DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
19/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender
as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos
distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/
diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e
na sede da Prefeitura
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
20/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as
demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. O edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/
diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e
na sede da Prefeitura
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
21/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, que tem como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE
ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉST I CO S ) ,
PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE CAMPO, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 22/02/2024,
às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino
básico. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-
mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BAHIA.
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO,
WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1037519
Acolhimento das propostas: 06/02/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa
de preços: 15/02/2024 às 08:30 horas
Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 1º de fevereiro de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 012-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2022 -
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Dorata Construcoes E
Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De
Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Na Av. José Vieira Gomes (Trecho 01), No Centro Do
Município De Itatim - Ba, Através Do Convênio Nº 920397/2021 - CODEVASF. PRAZO: Fica
Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2024 até 13/01/2025. Data
12/01/2024.
TERMO ADITIVO Nº 007-CONTRATO Nº 001-2018/RDC PRESENCIAL 001-2017 - Contratante:
A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Mct Empreiteira E Transporte Ltda, Inscrita
No Cnpj De Nº 02.567.217/0001-03. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De
Serviços De Obras Para A Construção Da 2º Etapa Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser
Construído Na Avenida José Vieira Gomes,
Sn, Centro, Itatim Bahia, Conforme
Especificações Técnicas E Demais Elementos Técnicos Constantes No Projeto Básico.
PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024 até
10/01/2025. Data 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Concorrencia eletronico 001/2024
Objeto: Execução da segunda etapa da Obra de reforma do Colégio Rita Pimentel Ribeiro
no Munícipio de Itiruçu/BA;
Tipo: Menor Preço Global;
Sessão: 22/02/2024 09h00minh.
Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br;
Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações: (73)3538-
1035, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Em 1º de fevereiro de 2024.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MERENDA ESCO L A R ,
SOLICITADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc.
Licitatório nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: Menor Preço por item.
A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 19/02/2024, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra,
no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
também na
página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no
horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 2 de fevereiro de 2024.
PALOMA BORGES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024
Processo n°: 517/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça
Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº
13.894.878/0001-60. Contratada: BIOQUIMICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA,
com sede na Rua 2 de Julho, nº 104, sala 01 Centro, CEP 45200-000, Jequié- Bahia, inscrita
no CNPJ sob nº 02.074.914/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como
parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
446.343,36 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e
seis centavos). Valor mensal: R$ 37.195,28 (trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais
e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024
Processo n°: 519/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ
sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA, com sede na
Avenida Rio Branco, n° 685, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
34.324.491/0001-48. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 2.518.035,36 (dois
milhões, quinhentos e dezoito mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Valor
mensal: R$ 209.836,28 (duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024
Processo n°: 508/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ
sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CDRJ- CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQ U I É
LTDA, com sede na Rua Bertino Passos, nº 124, Centro, CEP 45.202-340, Jequié- Bahia,
inscrita no CNPJ sob nº 63.179.816/0001-44. Objeto: O chamamento público nº 02/2023,
para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
12.109.177,56 (doze milhões, cento e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos). Valor mensal: R$ 1.009.098,13 (um milhão, nove mil, noventa e oito reais
e treze centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024
Processo n°: 504/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ
sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA,
com sede na Avenida Rio Branco, nº 482, Campo do América, CEP 45.203-011, Jequié-
Bahia, CNPJ n° 12.968.975/0002-78. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
1.054.688,76 (Um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e
setenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 87.890,73 (oitenta e sete mil, oitocentos e
noventa reais e setenta e três centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024.
Término: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
Processo n°: 509/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ
sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, com sede na Rua José Barros Meira, n° 581, Bairro Mandacaru,
CEP 45.200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.636.260/0001-62. Objeto: O
chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s)
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter
complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde,
procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei
14.133/21. Valor total: R$ 387.534,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta
e quatro reais). Valor mensal: R$ 32.294,50 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término:
14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024
Processo n°: 524/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ
sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: A. F PITOMBO LTDA, com sede na Rua São
Cristóvão, nº 09, Centro, CEP 45.203-110, Jequié- Bahia, CNPJ n° 41.317.662/0001-77.
Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s)
juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em
caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de
saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º
e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 49.629,60 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte
e nove reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 4.135,80 (quatro mil, cento e trinta e
cinco reais e oitenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término:
14/01/2025.
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