DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: n° 35014.122285/2023-69.
Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ n° 24.405.096/0001-36, ao
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por
meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de
07/11/2022, seção 3, página 159.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução
e preparação
de requerimentos
de benefícios
e serviços
previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e JACQUELINE G.
A., Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: n° 35014.371956/2023-13.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-
06,
e a
Colônia
de
Pescadores Z-118
de
Amapá
do Maranhão/MA,
CNPJ
n°
11.815.954/0001-79.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução
e preparação
de requerimentos
de benefícios
e serviços
previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e SEMAIAS R. G.,
Presidente da Colônia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.494626/2023-03.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos
equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de
propriedade do
inss administrados pela gerência executiva em anápolis/go, com fornecimento de mão de
obra, peças e
contrato 14716682 sei 35014.494626/2023-03 / pg. 1
demais componentes necessários ao correto funcionamento, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 9.499,32. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2018 - UASG 510678
Nº
Processo:
35070.000331/2018-38.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E
GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original, tendo em vista a possibilidade de assinatura de novo contrato de
manutenção de elevadores, após a homologação do pregão eletrônico nº 23/2023..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 35014.313793/2020-10.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 126/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até
15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.643,07. Data
de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 35663.000167/2019-70.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo referente a
prorrogação do contrato nº 19/2020, período de 31/01/2024 a 31/01/2025, cujo objeto é a
prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de
serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS
administradas pelas Gerências Executivas Niterói/RJ, Duque de Caxias/RJ e Campos dos
Goytacazes/RJ. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Mensal: R$ 166.894,38 e Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.002.732,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 35014.417378/2023-79.
Espécie: Acordo de Cooperação entre o INSS através de sua Gerência Executiva em Ponta
Grossa e a Prefeitura Municipal de Ipiranga/PR, CNPJ nº 76.175.934/0001-26.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios
e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação no D.O.U.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024
PARTÍCIPES: Nilzete A. P. P., Gerente Executiva e Douglas D.C., Prefeito Municipal
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09013.000975/2022-87.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
00.868.963/0001-01
- LENDA
-
INDUSTRIA DE
AGUA
MINERAL
LTDA.. Objeto:
A
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93, com início na data de 08/02/2024 e término
em 08/02/2025. A aplicação do reajuste anual estabelecido na cláusula 13, do termo de
referência com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos doze
meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.022,95. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09013.000975/2022-87.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA
- INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: Os sócios, em conjunto, determinam que a
sociedade seja gerida e administrada pela administradora não sócia, da empresa Lenda
indústria de água mineral ltda.
A contratada apresentou documentação emitida pela junta comercial, industrial e serviços
do distrito federal.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240009
Nº Processo: 09047.000866/2023-53.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
continuado de
transporte
de bagagem
desacompanhada,
intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema
porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis,
utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de
servidores, removidos no interesse da administração, no exercício das atividades-fim do
ministério, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2029. Valor Total: R$ 5.140.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.027323/2023-76.
Dispensa Nº 90184/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .
Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PE R N A M B U CO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Hipoclorito de Sódio, até 2,5% de cloro ativo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 61.416.992,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.003547/2023-92.
Inexigibilidade Nº 90342/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sirolimo 1 mg e 2 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 50.323.560,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
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