DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO:
1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manut., VALOR R$ 23.823,00 (vinte e três mil
oitocentos e vinte e três reais); ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM:
1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUT. DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR -MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
Transferência SUS Bloco de Manut., VALOR: R$ 43.780,00 (quarenta e três mil setecentos
e oitenta reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de
Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Reginaldo José de Sousa Junior -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.10.26.0018, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA N° 007/2023. PARTES: Município
de Itapecuru - Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e
Recursos Humanos e a Empresa EMBRACOL TEXTIL CONFECCAO E COMERCIO DE MALHAS
LTDA. OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) coletes balísticos nível III-A, para atender às
necessidades da Guarda Civil Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 28.815,00
(vinte e oito mil oitocentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE
LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar
Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo
Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas
alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de
agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, Unidade
Orçamentária: 04 01 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, Projeto/Atividade: 06 181
0019 2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso:
1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão.
P/CONTRATADA: Fabio Silverio - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0002,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. BA S E
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio
do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski -
Procuradora. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0027,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CLARO MED
EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-
assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 35.014,00 (trinta e cinco mil e quatorze reais). DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID.
ORÇAM:
1201
-
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE, ELEM.
DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo
Índio do
Brasil Bandeira
de Melo
- Secretário
Municipal de
Saúde.
P/CONTRATADA: Leandro Maria Claro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0026,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CLARO MED
EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-
assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 99.266,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal
n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM:
1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061 -
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR:
R$ 82.036,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 13.090,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$
4.140,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Leandro Maria Claro - Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0005,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa EQUIPOS COMERCIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 18.260,00
(dezoito mil duzentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. BASE LEGAL:
Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017
e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 -
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR: R$ 4.468,00; ÓRGÃO:
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 
10.301.0008.1.061
- 
EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS 
E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS
BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 13.112,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNID. 
ORÇAM: 
1301 
- 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
PROJETO/ATIVIDADE:
10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, ELEM. DE
DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 680,00. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de
Saúde. P/CONTRATADA: Wildimara Oliveira de Moraes - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0010,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SANA COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 7.610,00 (sete mil seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1201 -
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 
10.122.0002.1.055
-
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1635000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo
Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar
Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0011,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CMED DISTRIBUIDORA
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 31.185,30
(trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
25/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de
13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 -
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR: R$ 23.292,82; ÓRGÃO:
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 
10.301.0008.1.061
- 
EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS 
E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS
BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 7.892,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo
Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATA DA :
Caroline Goulart Luchtemberg - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0012,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SANA COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 63.313,22 (sessenta e três mil trezentos e treze reais e doze centavos). DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM:
1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061 -
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR:
R$ 29.024,51; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 31.368,71; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$
2.920,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0013,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-
assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 25/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM:
1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061 -
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR:
R$ 23.700,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 61.200,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo
Índio do
Brasil Bandeira
de Melo
- Secretário
Municipal de
Saúde.
P/CONTRATADA: Laura Cataldo Cury - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA .