DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200170
170
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0978/2021
Contrato nº 02/2024 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ:
07.213.179/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados operacionais, administrativos e de tecnologia da informação, de
forma contínua, nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen em
Brasília/DF. Valor Global: R$ 52.957,56 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 -
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho
nº 258/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 24/2022. Fundamento legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389320
Nº Processo: 6736202346. Objeto: Contratação de serviços de transporte por
empresa especializada, visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, que
acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Cln
304
Bloco
e
-
Lote
09
-
Asa
Norte,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo
com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. o Edital encontra-se publicado também no
endereço eletrônico do Cofen: www.cofen.gov.br/category/licitacoes..
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 389320-00001-2024NE000108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389320
Nº Processo: 006291/2023-02. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem,
espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação
por empresa especializada visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no
estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e
-
Lote
09
-
Asa
Norte,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto dever estar de acordo
com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital também encontra-se publicado no
sitio do Cofen: www.cofen.gov.bre/category/licitacoes..
EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 389320-00001-2024NE000108
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão firmado pelo CREA-AC ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Sistema CONFEA/CREA/MUTUA-PRODESU, instituído pela Resolução 1030/10 do Confea,
assinado em 16/01/2024, com vigência até 31/12/2026; Processo SEI nº 00.000063/2024-41
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O Conselho Federal de Medicina, em cumprimento à decisão proferida pela 4ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal no Processo nº 1000965-
38.2024.4.01.3400, torna pública a SUSPENSÃO da penalidade de "Censura Pública em
Publicação Oficial" imposta ao Dr. Francisco Vergueiro Neto, CRM/BA nº 22029, nos autos
do Recurso em PEP CFM nº 163/2020 (PAe 000163.13/2020-CFM) em 15/09/2020 e
publicada no Diário Oficial da União em 30/04/2021, Seção 1, Página 162.
JOSÉ ALBERTINO SOUZA
Corregedor
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CFMV nº 04/2024, firmado com a empresa ORBITEL TELECOMUNI C ACO ES
E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 37.168.895/0001-88); Objeto: Prestação de serviços de
tecnologia da informação para prover Link de Acesso à Internet, via Rádio, de 500 Mbps ou
superior; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 26/03/2024 a 26/03/2027; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Processo:
0110044.00000085/2023-54; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 18/2023 (UASG 389185);
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ; Valor
Total: R$ 54.009,72; Nota de Empenho: nº 95/2024, de 23/01/2024; Signatários: pela
Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela
Contratada, ADALTO CESAR RODRIGUES SILVA, representante legal; Data da assinatura: 30
e 31/01/2024, respectivamente.
CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 975/06/2023.OBJETO: Contratação do escritório ATA CONTABILIDADE E
AUDITORIA LTDA, CNPJ 37.076.874/0001-32, CRC/DF sob o nº 485, com representação na
pessoa de Vilmar Augusto de Medeiros - Cédula de Identidade n° 5.774 -CRC/DF - CPF n.º
151.408.491-00, para prestar serviços contábeis especializados a favor do Conselho Federal
de Profissionais de Relações Públicas-Conferp, tendo em vista a notória especialização, bem
como a singularidade dos serviços a serem prestados. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31
de dezembro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 576600007.000026/2021-00.
Pregão Eletrônico nº 017/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021.
Contratado: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EM GERAL LTDA, CNPJ
nº 03.498.870/0001-20. Objeto: Acréscimo contratual na ordem de 24,98% (vinte e quatro
vírgula noventa e oito por cento). Valor global: R$ 23.095,44. Data de assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 576600007.000205/2023-09.
Pregão Eletrônico nº 017/2023. Ata de Registro de Preços nº 02/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para o CFP. Fornecedor: N3
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.408.662/0001-23, (vencedora dos itens
01 a 26 - grupo 01), perfazendo o valor total estimado de R$ 45.563,35. Vigência: 12
meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA
ELEIÇÃO CORE-GO - TRIÊNIO 2024/2027
A Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução nº 2.101/2023 - Confere,
incumbida
do
Processo
Eleitoral
para a
composição
do
Conselho
Regional
dos
Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, triênio 2024/2027, no uso de
suas atribuições, após ter procedido à análise da documentação apresentada pela Chapa
"RENOVAÇÃO", dentro do prazo consignado, em cumprimento ao estabelecido na decisão
que indeferiu seu registro, publicada no Diário Oficial da União, no Jornal Gazeta do Estado
e disponibilizada nos sites do Confere e do Core-GO, em 22 de janeiro de 2024, ante a
constatação da regularidade dos documentos, faz saber que, por unanimidade, DEFERIU o
registro da Chapa "RENOVAÇÃO", com a seguinte composição: 1. Henrique Risquetti
Zampieri; 2. Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; 3. João Lucas Fonseca dos Santos; 4.
