
PM Cocal do Sul/SC
Altera contrap: R$ 238,99
T Aditivo:31/01/2024
.
899690/20
M C I DA D ES
PM Barro Preto/BA
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
876526/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN
Altera vigência: 30/11/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:31/01/2024
.
920174/21
M C I DA D ES
PM ANTÔNIO GONÇALVES/BA
Altera contrap: R$ 9.178,46
T Aditivo:31/01/2024
.
912735/21
M C I DA D ES
PM Parobé/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1624.0/2023; Contrato nº 931/2024; Registro de Preços de serviços
comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para
as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base Rio de Janeiro - SR Rio Capital, SR Norte
Fluminense, SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro;
Contratada: SR Engenharia EIRELI; CNPJ nº 33.543.232/0001-45; SAP (900342461);
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 8.317.535,90 (oito milhões, trezentos e dezessete mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); Pregão Eletrônico nº 551/5688-2023;
Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura: 31/01/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: MULTILIXO
REMOÇÕES DE LIXO LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Contrato Nº 00.679/2024; Objeto:
prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, com o fornecimento
de recipientes em regime de comodato, para as unidades da CAIXA sediadas no estado de
São Paulo, item I - São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0553/2023 - CECOT / B U ;
Rubrica: 530103 - serviços de limpeza; Processo: 5688.01.1694.0/2023; Valor Global: R$
8.810.467,50 (oito milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos); Assinatura: 01.02.2024; Vigência: 30 (meses) meses, contados a partir
de 19.02.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Contrato
Nº 00.680/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos, não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza
urbana, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, para as unidades da
CAIXA sediadas no estado de São Paulo, item II - Guarulhos; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº
0553/2023
- CECOT/BU;
Rubrica:
530103
-
serviços de
limpeza;
Processo:
5688.01.1694.0/2023; Valor Global: R$ 582.601,50 (quinhentos e oitenta e dois mil,
seiscentos e um reais e cinquenta centavos); Assinatura: 01.02.2024; Vigência: 30 (meses)
meses, contados a partir de 01.03.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
MULTILIXO
REMOÇÕES 
DE
LIXO
LTDA;
CNPJ:
01.382.443/0001-57; Contrato Nº 00.681/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não contemplados pela coleta
regular dos serviços de limpeza urbana, com o fornecimento de recipientes em regime de
comodato, para as unidades da CAIXA sediadas no estado de São Paulo, item III - Santos;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0553/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530103 - serviços de
limpeza; Processo: 5688.01.1694.0/2023; Valor Global: R$ 201.994,50 (duzentos e um mil,
novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Assinatura: 01.02.2024;
Vigência: 30 (meses) meses, contados a partir de 01.03.2024.
Contrato
nº 0934/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0102.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Feira Estadual da Agricultura Familiar em Capão da Canoa;
Contratada: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande
so Sul - FETRAF-RS; CNPJ: 21.528.225/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
31/01/2024 à 04/05/2024. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
Contrato
nº 0950/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0101.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FRONTEIRA GUARANI; Contratada: MARCOS JERONIMO MIRA N DA
ESPINDOLA 35670827104; CNPJ: 31.874.376/0001-59; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/01/2024 à 02/04/2024. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024.