DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 109/2023 - BB nº
1037551, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL,
COM SEGURO TOTAL, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, que
a sessão de abertura do referido certame será no dia 20/02/2024 às 09:00 horas (horário
da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado
e
seus
anexos
através
do
site:
www.licitacoes-e.com.br
e/ou
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 1º de Fevereiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221,
que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE
PROCESSAMENTO DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DE
FOLHA DE
PAGAMENTO DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O
PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM
CARÁTER
DE
EXCLUSIVIDADE,
CONSIGNAÇÃO EM
FOLHA
DE
PAGAMENTO
DOS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS,
PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS
REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do
referido certame será no dia 19/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos
através
do
site:
www.licitacoes-e.com.br
e/ou
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 1º de Fevereiro de 2024.
LAIANE PEREIRA FLORES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2024 - Tomada de Preços n° 004/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Botuporã, CNPJ nº. 13.782.479/0001-07. Contratada: OCA ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.590.596/0001-34. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em
Vias Públicas na Sede do Município de Botuporã/BA conforme Contrato de Repasse nº
939605/2022/MDR/CAIXA. Data de Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 328.196,27 (Trezentos e vinte e oito mil
cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). Edimilson Antônio Saraiva- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura do Município de Botuporã torna público para o conhecimento dos
interessados, que em 01 de fevereiro de 2024 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito
Municipal, nos termos da lei nº 8666/93, a TOMADA DE PREÇOS 004/2023, cujo objeto é a
Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município de Bot u p o r ã / BA
conforme Contrato de Repasse nº 939605/2022/MDR/CAIXA, a favor da Empresa: OCA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.590.596/0001-34 - Valor Global: R$ 328.196,27
(Trezentos e vinte e oito mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).
EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Empresa Vencedora: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 11.511.851/0001-15, com o valor final de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos
e sessenta e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Julgamento: Menor
Preço Global por Lote. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A
EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM
QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA,
BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON,
INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Período - 12 (doze) meses; Data do Julgamento
18/01/2024. Data da Homologação: 18/01/2024. Cachoeira - Bahia, 18/01/2024.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Presidente da COPEL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
EXTRATO
JULGAMENTO
&
RESULTADO
-
FASE
DE
HABILITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização
Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse
dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi
que a empresa licitante MB CONSTRUTORA LTDA atendeu de forma satisfatória ao
exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADA no certame. E
quanto a empresa licitante GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA foi considerada
INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os
motivos estão explicitados na 4° ATA de Julgamento Interna - que se encontra
disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras,
DOU e DOE. Camaçari, 01 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa-
Presidente em exercício.
Camaçari, 1º de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2023 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel
Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. O
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna
público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo
julgamento
e
resultado,
culminou
com
a
HABILITAÇÃO
da
empresa
GIAS
EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas
as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 6º ATA
de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município -
Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 01 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio
Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 1º de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023
PROCESSO N.º 5530/2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa
o Pregão Eletrônico nº 154/2023, tendo como objeto: Elaboração de Registro de Preço para
Confecção de livros para os ganhadores do Concurso Literários Jovens Escritores e Concurso
Estudantil de Fotografia, da rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.. Tendo
como vencedora a empresa: Artes Graficas Editora do Nordeste Ltda, com o valor global
adjudicado para o lote único R$ 438.200,00 Data da homologação: 01/02/2024.
CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do PMSB-
Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de Abertura
às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 1º de fevereiro de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte
Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa
Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso,
necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade
deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da
Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos
de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 19.02.2024.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE0047/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
Material de uso contínuo de limpeza,
descartável e higienização das Unidades
Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria
de Educação do Município de Canudo-Ba, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor
preço Global. Sessão dia: 19/02/2024, às 08h00, no Portal de Licitações do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPP049/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda escolar dos Alunos do
Ensino Fundamental I e II, CRECHE e EJA do Município de Canudos. tipo: Menor Preço
Por Lote. Sessão dia: 19/02/2024, às 10h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Editais
no portal
www.licitacoes-e.com.br ou
pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE051/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços na locação de equipamentos de infraestrutura, visando atender a Prefeitura,
Fundos Municipais e demais Secretarias na realização de eventos culturais, esportivos
e campanhas de saúde, educação e social para o exercício 2024. Tipo: Menor preço
Global. Sessão dia: 20/02/2024, às 08h30, no Portal de Licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Editais
no portal
www.licitacoes-e.com.br ou
pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro