DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200110
110
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0067.01/2024. Contrato: 888/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA., CNPJ: 07.616.290/0001-41. Objeto: prestação
dos serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo instalação, remanejamento,
desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para
Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, pelo período de 180 dias, com
vigência a partir de 01/02/2024. Valor Global: R$ 1.606.425,26. Data da assinatura:
31/01/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº.013/5688-2024
A Caixa Econômica Federal comunica a republicação do edital da Licitação Caixa
nº 013/5688-2024. Processo: 5688.01.1522.0/2023. originalmente divulgado no DOU em
12/01/2024, Seção 3, p. 84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites
(localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por
atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas,
formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo
de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o
Pregão: até as 23h59 do dia 27/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas e
documentação de habilitação: até às 10h00 do dia 28/02/2024. Horário e data do
recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 28/02/2024. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento
Licitação 
CAIXA
nº. 
013/5688-2024.
Contato: 
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 23/2024
A CAIXA informa que esta Licitação CAIXA será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0079.0/2024; Objeto: Registro de Preços para o
fornecimento de PIN de lapela (broche), com abrangência em todo território nacional, pelo
prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia
16/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
16/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min do dia
16/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar
comprador CAIXA , em certame informar o número 0023 , em ano informar 2024 ,
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar. 
Contato 
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
LUISA FERNANDES
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato 2342/2020 prestação de serviços de credenciamento de
empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de
avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do
estado 
de 
Santa 
Catarina; 
Contratada 
ÉTICA 
NEGÓCIOS 
& 
SERVIÇOS 
LTDA;
CNPJ:23.734.948/0001-76 ; Processo 1989/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado
em 31/01/2024. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo
98; inciso II.
Rescisão do contrato 90737/2017 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Shopping
D/SP, localizada na Av. Cruzeiro do Sul, nº 1100 Canidé São Paulo/SP, a partir de
15/11/2022;
com
base nas
Leis
8.245/1991
e
Lei 8.666/1993;
Locadora:
DBA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.186.445/0001-00 - Data da
Assinatura: 11/11/2022.
Rescisão do contrato 90186/2018 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Galeria
Chaves/RS, localizada na Rua José Montauri, nº 129 Loja 29 - Centro Porto Alegre/RS, a
partir de 04/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: AUGUSTO
DALL OGLIO &
CIA LTDA - CNPJ
nº 07.097.267/0001-98 - Data
da Assinatura:
29/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8183/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO:
5688.01.0421.0/2023. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento
para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação,
transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos
de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla
em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun,
incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site
com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da
CAIXA na Região NORDESTE ITEM II. EMPRESA: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E
MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. - CNPJ: 30.609.644/0001-42.
ACRÉSCIMO GLOBAL: R$12.149,90 (doze mil, cento e quarenta e nove reais e noventa
centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$611.437,70 (seiscentos e onze mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e setenta centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº
13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré-
comprometimento SAP nº 8000022545. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03102/2022. Objeto:
prestação de serviços de recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de
palco (Garotas da Sorte) para apoio às atividades de sorteio das Loterias Federais, que
atualmente ocorrem no Espaço da Sorte, em São Paulo/SP, na Avenida Paulista, 750 Bela
Vista; Contratada: EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.224.923/0001-88;
Novo Prazo: de 30/05/2024 até 29/05/2025; Valor Global: R$ 620.596,68; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 082/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022353;
Processo Administrativo: 5688.01.0293.0/2022; Data de Assinatura: 26/01/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01942/2023. Objeto:
prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música,
performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e
atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e
externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros
espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que
demandado pela CAIXA Cultural; Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURA DE EVENTOS
LTDA; CNPJ: 19.153.343/0001-14; Novo
Prazo: de
15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 2.227.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 003/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022320; Processo Administrativo:
5688.01.0020.0/2023; Data de Assinatura: 31/01/2024.
10 termo aditivo do contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade,
nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência técnica,
reposição
de peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região
metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências
Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do Paraíba e respectivas
unidades administrativas). Empresa:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
- CNPJ:
04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 01/02/2024 à 14/07/2024). Decréscimo
do Valor Global de R$ 241,95. Novo Valor Global: R$ 1.404.224,88. Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 23/01/2024.