João de Souza; 5. Junio da Veiga Canuto; 6. Demóstenes Augusto Ferreira; 7. Murilo
Moraes Mendonça; 8. Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e 9. Guilherme Campos do
Nascimento. O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, contados a partir
da publicação deste comunicado.
Brasília, 29 de janeiro de 2024.
MILTON CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 003.2024 e identificado pelo COMPRASGOV como
90003.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070.2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em administração e emissão de cartões magnéticos
com chip para a concessão do benefício de vale alimentação e vale refeição aquisição com
sistema 100% web para gerenciamento e aplicativo para os funcionários do CFTA .
Informo que o edital foi retificado e a sessão de disputa do pregão ocorrerá dia 21.02.2024
às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV também como AVISO.
Inseridas no edital cláusulas Edital: 9.17.1. e decorrentes. Clausulas 9.18, 9.19 e 9.20.
Inserida no TR cláusula 5.9.3.1.1.
Brasília- DF, 1º de fevereiro de 2024
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram,
defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na
precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue
respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000053677 ISABEL CRISTINA
DE JESUS SOARES; 1000103552 ESTUDIO SALA; 1000118129 NISELMA MARIA SABINO;
1000120003 CONSTRUTORA MARTINS KLEIN LTDA; 1000145229 CONSTRUTORA PENSIL;
1000161214 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS; 1000161216 ARIANE RIBEIRO
FELISBERTO DOS SANTOS; 1000161219 ARIANE RIBEIRO FELISBERTO DOS SANTOS;
1000168119 DHAR ARQUITETURA; 1000176568 ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS
UNIDADES IMOBILIARIAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO LOTUS; 1000185776 MAYARA
CANCELA ARQUITETURA LTDA; 1000145680-01A CONSTRUTORA SANTA RITA; 1000146134-
01A JM KATIA CONSTRUCOES LTDA; 1000170636-01A MANUELA SENNA ARQUITETURA E
INTERIORES EIRELI;1000173131-01A ROBERTO MARCIO DINIZ COSTA JUNIOR; 1000181234-
01A CONSTANTINO DE MELO DUTRA ENGENHARIA E ARQUITETURA; 1000185776-01A
MAYARA CANCELA
ARQUITETURA LTDA; 1000187136-01A WANDA
GOMES ROCHA;
1000187136-01F WANDA GOMES ROCHA; 1000187136-05A GERALDO OLIVIA ROCHA;
1000187136-05F
GERALDO
OLIVIA
ROCHA;
1000194384-01A
LUCIANO
POCHINI
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000194896-01A MARQ ESCRITORIO DE ARQUITETURA
LTDA; 1000194949-01A MEDINA ARQUITETURA LTDA; 1000195844-01A MGA ARQUITETURA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão
continuidade independentemente da manifestação do notificado.
Em 29 de janeiro de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram,
defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO
DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30
(trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número
do
Processo
e
o(a) Interessado(a):
1000006811
MICHELLE
OLIVEIRA
BRANT-ME;
1000017177 CONDESA LTDA - ME; 1000017205 E P D ENGENHEIROS PROJ DESENHISTAS
ASSOCIADOS LTDA - ME; 1000017213 NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDA
(FILIAL); 1000017333 ESTEC-ESTUDOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 1000017378
FAC TOTUM ARQUITETURA LTDA - ME; 1000017415 PROJETTO; 1000017476 JOAO MENDES
VALENTIM ENGENHARIA - ME; 1000017481 BCR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; 1000017499
ASTRA
BOATS
LTDA -
ME;
1000017507
SEMEG
SERVIÇOS
MINEIROS DE
ENG
E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 1000018177 SOLANGE REPRESENTACAO COMERCIAL S/C LTDA -