DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200117
117
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao
Convênio Nº 869296/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. alteração de metas do convênio, em função da
substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram
pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$
251.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/06/2018 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº
***.264.033-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 19/2023,
que tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação
de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado
do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou vencedora a empresa:
CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.286.630/0001-14, para o item 01, no
valor total de R$ R$ 1.587.800,00.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 21/2023,
que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços
topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação
da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí- que considerou
vencedora a empresa: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.500.457/0001-28, para o item
1, no valor total de R$ 2.360.499,96.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0002.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA. Processo nº 59580.000046/2024-73. Bens avaliados
no valor total de R$ 60.015,60 (sessenta mil e quinze reais e sessenta centavos): - 30
(trinta) kits de irrigação familiar por gotejamento, para 500 m², sem tombamentos,
adquiridos pelo valor unitário de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais),
totalizando R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais). - 30 (trinta) bombas
d'água elétricas periféricas de 1 a 1", sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de
R$ 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando R$
7.407,60 (sete mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). - 30 (trinta) caixas
d'água de 500 litros, polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, sem
tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 111,00 (cento e onze reais), totalizando
R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais). - 08 (oito) mesas de preparo inox,
tombamentos nº 326.529-5; 326.530-5; 326.531-2; 326.532-9; 326.533-6; 326.534-3;
326.535-0; 326.536-7, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.684,25 (um mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 13.474,00 (treze mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais). - 01 (uma) fábrica de gelo - capacidade de
produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15k, tombamento nº
327.455-2, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 009 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de janeiro de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Erlanio
Furtado Luna Xavier - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0532.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária do Residencial Flávio Dino - Paço do Lumiar-MA. Processo nº
59580.000877/2023-64. Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil, cento e
treze reais e dez centavos): a) 10 (dez) kits de irrigação; b) 10 (dez) caixas d'água.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 343 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Nadiany Macedo Rodrigues -
presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao
Convênio Nº 869185/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. alteração de metas do convênio, em função da
substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram
pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$
251.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/06/2018 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº
***.264.033-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0533.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Trabalhadores e Moradores Manoel Pereira Costa - Bernardo do
Mearim-MA. Processo nº 59580.000880/2023-88. Bens avaliados no valor total de R$
10.113,10 (dez mil, cento e treze reais e dez centavos): - 10 (dez) kits de irrigação
familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no
valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$
8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de
polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor
unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando
R$ 1.363,10 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 375 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Cristiano Acácio de
Sousa Melo - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0554.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. Processo nº 59580.000958/2023-64. Bens
avaliados no valor total de R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta
reais): a) 1 (um) Grade, 326.581-7. b) 1 (um) Trator, 327.091-2. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 413 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Alves da Silva - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0556.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Carolina - MA. Processo nº 59580.000970/2023-79. Bens avaliados
no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão,
326.865-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 359 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jessica Maria
Bezerra da Silva - prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0575.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Colônia de Pescadores Z-151 - São José dos Basílios-MA. Processo nº 59580.001041/2023-
87. Bens avaliados no valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e
cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 326.654-0. b) 1 (um) Grade, 311.230-4. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 417 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 23 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Iracir Araújo da Silva -
presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0578.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNÍCIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. Processo nº
59580.001057/2023-90. Bens avaliados no valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil
e duzentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 326.658-8. b) 1 (um) Grade, 311.234-2.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 408 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Elto Amorim de Souza -
presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0586.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de São Bento - MA. Processo nº 59580.001095/2023-42. Bens
avaliados no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). - 01 (uma) carreta
agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul,
marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 342, tombamento nº 327.436-3, adquirida
no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 486 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de
dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Dino Penha - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0597.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Instituto de Desenvolvimento Social Jose da Silva Calvet - INDESCA. Processo nº
59580.001146/2023-36. Bens avaliados no valor total de R$ 12.135,72 (doze mil, cento e
trinta e cinco reais e setenta e dois centavos): a) 12 (doze) Kits de irrigação familiar por
gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$
875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais); b) 12 (doze) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros,
marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e
trinta e um centavos), totalizando R$ 1.635,72 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
setenta e dois centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 427 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de outubro de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Oyana
Cecília Calvet Marques - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0598.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO 
DOS 
PESCADORES
DE 
TUTOIA 
- 
SPPAAMCCPTP.
Processo 
nº
59580.001148/2023-25. Bens avaliados no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e
setenta e cinco mil reais): a) 01 (um) Caminhão com baú frigorífico, 170 cv, cor branco,
2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 45 - 170 CS, chassi nº 93ZC042CZN8502274,
tombamento nº 304.438-0, adquirido no valor unitário de R$ 375.000,00 (trezentos e
setenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 426 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de outubro de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Camilo
dos Santos Silvestre - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0599.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Pução, Presidente
Vargas-MA. Processo nº 59580.001152/2023-93. Bens avaliados no valor total de R$
10.113,10 (dez mil, cento e treze reais e dez centavos): - 10 (dez) kits de irrigação
familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no
valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$
8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de
polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor
unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando
R$ 1.363,10 (mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 434 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fabio Coelho Uchoa-
presidente.