DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 08285.010511/2018-30.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
contratual de 31/01/2024 para 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.280,66. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.007696/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação
de serviços terceirizados na
área de Auxiliar
Administrativo
e
Secretariado para as dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Pará e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251
(esq.
da
Av.
Julio
Cesar),
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX COELHO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 200386-00001-2024NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08400.001574/2023-07.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto o aumento de 3,03%(três vírgula zero três por cento) no
valor anual do contrato, correspondente ao acréscimo de 1 (um) posto de apoio
administrativo - salgueiro-pe, com previsão de início em 01/02/2024.. Vigência: 01/02/2024
a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.424.413,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.005443/2023-06.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Serviços de fornecimento de coffee break pra atender as necessidades institucionais da
Superintendência Regional de Polícia Federal de Roraima, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 127.766,65. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao de Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2023, processo nº
08520.004483/2023-59. Partícipes: União por intermédio do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal de Sergipe, o Estado de Sergipe,
por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e seus entes subordinados
Polícia Civil, Polícia Militar, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor e seu ente
subordinado, Departamento do Sistema Prisional, a Polícia Rodoviária Federal em Sergipe
e a Secretaria Nacional de Políticas Penais cujo objeto é a inclusão dos dois últimos
partícipes na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado de Sergipe -
FICCO/SE. Vigência: 12 meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica
nº03/2023, em 13/11/2023.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 2/2024/NSV-ES
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
credenciado da PRF.
A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas,
taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação
específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a
retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e
Resolução nº 623/16 - CONTRAN.
Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940.
A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI,
DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
MTK5369, 23/12/2023, 1202.231223.1030-001.
ISRAEL WERNER SANGLARD ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.008422/2023-36.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: contratação de serviços
comuns de telefonia móvel privado (SMP), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, no âmbito desta unidade regional.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 02/02/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 44.944,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.000598/2023-40. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA PRF NA
PARAIBA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
termo, tem por objeto a rescisão do contrato no 04/2023, conforme art. 79, ii da lei nº
8.666/1993, celebrado em 09/03/2023, em razão do início da prestação do mesmo serviço
com preço mais vantajoso para a contratante e vigência com prazo maior pela mesma
empresa contratada, além de ser regidos pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de e
demais
legislação
aplicável,
em decorrência
do
processo
08664.007577/2023-45..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200113
Nº Processo: 08654.004933/2023-98.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos
de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar
condicionados, existentes
ou a
serem adquiridos/recebidos/doados/
sob qualquer
forma, com fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e
equipamentos de refrigeração, para atender a sede, delegacias e unidades operacionais
da superintendência da polícia rodoviária federal em pernambuco, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 159.475,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08668.001991/2020-68.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.541.713,41. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200119
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08660.011859/2022-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo por mais 352 (trezentos e cinquenta e dois)
dias. Vigência: 28/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08660.041701/2021-70.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.500,24. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SRA. Superintendente Regional da 21ª Superintendência Regional da Polícia
Rodoviária Federal de Rondônia, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo
relacionadas, acerca da Notificação da Penalidade e Notificação de Autuação decorrente
do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Decreto nº 96.044/88
(Regulamento para transporte de Produtos Perigosos).
O interessado poderá interpor RECURSO DE INFRAÇÃO no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste edital. O processo encontra-se à disposição para vista na
repartição, no seguinte endereço: Av. Pinheiro Machado, nº 1276, Bairro: Centro, CEP:
76.801-112 - Porto Velho/RO.
Nome/Razão Social: EDILENE ALVES DE SOUZ; Cnpj/Cpf: 000.166.062-48; Nº Do
Auto de Infração: P3159158190121105601; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I
Alínea: d; Nº Processo: 08671.000696/2022-05; Data da Infração: 19/01/2021;
Nome/Razão Social: EDILENE ALVES DE SOUZA; Cnpj/Cpf: 000.166.062-48; Nº
Do Auto de Infração: P3159158190121105603; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 -
I Alínea: c; Nº Processo: 08671.000698/2022-96; Data da Infração: 19/01/2021;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S/A. ; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165008;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010300/2020-
68; Data da Infração: 23/10/2020;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165002;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010295/2020-
93; Data da Infração: 23/10/2020;
Nome/Razão Social: JOSIMAR JOAO DA SILVA; Cnpj/Cpf: 678.608.182-72; Nº Do
Auto de Infração: P1999514020720163006; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I
Alínea: d; Nº Processo: 08671.007514/2021-38; Data da Infração: 02/07/2020;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P1969713070820183502;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.007809/2021-
12; Data da Infração: 07/08/2020;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165010;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010302/2020-
57; Data da Infração: 23/10/2020;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165006;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010298/2020-
27; Data da Infração: 23/10/2020;
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