DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Nadja Kelly
Martins de Menezes Farias, inscrita no CPF: 849.***.***-34, que se encontra em local
incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9819/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1165/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.102279/2022-18 no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Roberto da Silva Vilanova, inscrito no CPF:
588.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 5106/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25000.099698/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nadir Fernandes de Farias, inscrito no CPF:
789.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 8514/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25000.060019/2022-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Antônio
de Oliveira, inscrito no CPF: 580.***.***-78, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6408/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2027/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132954/2021-44, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de
Jesus Sousa Caldas, inscrita no CPF: 138.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11151/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
417/2020-
NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.186961/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo nº 25045.000319/2022-63.
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
comunica aos interessados, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, a interposição
de recurso administrativo pela empresa GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95, referente à Contratação de empresa especializada para
a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão, Município de
Rubiataba/GO. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste
comunicado, para que os licitantes interessados, apresentem Contrarrazão ao recurso
interposto. A cópia do recurso encontra-se com vista franqueada aos interessados e poderá
ser solicitada ao e-mail: selog.araguaia@saude.gov.br ou no endereço: Rua Newton
Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78670-000.
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25044.000195/2020-64.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2021 (0018596671), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
820.390,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25044.000429/2019-30.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021 (0018764547), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º
8.666, de 1993;
repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2023 (0035521425), nos termos da
cláusula sexta do contrato nº 05/2021 (0018764547), e;
alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2021 (0018764547), em função da repactuação
contratual, passando para o valor global contratual de r$ 139.730,69 (cento e trinta e nove mil,
setecentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), nos termos da nota técnica nº 02/2024-
ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0038234532).. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.732,14. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25056.001073/2018-31.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA
TOCANTINS.
Contratado:
20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia para
execução da reforma e ampliação da casai e polo base de marabá, localizados no município
de marabá/pa, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena guamá
tocantins - dsei guato/sesai/ms, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.353.526,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.802.002/0001-02. Itens: 6, 13, 14 e 117. Valor
global: R$ 550.917,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data
de assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 2/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.520.829/0003-02. Itens: 12, 20,
21, 46, 63, 79, 91 e 106. Valor global: R$ 1.014.386,00. Vigência 12 (doze) meses a partir
da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: PONTAMED FARMACEUTICA
LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.816.696/0001-54. Item: 19. Valor global: R$ 61.563,60.
Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura:
30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrito no CNPJ n°
07.752.236/0001-23. Itens: 47, 56, 57, 75, 93 e 112. Valor global: R$ 265.602,50. Vigência
12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº:
25065.000810/2023-37.
P.E.
nº
11/2023.
Fornecedor:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.676.370/0001-55. Item: 44.
Valor global: R$ 66.024,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura.
Data de assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 12.418.191/0001-
95. Itens: 35, 38, 81 e 128. Valor global: R$ 258.428,00. Vigência 12 (doze) meses a partir
da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 7/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 14.905.502/0001-76. Itens: 68 e 131. Valor
global: R$ 26.750,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data
de assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 8/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI, inscrito no CNPJ n° 20.918.668/0001-20. Item: 83. Valor global: R$4.956,00.
Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura:
30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 9/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: LIFE CENTER COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.227.039/0001-16. Itens:
49, 102, 120 e 124. Valor global: R$ 147.605,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da
data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo
nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: LUMANN DISTRIBUIDORA DE
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