DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001267/2023-42.
Dispensa Nº 90354/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estudo avaliativo sobre saúde e
qualidade de vida e sobre implementação da política nacional de atenção integral à saúde
das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (pnaisp)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 5.520.680,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O pregoeiro e a equipe de apoio tornam público o resultado do Pregão
eletronico 11/2023 para aquisição de material de manutenção predial do ILMD, onde
sagraram-se vencedoras as empresas THS Bezerra LTDA, CNPJ: 09068212000185 para o
grupo 7 no valor de R$: 94.380,00 e CBL Comercio varejista espec. em equip. e
suprimentos de informatica, CNPJ: 14947593000102 para o grupo 1, no valor de R$:
242.688,17 perfazendo o valor total de R$: 337.068,17
ANDRE IVAN LOPES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2024) 254474-25202-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de valor do
contrato nº 23/2023, celebrado entre o IFF/ Fiocruz e empresa Carioca Supply e Facilities
Ltda. Vigência: 24/07/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.999.367,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de excipientes ÁCIDO ESTEÁRICO e
LEUCINA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/02/2024. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: aline.camelo@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002485/2023-14.
Inexigibilidade 
Nº 
385/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Aquisição de itens da marca systec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 35.392,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002657/2023-50.
Inexigibilidade 
Nº
3/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da
marca biocen.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 11.366.395,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 824/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001229/2023-18.
Dispensa
Nº 
90051/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de calibração de ponteiras de condutividade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00774/2023 publicado no D.O.U de 2024-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Número do Contrato: 773/2023. Leia-se: Número do Contrato: 774/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25380.003670/2021-14.
Dispensa.
Nº 
172/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 6 (seis) meses,
conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/02/2024 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 25380.003617/2022-02.
Dispensa.
Nº 
89/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 99/2022 por 5 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei
14.133/2021.. Vigência: 16/02/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
577.570,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000195/2023-14.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança
patrimonial (gvsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 39.550,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000195/2023-14.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 48.610.641/0001-94 - GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança
patrimonial (gvsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000195/2023-14.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 13.421.690/0001-02 - I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância
e segurança patrimonial (gvsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 98.099,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000195/2023-14.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 12.118.086/0001-30 - F R INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de
vigilância e segurança patrimonial (gvsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 25389.000405/2020-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/02/2024 a 13/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25389.000107/2023-76.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 42.719.269/0001-72 - ANA MARIA DIAS CONDEIXA 43893295704.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 05/03/2024 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.680,00. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25071000059202390. , publicada no D.O.U de 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de
transporte, incluindo veículos e motoristas habilitados para transporte de passageiros e
pequenas cargas para atender à Fiocruz / MS, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e