DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e sessenta e oito centavos), JOSE HUMBERTO MORETI nos itens 5 , 15 , 16 , 19 , 20 , 21
, 25 , 29 , 35 , 39 , 48 , 54 , 55 , 57 , 58 , 74 , 78 , 106 , 113 e 115 no valor total de
R$ 15.869,37 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos),
LILIANE DONADIO. nos itens 33 e 91 no valor total de R$ 39.997,23 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), MIGUEL MENDES PEREIRA nos
itens 1 , 9 , 20 , 21 , 26 , 27 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 41 , 54 , 66 , 67 , 79 , 84 , 94 ,
95 , 96 e 99 no valor total de R$ 13.725,26 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais e
vinte e seis centavos), ROZILENE APARECIDA ROMÃO DE MOURA nos itens 43 , 44 , 101
e 102 no valor total de R$ 18.975,00 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais),
SUELI DE FATIMA MOREIRA MORAIS nos itens 13 , 14 , 46 , 47 , 104 e 105 no valor total
de R$ 27.267,00 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e sete reais), TIAGO FIGUEIREDO
BARRADA nos itens 8 , 9 , 10 , 29 , 35 , 37 , 39 , 41 , 42 , 54 , 56 e 114 no valor total
de R$ 9.979,27 (nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos) e
VAGNER DE FIGUEREDO BARRADA nos itens 1 , 8 , 9 , 10 , 29 , 35 , 37 , 39 , 41 , 42 , 66
e 97 no valor total de R$ 10.193,24 (dez mil cento e noventa e três reais e vinte e quatro
centavos),
Dores do Rio Preto, 31 de janeiro de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
ID: 2024.024E0500001.01.0002
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para
atender as Unidades Básicas de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura
das propostas: às 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do
dia 20 de fevereiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian
Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 1º de fevereiro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES
Detentora da ARP: KTR IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Valor Global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Vigência: (02/02/2024) à (02/08/2024).
Processo: 0585/2024 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 02/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
R EA B E R T U R A
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/02/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2025. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2024. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/02/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 20/02/2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTA ECONÔMICA CP Nº 9/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA
PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023,
Processo Administrativo Nº 30.875/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS. DR. ARNALDO
MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA - GUARAPARI/ES conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, em que a empresa DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA,
apresentou menor proposta no valor de R$ 3.017.919,42 (três milhões, dezessete mil,
novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), conforme consignado em ata
disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para
interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0014
Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Repetição
do PE nº 045/2023. declara vencedoras as empresas: Empresa de Transporte Caparaó Ltda
ME
para
o Lote
01.
A.L.
Transportes e
Turismo
LTDA
para
o Lote
02.
ID:
2023.030E0700001.01.0019
Em 1º de fevereiro de 2024.
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000854/2023 Processo 1Doc: 2.877/2023 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0003. Valor Estimado: R$
1.807.393,37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios voltados para a alimentação escolar no ano de 2024, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02/02/2024 à 21/02/2024 até 12hs14min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 21/02/2024. Prefeitura Municipal
de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES.
Contato
para 
informações
adicionais: 
Tel:
(28) 
3458-1101.
E-mail
licitacao@irupi.es.gov.br. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da
Prefeitura
www.irupi.es.gov.br e
na
plataforma
Licitanet .
Endereço
Eletrônico:
www.licitanet.com.br.
CÁSSIA MACHADO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0002
NÚMERO DO CONTRATO: 000017/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA.
PROCESSO: 9706/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO
MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO
POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos,
75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem
por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço
de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do
CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007,
Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem
como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual
objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192. VALOR TOTAL: R$
426.822,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa,
correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento do CONSOR C I A D O,
vigente para o exercício financeiro corrente, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de
cada
exercício
financeiro
correspondente, 
conforme
segue:
-
Projeto/Atividade:
110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 33.93.39.00000 - Fontes: 162100000004
/ 15000015 / 16000000000 - Fichas: 055 / 057 / 068 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. Nara de
Bastos Neves - Setor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
BENEFICIÁRIO: EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.305.956/0001-32
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE
VALOR GLOBAL DO LOTE 06: R$ 169,49; VALOR GLOBAL DO LOTE 07: R$ 499,46; VALOR
GLOBAL DO LOTE 08: R$ 462,15; VALOR GLOBAL DO LOTE 09: R$ 499,46; VALOR GLOBAL
DO LOTE 10: R$ 1.734,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 11: R$ 1.299,90; VALOR GLOBAL DO
LOTE 12: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 13: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 14:
R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 15: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 16: R$ 414,92;
VALOR GLOBAL DO LOTE 17: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 18: R$ 414,92; VALOR
GLOBAL DO LOTE 19: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 20: R$ 414,92; VALOR GLOBAL
DO LOTE 21: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 25: R$ 171,00; VALOR GLOBAL DO LOTE
26: R$ 610,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 36: R$ 769,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 38: R$
136,50; VALOR GLOBAL DO LOTE 47: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 48: R$ 543,95;
VALOR GLOBAL DO LOTE 49: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 50: R$ 543,95; VALOR
GLOBAL DO LOTE 51: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 52: R$ 543,95; VALOR GLOBAL
DO LOTE 53: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 54: R$ 2.733,78; VALOR GLOBAL DO LOTE
55: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 56: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 57: R$
351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 58: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 59: R$ 351,21;
VALOR GLOBAL DO LOTE 60: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 61: R$ 351,21; VALOR
GLOBAL DO LOTE 62: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 63: R$ 351,21; VALOR GLOBAL
DO LOTE 64: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 65: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE
66: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 67: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 69: R$
1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 70: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 75: R$ 340,20;
VALOR GLOBAL DO LOTE 76: R$ 340,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 77: R$ 114,80; VALOR
GLOBAL DO LOTE 78: R$ 545,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 79: R$ 223,89; VALOR GLOBAL
DO LOTE 90: R$ 309,96; VALOR GLOBAL DO LOTE 94: R$ 368,80; VALOR GLOBAL DO LOTE
101: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 102: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 104: R$
71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 105: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 106: R$ 71,40;
VALOR GLOBAL DO LOTE 107: R$ 71,40;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
ASSINATURA: 30/01/2024
VALIDADE: 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO Nº 589403/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0034
Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e
fornecimento de vales-feiras para os servidores públicos municipais ativos, na esfera da
administração direta, extensivo aos servidores cedidos com ônus, para ser utilizado nas
feiras livres de produtores rurais de Nova Venécia, com feirantes devidamente
credenciados pelo Poder Público Municipal.
CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
CNPJ nº 19.207.352/0001-40
Item: 01 (R$ 0,00)
VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (zero reais)
Nova Venécia/ES, 1º de fevereiro de 2024.
ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES
Prefeito