DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Através da empresa: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME,
Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.017432/0001-00,
estabelecida e Rua Alvino Gomes nº 188, casa, centro Boa Vista do Tupim - BA, CEP
46.850-000. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, pelo valor
global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 178/24, PP 24/23. Contratada: Italo Rosado de Oliveira Miranda, CNPJ
32.338.774/0001-41. Objeto: Fornecimento de computadores, impressoras e periféricos.
Valor global: R$ 1.535.752,00. Vigência: 31/01 a 30/12/24.
CONTRATO 179/24, PP 24/23. Contratada: Efrain Comércio de Equipamentos Eletrônicos e
Papelaria Ltda, CNPJ 14.568.430/0001-19. Objeto: Fornecimento de estabilizadores,
nobreak, cabos e conectores. Valor global: R$ 290.000,00. Vigência: 31/01 A 30/12/24.
CONTRATO 180/24, PP 24/23. Contratada: Yago Vieira Delfanete de Souza Eireli, CNPJ
34.309.753/0001-36. Objeto: fornecimento de alicates e testadores. Valor global: R$
1.127,90. Vigência: 31/01 a 30/12/24.
CONTRATO 232/24, TP 11/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-
20. Objeto: construção de campo society no povoado de Riachinho e pavimentação da
continuação da Av. São Gabriel no município. Valor global: R$ 498.482,79. Vigência: 30/01
a 30/07/24.
CONTRATO 234/24, TP 12/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-
20S. Objeto: pavimentação intertravada de diversas ruas na Sede e na Vila de Campo
Formoso no município. Valor global: R$ 769.833,31. Vigência: 31/01 a 31/07/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
A Dispensa de Licitação, em conformidade com o Decreto Municipal Nº
031/2023, artigo 75 inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, a favor da
Empresa ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO LAR PEROLAS DE CRISTO, inscrita no CNPJ nº
97.326.243/0001-56, com sede na Rua Doutor Eduardo Dotto, 1800, Bairro Paripe -
Salvador - Bahia - CEP 40.800-010, representada pela Sr. (a) Vera Lúcia Santos Guimarães,
CPF: 537.396.805-63, sob o valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais) mensais, totalizando um
valor global de R$ 99.000,00 ( noventa e nove mil reais ), para a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº8000657-
80.2022.8.05.0206 E Nº8000013-69.2024.8.05.0206, PARA CRIANÇAS E ADOLES C E N T ES .
ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
QUEIMADAS - BAHIA, por estar em conformidade com o valor de mercado, disponibilidade
de vaga e serviços prestados ao município.
Queimadas, Bahia, 26 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi
instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui
habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que
a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023,
artigo 75 inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no Decreto Municipal Nº 031/2023 da Lei nº
14.133/2021, AUTORIZO
A CONTRATAÇÃO
MEDIANTE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº
001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de serviços
em Acolhimento Institucional por determinação Judicial Nº8000657-80.2022.8.05.0206 e
Nº8000013-69.2024.8.05.0206, para crianças e adolescentes. Atendendo a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia; Contratado:
ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO LAR PEROLAS DE CRISTO; Prazo de Vigência: Da
assinatura do contrato até 31/12/2024; Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil
reais); Fundamento Legal: Decreto Municipal Nº 031/2023 da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à
disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Queimadas-BA, 26 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
DISPENSA DE LICITACAO Nº 1/2024
CONTRATO Nº. 013/2024 - Data 26 de janeiro de 2024. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE
MÃES LAR PEROLAS DE CRISTO, inscrita no CNPJ sob nº. 97.326.243/0001-56. OBJETIVO: -
Contratação de Serviços em acolhimento institucional por determinação Judicial nº
80006578020228050206 e 80000136920248050206, para Crianças e Adolescentes,
atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO Nº 001/2024 na Lei Federal 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 003/2023
CONTRATO Nº.
019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
065/2023 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26.
Contratada: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
13.183.588/0001-08. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da
passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em
atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. Valor: R$: 397.048,35 (trezentos e noventa e sete mil,
quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Período de vigência: 31 de janeiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura
e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 2010-Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Fonte: 17000000
Valor R$: 397.048,35 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações - Quijingue/BA, 31
de janeiro de 2024.WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo: 354/2023, Tipo:
MENOR
PREÇO GLOBAL.
Objeto: Registro
de
preço para
eventual aquisição
de
ferramentarias, para atender a demanda de todas secretarias do município de Riachão do
Jacuípe - B. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/02/2024, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762
das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 1º de fevereiro de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de Mobília Escolar para Atendimento das Unidades Escolares deste
Município. Abertura 19/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-
e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço
por Grupo.
Rio do Antonio, 31 de janeiro de 2023.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do
Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e
adjudicação da seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023-Processo
nº 223212/2023-Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa capacitada para
execução de obras de requalificação viária da Avenida Valéria, no Bairro de Valéria,
Salvador/BA, delimitado pelas interseções com as ruas Petronília Dércia e São José da
Valéria, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no
Edital. Vencedor: TRILHO ENGENHARIA LTDA, na condição de ME/EPP, com valor K de 0,78,
que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor
global de R$ 1.817.966,82 (um milhão oitocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e
seis reais e oitenta e dois centavos). Critério de Julgamento: menor preço global. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data Homologação/Adjudicação: 31/01/2024. Fica, desde já,
a licitante vencedora convocada para assinatura do Termo de Contrato, conforme dispõe o
item 17 do Edital. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se a disposição dos
interessados na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00hs, na Tv. do Aquidabã, 35, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP
40301-470.
Salvador, 1º de fevereiro de 2024
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA
P r e s i d e n t e / CO P E L
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após
Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP005/2023-
Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra
poliesportiva no povoado Canabrava, no município da cidade de Santa Brígida. A empresa
RM CONSTRUTORA EIRELI. - R$ 474.405,87. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso
de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.
MAYRA QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar
que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023 - OBJETO:
Aquisição parcelada de combustíveis do tipo diesel S10, para abastecimento diário dos
veículos e máquinas que integram a frota municipal desta administração. DATA PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 15/02/2024. HORÁRIO:
09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço,
nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação
através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.
São Felipe, 1º de fevereiro de 2024.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 001/2024, Registro
de Preços, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia 02/01/2024, abertura das propostas: às
08:01
h do
dia 15/02/2024,
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser
adquirido
no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das
Matas-BA ,
Em 1º de fevereiro de 2024.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação