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DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 23/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores 
da 
TRT 
1A 
REGIAO. 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO: 
R$ 
152.381,88.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 07/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
28.155,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 18/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
27/12/2023. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE RIO VERDE
DE MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.815,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.876,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 09/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
29.316,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
22/01/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEIT
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS
SALES. 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO:
R$ 
115.022,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 06/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento
dos
servidores da
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO ENSINO,
PESQUISA
E
ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA USP - FAEPA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.235,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CANDIDO & SANTOS
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 41.857.986/0001-06; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ALAN SLONY SIQUEIRA DA SILVA - CPF
824.064.565-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955291/2023, firmado pelo Município de CAAPORÃ - PB,
CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação 
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$
3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001389, de 30/12/2023 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 
1064289-45/2019
Contratante: 
MCIDADES
Contratado: 
PM
EQUADOR/RN, DOU nº 4 de 05/01/2024, seção 3, Pág. 98, Onde se lê: "Contrato: 1064298-
45/2019", leia-se: "Contrato: 1064289-45/2019".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 894502/2020/MIDR/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Contratado: Município de
Araras/SP, CNPJ 44.215.846/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Cláusula Décima Sexta da Rescisão e da Denúncia do instrumento original; Data do
Distrato, 30/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953702/2023, firmado pelo Município de Bom Retiro do
Sul-RS, CNPJ 87.242.707/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0219GM111881188, NE 2023NE000512, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Edmilson Busatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939064/2022, firmado pelo Município de Buriticupu-MA ,
CNPJ 01.612.525/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
5.790.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000556, de 30/12/2022 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 -
31/01/2024 Marco Aurélio Simões Coelho e JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL
- CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA MACEIÓ APF
0418.429-19, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL
- CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA JATIUCA APF
0513.754-89, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL
- CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA PA JUÇARA
APF 0513.755-94, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL
- CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA PONTAL APF
0513.753-75, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL
- CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA FAROL APF
0513.752-61, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ANGICOS APF 0412.222-91. Valor: R$ 1.185.840,00 (sem alteração). Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E
HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 69/2022
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da
Licitação nº 069/2022, promovido para Fornecimento e instalação de painéis de média
tensão tipo metal-enclosed e metal-clad, isolados a ar, para instalação abrigada, com
disjuntores tripolares motorizados extraíveis com isolamento a vácuo com o objetivo de
modernizar o sistema elétrico da CMB, o qual teve seu único item ADJUDICADO ao licitante
LUCY EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.802.638/0001-65, pelo valor
de R$8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.108281/2021-63.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 113/2023, promovido para prestação de serviços de asseio,
conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra
especializada,
uniformes, 
material
de 
consumo,
ferramentas 
e
equipamentos
necessários,
o qual
teve
o seu
único item
ADJUDICADO
à licitante
KANTRO
EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.282.584/0001-50, pelo valor
de R$23.999.993,82 (vinte
e três milhões, novecentos e noventa
e nove mil,
novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105332/2023-
67, em virtude da a aplicação do artigo 75 § 2º, inciso I da Lei 13.303/16, em sede
de procedimento licitatório, ocorrido em face da ausência objetiva de apresentação de
documentos no ato da assinatura do contrato, o que levou ao decaimento do direito
de contratar pela licitante ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, anteriormente
adjudicatária conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 112, de
09 de janeiro de 2024.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176826/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00002. INEXIGIBILIDADE Nº: 00008/2024. Contratante:
SERVIÇO 
FEDERAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
(SERPRO). 
CNPJ 
da
Contratada:33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇO S
LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Suporte e Subscrição (S&S), e Serviços de
"Accelerated Value Program
Premium Support" (AVP), sob
demanda. Vigência:
05/02/2024 a 04/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. Valor total: R$
1.027.160,24.

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