DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.874/2351. Objeto: Contratação do líquido água mineral
natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2024) 114629-11301-2024NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21530.000091/2021-35.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O.
Contratado: 21.693.350/0001-50 - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 27/01/2024 a 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.788,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114613
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 20681.97/2059.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
23.317.408/0001-97 - CONFIR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 e reajuste
do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.448,48. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 20883.001152/2022-50.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento ao
Contrato nº 01/2023, decorrente do reajuste salarial da função de recepcionista (CBO
4221), vinculada a categoria de trabalhadores empregados em empresas de asseio e
conservação e serviços terceirizados no RGS-SEEAC/RS - Convenção Coletiva de Trabalho -
CCT 2024, número de registro no MTE: RS004917/2023, em atendimento a cláusula sexta
do contrato e item 21 do Termo de Referência - Edital nº 01/2023.. Vigência: 06/02/2023
a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.491,16. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 20883.001323/2022-89.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Apostilamento ao
Contrato nº 02/2023, decorrente do reajuste salarial da função de servente de limpeza
(CBO 5143), vinculada a categoria de trabalhadores empregados em empresas de asseio e
conservação e serviços terceirizados no RGS-SEEAC/RS, em atendimento a cláusula
sexta do Contrato e item 21 do Termo de Referência - Edital nº 02/2023.. Vigência:
03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.929,44. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21125.000430/2022-25.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/01/2024
a 30/01/2025.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.061,42. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem
como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o
interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº
922/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC
(SEI! 9347279),
exarado
nos
autos do
processo
00065.027004/2023-85, no qual constam discriminados outros detalhamentos.
.
I N T E R ES S A D O
CPF
PROCESSO (NUP)
.
ROBSON ALVES RODRIGUES
808.***.***-87
00065.027004/2023-85
Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da
presente 
intimação, 
para 
o 
atendimento 
às 
requisições 
do 
Ofício 
nº
922/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI!
9347279). Informações
adicionais podem ser
solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.
BIANCA HABLI PARISE
Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 383/23-76 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/006.2024,
datado de 22/01/2024 celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a
STAR DIESEL - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de
manutenção corretiva com fornecimento de peças necessárias, em 2 (dois) caminhões de
Brigada de Incêndio, pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo
prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 9.334,58 (nove mil e trezentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/12/2023, consoante
autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/10/2023. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatário: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus
Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente e o Sr. Ricardo
Ribeiro de Novaes, Titular da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 127/20-63. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 30/01/2024 ao
Contrato SPA/49.2020, datado de 07/08/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Termo:
Prorrogação do Contrato SPA/49.2020, por um período de 12 (doze) meses, a partir do
término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 56.721,98 (cinquenta e
seis mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 006/2024 de 11/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva
da APS, nos termos do deliberado em sua 2409ª Reunião (Ordinária), realizada em
25/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior,
Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. André Luciano
Malheiros, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO
RLE ELETRÔNICO Nº 3/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1036229. Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no DOU nº 12 de 17/01/2024 será cancelado para ajuste
em Edital e Termo e Referência, bem como correção de dados no sistema do licitações-e.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fita zebrada e apito de
trânsito para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 6
(seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus
Anexos, partes integrantes deste Edital.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 5/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1037335. Processo Digital: 279/23-54.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de alimento
para cães e gatos e de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de
Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos e do Canil da Guarda Portuária, pelo
prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência"
e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 13. Edital:
02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues 
Alves,
s/nº, 
Macuco
- 
Santos/SP
ou 
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 6/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1037589. Processo Digital: 490/23-86.
Objeto: contratação de Companhia Seguradora para prestação dos serviços comuns de
Apólice de Seguro de Veículos para as quatro motocicletas YAMAHA Lander XTZ 250
(Zero Km) que integram a frota da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. APS, pelo
prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de
itens licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
02/02/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 009/ADLI-2/SBRJ/2024
- CONCESSÃO DE USO DE
ÁREAS DESTINADAS ÀS
ATIVIDADES DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS E
DEPÓSITO OPERACIONAL NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT.
Concessionária LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.162.579/0001-91. Valor
Global: R$ 454.301,28. Prazo contratual de 24 meses. Fund. Legal: inciso XIX do artigo
55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986, artigo 40 da Lei nº 13.303/16.
Autorização em 18/10/2023: RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA- Coordenadora da
RJNC-2. Ratificação em 01/02/2024: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA - Gerente
da RJNC.