Processo:
5307.01.1213.0/2020; Contrato
nº
15396/2020;
MAPS S/A
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS,
CNPJ
nº
04.248.244/0001-49; Objeto:
prestação
de
serviços
técnicos
especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e
suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL; 6º Termo Aditivo de
prorrogação de prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, a contar de 05/02/2024 até
04/10/2025; Valor global estimado: R$ 14.594.139,76. Enquadramento Legal: Art. 71 caput
da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Data de assinatura: 31/01/2024.
Processo:
5688.01.0149.0/2021; Contrato
nº
04615/2021;
WYNTECH SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: Apostilamento para reajuste de
preços a contar de 07/06/2023 do contrato de prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e
instalação ou reinstalação de softwares básicos para os terminais financeiros lotéricos (TFL)
instalados em pontos de venda definidos pela caixa em todo o território nacional;
Dispêndio total: R$ 3.226.353,07; Novo Valor Global: R$ 62.870.168,47; Enquadramento
Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo da Cláusula sexta; Data de
assinatura: 30/01/2024.
2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.1112.0/2023 Contrato:
8903/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e
Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-
35; Valor: R$224.359,62; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/01/2024.
Alteração de titularidade do contrato 90898/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JACUHY, um prédio situado na Av. João Antônio, 274, Centro em Sobradinho/RS;
com base nas Leis 8.245/1991; Lei
13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm.
7072.01.034/2002; Locadora anterior: DIEGO SCHNORR CPF 715.171.380-00; ROMEU ARI
CALSING cpf 005.027.900-91 e ESPÓLIO LELIA MAGDALENA CALSING ; Locadores Atuais:
DIEGO SCHNORR CPF 715.171.380-00 e R. CALSING PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ
03.933.854/0001-19; Data da Assinatura: 26/01/2024
Alteração do valor do aluguel de R$ 41.600,00 para R$ 46.206,16, do contrato 807/2023 de
locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SANTO EDUARDO DO EMBU, um prédio situado na
Estrada Itapecerica Campo Limpo, 2267, Jardim Santo Eduardo, Embu das Artes/SP; com
base 
nas
Leis 
8.245/1991;
Lei 
13.303/2016 
e
Lei 
8.245/1991.
Proc. 
Adm.
5688.2379.01/2022; Locadora: NOVAMED - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM HIGIENE,
SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA CNPJ 01.209.809/0001-90; Data da
Assinatura: 30/01/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES
Rescisão amigável do contrato 2321/2020 de prestação de serviços de credenciamento de
empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de
avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do
Estado de Goiás; Contratada FELICIO ACHCAR; CNPJ:00.701.398/0001-93 ; Processo
1971/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado em 31/01/2024. Enquadramento legal:
Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 1925/2021, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.0088.0/2021, que tem por objeto a prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Ceará, item Norte do Ceará e Jaguaribe,
firmado com a empresa BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:
60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do
Instrumento contratual.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 17395/2020, Processo.
Administrativo. nº 7068.01.2044.0/2020, que tem por objeto a prestação de serviços
comuns, no âmbito do Estado do Mato Grosso - Item Cuiabá, para realizar o transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte,
recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI
e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores
oriundos 
de
Unidades 
da
CAIXA 
e
outras 
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores
transportados/entregues por outras empresas, firmado com a empresa BRINK S
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE VALORES
LTDA,
CNPJ:
60.860.087/0001-07;
com
fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento
de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 31/12/2023 do Contrato nº 13150/2019, Processo.
Administrativo. nº 7065.01.2103.1/2019, que tem por objeto a prestação de serviços
comuns, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Patos de Minas, para realizar o
transporte, recolhimento/ suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da
CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes
da CAIXA ,
Correspondentes 
CAIXA
AQUI 
e
Unidades 
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras
instituições 
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, 
custódia/guarda 
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas,
firmado com a empresa BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:
60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do
Instrumento contratual.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14151/2020, cujo
objeto é prestação de serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização,
conferência, indexação, arquivamento, e destinação final), digitalização, disponibilização
de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/EGD próprio para o
acervo de documentos digitalizados e recuperação dos documentos da CAIXA,
vinculados às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil e o Estado do Maranhão;
Contratada: PA ARQUIVOS LTDA.; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Valor da revisão: R$
103.078,72 (cento e três mil, setenta e oito reais e setenta e dois centavos); Período:
01/07/2023 a 16/08/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo
Administrativo: 7074.01.2521.1/2019; Data de assinatura do termo de aditamento:
31/01/2024.

                            

Fechar