DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nº do Contrato: 08/2022. Nº do Processo: 0000788-15.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato Nº 08/2022 e o aumento da capacidade da banda larga atualmente. Vigência:
início 07/02/2024 e término 06/02/2024, e o aumento disposto na Cláusula Primeira terá
a vigência a partir de 07/02/2024 . Data de Assinatura: 30/01/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO RETIFICAÇÃO
PROCESSO N. 0011258-96.2022.4.01.8010
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de
publicação do Convênio firmado com o centro auditivo do pará ltda, referente ao
fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei
14.133/2021".
JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Diretor de Secretaria Administrativa
AVISO RETIFICAÇÃO
PROCESSO N. 0008000-78.2022.4.01.8010
A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de
publicação do Convênio firmado com a clínica oncológica e medicina preventiva ltda -
clínica ser, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93",
leia-se: "base legal : lei 14.133/2021".
JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Diretor de Secretaria Administrativa
AVISO RETIFICAÇÃO
PROCESSO N. 0010702-94.2022.4.01.8010
A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de
publicação do Convênio firmado com a clínica p. t. garcia, referente ao fundamento legal
utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021".
JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Diretor de Secretaria Administrativa
AVISO RETIFICAÇÃO
PROCESSO N.0001826-19.2023.4.01.8010
A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de
publicação do Convênio firmado com a clínica pulmocenter ltda,referente ao fundamento
legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei
14.133/2021".
JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Diretor de Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso n. 01/2024 (19904148). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CESSIONÁRIA: Ministério Público Federal -
Procuradoria da República no Estado de Rondônia. OBJETO: Cessão de uso a título precário,
em caráter não oneroso e por tempo determinado, de uma sala na sede da Justiça Federal -
Subseção Judiciária de Vilhena/RO, localizada à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1.196,
em Vilhena/RO. A sala ora cedida possui 21,90 m² de área, sendo aproximadamente 6,24m x
3,51m e localiza-se no primeiro piso da Subseção Judiciária de Vilhena/RO. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 01/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CJF n. 727/20; Decreto-Lei nº 9.760/46; art 79, Lei nº 9.636/98; art. 20, Decreto nº 3.725/01;
Lei n. 14.133/21, art. 184. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004388-92.2023.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Diretor do
Foro, pelo Cedente, e Daniela Lopes de Faria, Procuradora-chefe, pela Cessionária.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº RJ-EOF-2024/19.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de portais detectores de metais, incluindo instalação
e repasse de instruções, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável
por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2024) 090016-00001-2024NE000006
AVISO DE RESCISÃO
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu rescindir o Termo de Contrato nº
12/2021 junto à empresa Medicordigital Tecnologia LTDA, com fulcro no art. 78, inciso II,
da lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 12/2021.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Processo nº 0010796-78.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o item 02 do procedimento
licitatório relativo ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e
sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados no prédio que abriga o o Fórum Federal
Cível - Ministro Pedro Lessa, foi adjudicado à empresa Clarity Sistemas de Energia Ltda, ao
preço total de R$105.000,00.
São Paulo, 1º de fevereiro de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP
PROCESSO SEI Nº 0001662-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 26, de 12/01/2024, torna público que a
Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto o registro de preços para aquisição de impressoras e multifuncionais
(equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos), bem como
consumíveis, para as unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em que foram
declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto do pregão, as empresas F ROCHA & CIA
LTDA, CNPJ n° 73.882.136/0002-27, para o Grupo 1, composto pelos itens 1 e 2, nos
respectivos valores unitários de R$ 5.300,00 e R$ 1.669,00; e MINAS SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO LTDA, CNPJ n° 39.619.837/0002-30, para o Grupo 2, composto pelos itens 3 e 4,
nos respectivos valores unitários de R$ 4.450,00 e R$ 393,75; Grupo 3, composto pelos itens
5 e 6, nos respectivos valores unitários de R$ 4.600,00 e R$ 450,00; Grupo 4, composto pelos
itens 7 e 8, nos respectivos valores unitários de R$ 1.652,49 e R$ 393,74; e Grupo 5,
composto pelos itens 9 e 10, nos respectivos valores unitários de R$ 1.652,49 e R$ 393,74.
Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. CONTRATADO: PROCERGS -
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A
(CNPJ nº 87.124.582/0001-04. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro
Termo Aditivo ao contrato original, por mais 20 (vinte) meses, para acesso à Rede RS (IP
- Internet Protocol) de comunicação de dados, administrada pela PROCERGS, emulação de
terminal e endereçamento lógico de microcomputadores ligados à rede local, para acesso
aos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS, endereçamento lógico das
impressoras conectadas em rede local, que servem para impressão de relatórios não
emitidos pelos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS. BASE LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-03-2024 até 02-11-2025. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040. VALOR MENSAL: R$ 6.179,16.
P.A. nº 0002863-32.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 29-01-2024. Porto Alegre, 01-02-2024.
Isabel Regina Chies - Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 090011
Nº Processo: 0003869-45.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 08/2019 em 02/02/2024, com fundamento
no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula
11 do referido ajuste e no Contrato nº 17/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 090011
Nº Processo: 0000538-89.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SE. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Considera-se
rescindido o contrato nº 12/2021 em 02/02/2024, com fundamento no art. 58, inciso II c/c
art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula 11 do referido ajuste e
a no Contrato nº 12/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
assinatura da Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 090011
Nº Processo: 0003892-88.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Considera-se rescindido o contrato nº 13/2019 em 02/02/2024, com fundamento
no art. 58, inciso II c/c art. n°. 78, XII e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8666/93, na cláusula
11 do referido ajuste e no Contrato nº 14/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de assinatura da Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
37/2020
-
Processo
SEI
nº
90796110000007.000012/2020-17-
Objeto: Prorrogação
excepcional
do contrato de
subscrição de licenças do software Microsoft Office 365. Contratada: WELTS O LU T I O N S
SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 21.550.873/0001-48. Vigência:
03/02/2024 a 02/02/2025. Valor total R$ 531.222,30 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e
vinte e dois reais e trinta centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente
Administrativo; Contratada: Ynnaiara Cristina Firmina da Silva Moreira - representante legal.