DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do
controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68,
§ 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 62 cisternas de polietileno
instaladas. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF.
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - Prefeito de São Tomé/RN.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003656/2023-71-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e
implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas
Gerais. VALOR: R$ 5.226.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Renner Fernandes Dias Machado, CPF nº
***.349.176-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000183/2024-31-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0241/2023. CONTRATADA: BRACOB INDUSTRIA DE
MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 02.693.773/0001-26. OBJETO: Fornecimento do
grupo 1 do Edital nº 077/2023, composto pelo item 1 (máquina de costura industrial
overloque), item 2 (máquina de costura industrial galoneira), item 3 (máquina de costura
semi-industrial zig e zag), item 4 (máquina de costura industrial reta) e item 5 (máquina de
costura pespontadeira). VALOR: R$ 2.080.661,88. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000193/2024-77-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0242/2023. CONTRATADA: COSTA & SILVA
COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 50.387.433/0001-10. OBJETO:
Fornecimento dos itens 15 e 16 (cadeira secretária fixa) do Edital nº 077/2023. VALOR: R$
67.152,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
30/01/2024.
Signatário:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-
**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000199/2024-44-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0246/2023. CONTRATADA: TOTAL PARTICIP AÇÕ ES
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: Fornecimento dos
itens 13 e 14 (expositores para Feira da Moda) e itens 17 e 18 (mesa de corte para tecido)
do Edital nº 077/2023. VALOR: R$ 202.234,80. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003607/2023-99-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0260/2023. CONTRATADA: COLHEITA E CELEIROS
LTDA ME, CNPJ nº 26.378.348/0001-00. OBJETO: Fornecimento dos itens: bomba água
periférica, compressor radial, joelho 90º soldável, adaptador para caixa d'água, tê
soldável 50mm PN 125, mangueira cristal trançada (metro), tubo/mangueira preta em
polietileno, mangueira micro porosa para piscicultura, mangueira cristal trançada, união
interna para mangueira em PP DN ½", adaptador interno para mangueira em PP DN
½", tê interno para mangueira em PP DE ½", aranha de irrigação preta DN ¾", colar
de tomada 50 mm, nipel paralelo com rosca ¾, registro de esfera rosca ¾ para
irrigação, adaptador interno com rosca para mangueira em PP DN ¾". VALOR: R$
10.747,22. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
Signatário: Pela CODEVASF, o
Superintendente
Regional
da 1ª
SR
-
Marco
Antônio
Graça Câmara,
CPF
nº
***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000296/2022-75-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.1117.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37.
OBJETO: Retificar o preâmbulo e as cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta do 1º
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Gustavo de Figueiredo Nascimento, CPF nº ***.964.546-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000393/2021-87-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.1092.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937548/0001-41. OBJETO:
Prorrogar os prazos contratuais, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Klauber
Marcus Barros de Souza, CPF nº ***.461.796-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.002047/2023-86-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0470.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001-
48; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região
de Vitória da Conquista, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 03 - Edital
nº 45/2023; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 6.685.000,00; Recurso:
Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 24.01.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Helder de Oliveira Alves - CTA .
PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0460.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001-
48; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da Região de
Vitória da Conquista/BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia - Item 03 - Edital nº 27/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor:
R$
5.730.000,00; Recurso:
Programa de
trabalho 15.451.2217.00VH.0001;
Data:
30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Helder de Oliveira Alves - CTA.
PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0462.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70;
Objeto: Sistema de Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco
intertravado de concreto, em vias de municípios da região de Bom Jesus da Lapa - BA /
Barreiras-BA/ e Guanambi-BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia - Item 01 do Edital 27/2023; Prazo de vigência contratual:
455 dias; Valor: R$ 10.610.279,18; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data:
30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Luciano Santos Costa - RELEVO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0500.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Referente ao item 01 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12
meses; Valor: R$ 4.870.500,00; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001,
Notas de Empenho 2023NE522082, 2023NE522097 e 2023NE522213; Data: 31.01.2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson
Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0503.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Referente ao item 02 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12
meses;
Valor:
R$
10.742.405,18;
Recurso:
Programa
de
Trabalho
nº
15.451.2217.00VH.0001,
Notas
de
Empenho
2023NE522090,
2023NE522219
e
2023NE522224; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0505.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Referente ao item 03 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12
meses;
Valor:
R$
16.511.480,31;
Recurso:
Programa
de
Trabalho
nº
15.451.2217.00VH.0001,
Notas
de
Empenho
2023NE522094,
2023NE522099,
2023NE522101,
2023NE522228,
2023NE522323,
2023NE522324,
2023NE522325,
2023NE522333, 2023NE522344,
2023NE522350 e
2023NE522351; Data:
31.01.2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson
Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001602/2023-52-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0410.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e
a
empresa
NEOCONSTEC
CONSULTORIA
TECNICA
LTDA,
CNPJ/MF
28.542.082/0001-15; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 01.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-
77; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
01.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001956/2023-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0749.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO, inscrita no CNPJ/MF 13.893.888/0001-
80,; Objeto: Máquinas de corte e costura; Valor total R$ 7.450,00; DATA: 24/11/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adão Moreira
Paiva - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002908/2023-15-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0360.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Vilas Boas & Rios
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.412/0001-65. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a
implantação de Sistemas de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em
comunidades rurais e difusas em municípios do estado de Pernambuco, área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 120 dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2023 - UASG195002, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 150.223,34 (cento e cinquenta
mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219440, cujos recursos estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530689, datada de 22 de
dezembro de 2023, constante à peça 21 (eDOC 766AA55A) do Processo Administrativo
nº 59530.002908/2023-15-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Teogenes Vilas Boas Rios, pela
CONTRATADA .
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