DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9203.2023.NLI.PE.0207.SISTEMA FIEMG
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SESI N.º 9203.2023.NLI.PE.0207.SISTEMA FIEMG
Objeto: Contratação de empresa especializada, com autorização de funcionamento, em
plena vigência, expedida pela Polícia Federal do Brasil, para prestação de serviços
contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento à Unidade do SESI, denominada Escola SESI "Coronel Jovelino Rabelo",
localizada na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais.
Empresa
Vencedora:
RHINO
VIGILANCIA
PATRIMONIAL
LTDA
(CNPJ:
21.709.515/0001-35.
As demais informações sobre os
trâmites do certame em referência,
encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço
https://compras.fiemg.com.br/.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO FIRJAN SESI 1/2023
Objeto: Seleção e contratação de 70 (setenta) propostas culturais, para compor a
programação da Firjan SESI Cultura em 2024, apresentadas em duas categorias: Projetos
Inéditos e Projetos Não Inéditos. Prorrogação da data de inscrição da Categoria Inédita de
Artes Cênicas (Teatro Adulto, Teatro Infantojuvenil, Circo e Dança)
Data
de
inscrição
até
18/02/2024
às
18h.
Retirada
do
edital:
http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP EDITAL Nº 16/2024
Objeto: Serviços de Buffet e Quentinhas para atender as necessidades das Unidades
Operacionais do SESI/SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data
e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Bequimão, CEP: 65.060-645, São Luís, Maranhão, no dia 20 de fevereiro de 2023, às
09h00min.
Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
FIEMA - www.fiema.org.br/sesi ou www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail:
cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 1º de fevereiro de 2024.
FERNANDA MENDES BERTRAND
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 00080/2023
O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe,
publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181, com a finalidade
de responder pedido de esclarecimento. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center,
modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos
para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as
especificações no Edital e seus Anexos.
A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais
informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.
ANDRE FRAZAO PEREIRA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE B055
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que
realizará concorrência para contratação de Serviços de confecção de vidros temperados
sob medidas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 15h às 16h.
Para
retirada
do
edital
e
acesso
às
demais
informações:
licitacao.b055@sestsenat.org.br.
JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
MODELO 12
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
UNIDADE C Nº152
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizarão
concorrência nº
001/2024,
constantes
no processo
003/2024,
visando
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com
motorista, conforme edital e seus anexos, para atender demanda da Unidade
operacional C 152, SEST SENAT Itajaí SC O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2023, as
14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antonio Heil, nº3415, Bairro Itaipava, Itajaí
SC.
Para
retirada
do
edital
também
será
possível
solicitando
pelo
e-mail:
licitacao.c152@sestsenat.org.br.
DAIANA MARA WALTER
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE B Nº 35
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi declarada CANCELADA a Concorrência nº 03/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra para confecção de
Próteses Dentárias para atender a Unidade do SEST SENAT - Unidade B35 - Ribeirão
Preto/SP, em razão da alteração no total de itens solicitados.
MÔNICA MENDES BRAZ
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma
CNPJ/ME 62.646.633/0001-29
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com base nas letras "a", "b" e "c" do Art. 26, do Estatuto Social, ficam convocadas todas as
empresas
representadas pelo
SINDICATO
DA
INDÚSTRIA DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS - SINDUSFARMA, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada na forma presencial em sua sede provisória situada na Av. Engenheiro Luís Carlos
Berrini, nº 1681 - 5° andar - Brooklin - São Paulo/SP. A assembleia será realizada no dia 09
de fevereiro de 2024, às 08h30 ou em segunda convocação às 09h00, com qualquer
número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
1) Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência para decidir sobre a
adoção de medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses de seus associados, nos
termos do Estatuto Social, ao longo do ano de 2024, situação em que o Sindicato deverá
comunicar previamente a todos os seus associados da medida a ser implementada;
2) Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência específica para decidir
sobre a contratação de pareceres jurídicos voltados à instrução e suporte na adoção de
medidas judiciais e extrajudiciais ao longo de 2024. O pagamento de pareceres previstos
neste item poderá ser integralmente realizado com recursos do SINDUSFARMA, ou rateado
integralmente entre todos os associados do Sindicato ou com grupo específico de
empresas interessadas, ou, ainda, pago parcialmente pelo Sindicato com rateio
complementar dos associados do Sindicato, conforme o caso demandar e de acordo com
o aprovado pela Diretoria.
3) Aprovação do ingresso do Mandado de Segurança Coletivo em face da Lei
Federal nº 14.789/23 que dispõe sobre a Tributação dos incentivos de ICMS, que
estabelece que a partir de janeiro de 2024, todos os incentivos de ICMS aproveitados pelas
empresas como subvenções para investimento serão tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS e
COFINS, sendo admitido um crédito fiscal de IRPJ equivalente a 25% dos incentivos quando
tais recursos forem aplicados na compra ou locação de máquinas, equipamentos e
benfeitorias (bens de capital).
4) Outros assuntos de interesse associativo.
São Paulo, 30 de janeiro de 2024
OMILTON VISCONDE JUNIOR
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, em sala
virtual do SINAMGE, às 11h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços)
das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com
qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate
e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TÉCNICOS DE
SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO; b) Debate e aprovação de
eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da
contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio,
titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado,
pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus
representantes com poderes específicos.
São Paulo, 1º de fevereiro de 2024
JORGE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
B E N E V I D ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Município de Benevides-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.200.845/0001-44, com sede
à Rua 29 de dezembro, 152 - Centro - CEP: 68.795-000, município de Benevides-PA ,
convoca pelo
presente edital
todos os
membros da
categoria profissional
dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que ativos ou
aposentados,
proprietários
ou
não,
exerçam
suas
atividades
no
meio
rural
individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei
1166/1971 do município de Benevides-PA, a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede da entidade
supracitada, em primeira convocação as 8:30 horas, em segunda convocação às 9:00,
observando o quórum estatutário, com a
seguinte ordem do dia:1) Alteração
Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a
categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do
Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais";2) Outros assuntos
relacionados ao item anterior.
Benevides-PA, 15 de janeiro de 2024.
ODINEIA CRUZ DE CARVALHO
Presidente do Sindicato
CPF: 334.359.952-20 NIT 115.76381.32-8, End: Rua Norma
Velasco, s/n- Murinim - Benevides-PA
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