DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e
produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta
do Município de Corumbá/MS.
Valores Registrados: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 18.486.182/0001-18, valor
total dos itens 29, 38, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 65, 69 e 82 de R$ 44.789,50.
Duração: 12(doze) meses.
Data da Assinatura: 31/01/2024.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro
Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2024- PE 77/2023
Processo: 15.984/2023
Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro
Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.
Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e
produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta
do Município de Corumbá/MS.
Valores Registrados: RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85, valor total dos itens
15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 45, 46, 68, 72 e 76 de R$ 184.609,75.
Duração: 12(doze) meses.
Data da Assinatura: 31/01/2024.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro
Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2024- PE 77/2023
Processo: 15.984/2023
Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro
Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.
Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e
produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta
do Município de Corumbá/MS.
Valores Registrados: REZENDE & DINIZ NETO, CNPJ: 02.001.655/0001-00, valor total dos
itens 5, 6, 7, 10, 19, 20, 23, 25, 27, 61, 62, 63, 64, 67, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86,
89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 de R$115.489,71.
Duração: 12(doze) meses.
Data da Assinatura: 31/01/2024.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro
Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2024- PE 77/2023
Processo: 15.984/2023
Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro
Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.
Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e
produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta
do Município de Corumbá/MS.
Valores Registrados: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ: 01.088.055/0001-
68, valor total dos itens 11, 12 e 13 de R$ 26.748,90.
Duração: 12(doze) meses.
Data da Assinatura: 31/01/2024.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro
Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2023
O Município de Ivinhema/MS, comunica e torna público, para o conhecimento
e esclarecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Aviso de Licitação -
RDC PRESENCIAL Nº 001/2023, cujo OBJETO é: Contratação de prestação de serviços para
execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de
Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito
Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme o edital e seus anexos, Projeto
Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial
descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao
Processo. Altera-se os documentos relativos à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e as OBR I G AÇÕ ES
DA CONTRATADA. Fica inalterada a data prefixada para recebimento da documentação,
tendo em vista que as alterações pertinentes a este Adendo, não prejudicará os licitantes
interessados. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados
neste ADENDO, seguem conforme o disposto no Edital.
Ivinhema - MS, 31 de Janeiro de 2024
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e de sua CPL, torna público, o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 - Processo
Administrativo N° 170/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da obra de recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº
930713/2022/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA -
Operação Nº 1083903-13, de
08/08/2022, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDOR:
Pimentel Construções Ltda. VALOR: R$ 1.307.046,69 (Um milhão, trezentos e sete mil,
quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Ivinhema - MS, 30 de Janeiro de 2024
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de
Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela,
sendo os itens adjudicados e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito,
conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0265/2023
MODALIDADE/Nº: TP Nº 0001/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA
AVENIDA OTAVIANO CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 -
OPERAÇÃO 1083487-72, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA em conformidade com a Lei
Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições
fixadas neste Edital.
Vencedor(es): SOTRAM - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ
67.156.943/0002-60), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 1.128.648,71 (um milhão
e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos);
Mundo Novo/MS, 31 de janeiro de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de
Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela,
sendo os itens adjudicados e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito,
conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0266/2023
MODALIDADE/Nº: TP Nº 0002/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE
CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS,
ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-
93, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas
neste Edital.
Vencedor(es): AGUIA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.725.339/0001-02), no
Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 985.278,82 (novecentos e oitenta e cinco mil
e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos);
Mundo Novo/MS, 31 de janeiro de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024
(PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
TRANSPORTE DE ESCOLARES, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO E UNIVERSIDADES
PARTICULARES E FEDERAL PARA O
DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DEVIDAMENTE
MATRICULADOS NESTAS INSTITUIÇÕES RESIDENTES NA ZONA RURAL E TAMBÉM NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS PARA O PERÍODO DE 12 MESES, a
data para abertura das propostas é 19 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário oficial
de 
Brasília),
no 
Portal
de 
Licitações 
Compras
BR, 
no
sítio 
eletrônico
www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações
e 
bases
da 
licitação
nos
sítios 
eletrônicos
oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 31 de janeiro de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN Nº 1/2023
PONTUAÇÃO TÉCNICA E DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES DA LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS. Brasil - Execução de Serviços de Auditoria Externa
Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS.
Empréstimo Nº BRA-23/2019; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 001/2023; O
Município de Ponta Porã-MS, através da Comissão Especial de Licitação (CEL) e Unidade de
Execução do Programa (UEP), vem por meio desta informar a pontuação técnica do
participante do processo licitatório LPN Nº 001/2023, objetivando a Execução de Serviços
de Auditoria Externa Independente do Programa no Município de Ponta Porã/MS,
conforme a Avaliação de Julgamento da Proposta Técnica abaixo:
. Empresa/participante
Pontuação Técnica
Situação
. SÁ LEITÃO AUDITORES S/S
86,25
Classificado
Para prosseguimento do certame licitatório, a Comissão Especial de Licitação
(CEL) e Unidade de Execução do Programa - UEP convoca a empresa licitante para a Sessão
Pública de abertura da Proposta de Preço no endereço situado à Rua Guia Lopes 663,
Centro, Município de Ponta Porã/MS no dia 12 (doze) de fevereiro de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília), na sala da Unidade de Execução do Programa (UEP). Unidade de
Execução do Programa - UEP. Leonor Prieto - Presidente da Comissão Especial de
Licitações;
Rua
Guia
Lopes 
663,
Centro,
Ponta
Porã/MS.
E-mail:
ueppmpp@pontapora.ms.gov.br
Ponta Porã/MS, 31 de janeiro de 2024.
LEONOR PRIETO
Presidente da Comissão Especial de Licitações - Programa
Fronteira do Futuro FONPLATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para garantir a execução
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Rede
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e atender a demanda das
Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações
constantes do Processo Administrativo nº 152/2023, referente à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 064/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais,
nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o
procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 695.539,75 (seiscentos e
noventa e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos):
MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os itens: 13, 15, 18, 23, 24, 27 e 29 no valor
total de R$ 159.112,75 (cento e cinquenta e nove mil e cento e doze reais e setenta e cinco
centavos). WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (08319140000139) com os itens: 14, 16,
25 e 31 no valor total de R$ 117.698,00 (cento e dezessete mil e seiscentos e noventa e
oito reais). MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os itens: 5, 7, 11, 17, 19,
22 e 26 no valor total de R$ 181.466,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e
sessenta e seis reais). MARQUES & CATTI LTDA ME (33789942000150) com os itens: 2, 3, 8,
10, 12, 20, 21 e 28 no valor total de R$ 131.514,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos
e quatorze reais). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 1, 4, 6, 9 e 30 no
valor total de R$ 105.749,00 (cento e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais).
Rio Brilhante - MS, 1º de fevereiro de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito

                            

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