DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 60/2023; Pregão Presencial-SRP nº 60/2023, Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para Semas, pelo menor preço por item, Contratados: A F BA R B O S A
LTDA - EPP, CNPJ 42.819.341/0001-33, vencedor de 38(trinta e oito) itens no valor global
de R$ 557.764,00; ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, vencedor de
52(cinquenta e dois) itens no valor global de R$ 477.173,30; WCT ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - ME, CNPJ 36.268.200/0001-77, vencedor
de 20(vinte) itens no valor global de R$ 127.673,10; Data: 23/01/2024, Francisco Sales de
Oliveira, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo de Valor do Contrato nº 30/2022, partes: Prefeitura Municipal de
Tonantins/Am, CNPJ 04.628.608/0001-16, e TEXTOR DA AMAZÔNIA COMERCIO DE
VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ 42.247.180/0001-50 Objeto do aditivo: o Termo Aditivo tem por
finalidade alterar a Cláusula 7ª sétima - Do Valor do Contrato n. 30/2022, o qual passa a
vigorar com nova redação, previsto na Cláusula 18ª Décima oitava, e no parágrafo primeiro
do referido contrato, com amparo legal do § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666 de 93; do
valor: o valor do aditivo contratual é de R$ 589.950,00 (quinhentos e oitenta e nove mil
novecentos e cinquenta reais) passando para o valor total de R$ 633.056,86 (seiscentos e
trinta e três mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); Data: 27/12/2023,
Francisco Sales de Oliveira, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 60/2023
O Prefeito Municipal de Tonantins/Am, no uso de suas atribuições legais
conferidas por lei, resolve; homologar o processo nº 123/2023, nos seguintes termos;
Pregão Presencial-SRP nº 60/2023, Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente para Semas, pelo menor preço por item, as empresas A F BARBOSA LTDA -
EPP, CNPJ 42.819.341/0001-33, arrematou 38(trinta e oito) itens no valor global de R$
557.764,00; ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, arrematou
52(cinquenta e dois) itens no valor global de R$ 477.173,30; WCT ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - ME, CNPJ 36.268.200/0001-77,
arrematou 20(vinte) itens no valor global de R$ 127.673,10.
Tonantins/AM, 23 de janeiro de 2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 61/2023
O Prefeito Municipal de Tonantins/Am, no uso de suas atribuições legais
conferidas por lei, resolve; homologar o processo nº 125/2023, nos seguintes termos;
Pregão Presencial-SRP nº 61/2023, Objeto: Aquisição de 02 veículos utilitários para Semas,
pelo
menor preço
global,
a
empresa ALYSSON
DA
COSTA
LEÃO -
EPP,
CNPJ
30.658.649/0001-65, arrematou 1(um) item no valor global de R$ 227.677,00 (duzentos e
vinte e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais).
Tonantins/AM, 25 de janeiro de 2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 61/2023; Pregão Presencial-SRP nº 61/2023, Objeto: Aquisição de 02 veículos
utilitários para Semas, Contratado: ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-
65, valor global de R$ 227.677,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e sete
reais); Validade: 12 (doze) meses, Amparo legal: Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.982
de 2013 e Lei nº 8.666 de 93 e de suas alterações posteriores Data: 26/01/2024, Francisco
Sales de Oliveira, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023
O Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação
complementar pertinente.
CONSIDERANDO a adjudicação proferida
pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada as LIMA COMERCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.667.882/0001-68,
nos itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
34, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 97, 98, 99, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 117, 119,
179, 180, 186, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 198, 205, 211, 212, 215, 219, 233, 239,
246, 249, 250, 254, com o valor global de R$ 1.789.448,00 (Hum milhão setecentos e
oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais), ELVIS ROBERTO MATOS DE
SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, nos itens, 03, 07, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 51, 52, 62, 63, 68, 69, 71, 83, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 95, 96, 111, 113, 114,
122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150,
151, 152, 153, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 178, 213, 214, 221, 224, 225, 226, 227, 229,
232, 234, 235, 236, 241, 243, 248, 251, 252, com o valor global de R$ 1.837.896,00 (hum
milhão oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais); VM COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.475.491/0001-40, nos itens, 01, 08,
15, 17, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
84, 88, 89, 91, 94, 100, 101, 104, 112, 115, 116, 120, 121, 125, 126, 127, 132, 133, 134,
136, 138, 140, 141, 149, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 169, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 193, 197, 199, 200, 201, 202,
203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 216, 217, 218, 220, 222, 223, 230, 231, 237, 238, com
o valor global de como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual
contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja
licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.
