Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200126
126
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000236/2023-98.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE
ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 37.315,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000236/2023-98.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000236/2023-98.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 21.646,65. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000608/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de tratadores de animais nas dependências do Centro
de Triagem de Animais Silvestres - Cetas/RR, que compreenderá, além da mão de obra,
fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos
serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Brigadeiro 
Eduardo 
Gomes, 
4358, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STELLA MAYRA ANDRADE COSTA
Analista Administrativa
(SIASGnet - 01/02/2024) 193122-19211-2024NE000031
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio
do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas
atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados
ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s)
física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação
deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por
videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto
6.514/08; ou apresentar defesa.
A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será
admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a
solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento
do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b)
o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de
melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até
40% de desconto.
. P R O C ES S O
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
. 02126.002314/2021-99
JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES
***.545.282-**
G N V 0 6 R AV
. 02119.001888/2020-58
ROSIMEIRE MEDEIROS DE OLIVEIRA
***.393.862-**
07U55GA8
. 02120.000308/2021-57
ISAIAS DE SOUZA DE ANDRADE
***.587.482-**
94JHON2V
. 02119.000568/2020-81
ANTONIO MACHADO RIBEIRO
***.309.638-**
033070-B
. 02125.000035/2021-09
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
***.425.405-**
4VY2HW7M
O requerimento para realização de
audiência de
conciliação ambiental
interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao
interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para
solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador
_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Chefe de Divisão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio
do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas
atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22
de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de
abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de
conciliação ambiental em data e hora indicadas:
. AU T U A D O
CPF
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
DAT A
HORA (Horário
de Brasília)
. RAFAEL CARLOS MALDANER
***.154.799-**
K8W7ZX30
02127.002589/2022-01
28/02/2024
09h00
. NILDEVAN OLIVEIRA DA SILVA
***.915.752-**
TWTX8E09
02119.001100/2021-94
28/02/2024
14h00
. MIGUELINA DA CONCEIÇÃO
BRAZ
***.103.945-**
9 P KQ V S 5 D
02125.000361/2022-99
20/03/2024
09h30
.
8DIT0A2Q
02125.000347/2022-95
. ADONILDO ANDRADE DE SOUZA
***.087.192-**
ONVU5ZJS
02124.001511/2020-20
26/03/2024
11h00
A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá
enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento
para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios
eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos
participantes indicados pelo interessado.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas
ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro
para 
solicitação 
de 
acesso 
pelo 
endereço 
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_
externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Chefe de Divisão
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA
B I O D I V E R S I DA D E
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
9/2023, declarandoVENCEDORAS do certame, para o Grupo 1, a empresa BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ n¨ 45.329.312/0001-81; para o Grupo 2, a empresa LAR E
COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ n¨ 32.183.517/0001-50; para o Grupo 3, a empresa
REDNOV FERRAMENTASLTDA, CNPJ n¨ 45.769.285/0001-68; para o Grupo 4, a empresa
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ n¨ 10.942.831/0001-36 para o Grupo 5, a
empresaJOAO FRANCISCO DUARTE, CNPJ n¨ 13.322.188/0001--36 e para o item 22, a
empresa ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n¨
17.134.673/0001-37. Os autos encontram-se disponníveis aos interessados.
KLEBER GOMES DE OLIVERA
Chefe da Diac
(SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2023NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
10/2023, declarando VENCEDORA do certame, para o Grupo 1,a empresa LABPET SE R V I CO S
VETERINARIOS, CNPJ n¨24.688.547/0001-90. Os autos encontram-se disponíveis aos
interessados.
KLEBER GOMES DE OLIVEIRA
Chefe da Diac
(SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2023NE800016
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 02070.000537/2023-76.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, ii,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.473.930,24. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 443033
Nº Processo: 02204.000199/2018-42. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo a
rescisão amigável do contrato nº 01/2018, cujo objeto é contratação de serviços de
almoxarifado virtual in company, marketplace, selfstorage, para atendimento em âmbito
nacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico
n¨ 19/2023, declarando vencedora do certame a empresa, OFFICE SERVICE TERCE I R I Z AÇ ÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ n¨ 16.887.298/0001-33, para os grupos 01 e 04,
a empresa, A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n¨
23.080.111/0001-50, para o grupo 03 e a empresa POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n¨ 08.720.790/0001-91 para o grupo 05. Os autos encontram-se disponíveis aos
interessados.
EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443033
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 02070.000537/2023-76.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM
RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência:
23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.930,24. Data
de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Fechar