Uarini (AM), 31 de janeiro de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023
O Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e
legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela
Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal
de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as LOPES DE
CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60,
nos itens 16, 32, 33, 57, 72, 74, 103, 118, 228, 240, 242, 244, 245, 247, 253, com o
valor global de R$ 707.374,00 (setecentos e sete mil trezentos e setenta e quatro
reais), com o valor global de como vencedora do referido certame, cujo objeto é a
eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município
de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão
Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins
de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.
Uarini (AM), 1º de fevereiro de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023
PREGÃO PRESENCIAL 052/2023 - Aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano 2024,
são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para eventual
contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM,
resultante do Pregão Presencial nº 052/2023. As especificações constantes no respectivo
processo administrativo, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata
circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro
de preços, independentemente de transcrição, O contrato ou instrumento hábil que vier a
substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de
fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do
certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de
preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação LOPES DE
CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60, nos
itens as seguir.
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNID
QTADE
V.UNIT
.
16
ALPRAZOLAM 0,5MG
CO M P R I M I D O
3.000
R$ 13,16
.
32
ANLODIPINO 10MG
CO M P R I M I D O
6.000
R$ 5,45
.
33
ANLODIPINO 5MG
CO M P R I M I D O
6.000
R$ 3,30
.
57
CARBONATO DE LÍTIO 300MG
CO M P R I M I D O
30.000
R$ 1,14
.
72
CINARIZINA 25MG
CO M P R I M I D O
3.000
R$ 12,05
.
74
CIPROFLOXACINO 2MG/ML
F R A S CO / A M P O L A
12.000
R$ 4,13
. 103
CLORIDRATO
DE
ONDASETRONA
2MG/ML
AMPOLA
12.000
R$ 5,77
. 118
DEXCLOFENIRAMINA 2MG
CO M P R I M I D O
6.000
R$ 16,16
. 228
RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML
30ML
F R A S CO
2.000
R$ 31,10
. 240
S U L FA M E T OX A Z O L + T R I M E T R O P R I M A
CO M P R I M I D O
60.000
R$ 0,58
. 242
SOLUÇÃO
RINGER
COM
LACTATO
INJETÁVEL 500ML
F R A S CO
6.000
R$ 16,16
. 244
SUCCINATO
DE
HIDROCORTISONA
500MG
F R A S CO / A M P O L A
5.000
R$ 11,26
. 245
SUCCINIL COLINA
F R A S CO / A M P O L A
500
R$ 25,40
. 247
SULFATO DE GENTAMICINA 40MG/ML
AMPOLA
6.000
R$ 7,37
. 253
SULFATO FERROSO 25MG/ML GOTAS (FR
30ML)
SOLUÇÃO ORAL
3.600
R$ 6,14
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do
Prefeito Municipal de Uarini/AM. Uarini (AM), 1 de fevereiro de 2024. Antonio
Waldetrudes Uchoa de Brito - Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 042/2023. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa LUIZ VIANA ADVOCACIA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.013.712/0001-00. OBJETO: serviços
técnicos especializados em advocacia no contencioso junto ao trib. de justiça da Bahia e ao
tribunal regional do trabalho da 5ª região, envolvendo o primeiro e o segundo grau de
jurisdição, bem como a atuação perante o tribunal regional federal da 1ª região e junto aos
tribunais superiores. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Sessão de abertura
realizar-se
às
09:00
horas
do
dia
16/02/2024.
LOCAL
-
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 1º de fevereiro de 2024
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que realizará
o Credenciamento nº 007/2023 - que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO PARA A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
DE RECEITAS MUNICIPAIS, MEDIANTE COBRANÇA ATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍ V I DA
ATIVA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. Período de credenciamento: A partir de 05 de
Fevereiro de 2024, entrega da documentação no setor de licitações (COPEL), situada no CAM
- Centro Administrativo Municipal, na Rua Manoel Romão, n° 23 - Alagoinhas Velha,
Alagoinhas/BA - Cep: 48030-530, no horário das 07:00 às 13:00 horas. O Edital estará à
disposição gratuitamente
no site
http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores
informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou
através do correio eletrônico licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas/BA, 1º de Fevereiro de 2024.
LUÍS CARLOS BASTOS PRATA
Secretário Municipal de Administração
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