DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200231
231
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 130/2023 - PP. 56/23 - Proc. 130/2023 - PP. 56/23 - Registro de preços para aquisição
de material de expediente. Contratadas: Comercial JBC Ltda. V. total: R$407.326,33.
Vigência: 25/01/2025; GE Alvitre Comercio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda-ME. V.
total R$685.640,10. Vigência: 26/01/2025; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda-ME. V. total
R$471.260,40. Vigência 26/01/2025; Palibras Comercial Ltda. V. total R$384.654,25.
Vigência 25/01/2025; Douglas Alves Souza. V. total R$344.396,85. Vigência 26/01/2025;
Pascelly e Cia Ltda-ME. V.Total R$649.663,30. Vigência 01/02/2025.
Proc. 117/2023 - PP. 50/23 - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria e assessoria na área da saúde em atendimento as demandas da
SMS. Contratada.: Elo Magazine Eireli-ME. V.total: R$ 30.303,00 Vigência: 22/01/2025.
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool
e outras drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores
que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Dr Freizzer
Robson Serviços Médicos Ltda; Catarina Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024.
Proc. 124/2023 - PP. 54/23 - Registro de preços para aquisição de material médico
hospitalar e bens duráveis, apurado com o maior desconto sobre os preços da revista
SIMPRO. Contratada.: Prolagos Produtos para Saúde Eireli. Valor: Item 01: desconto de
96,8%; item 02: desconto de 81,1%. Vigência: 19/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação
de show com a dupla: WILIAN e MARLON, representada pela empresa: W E M Produções
de Eventos LTDA, para programação cultural de festividade do Carnaval Buritis 2024, no dia
12 de fevereiro de2024 na Praça da Juventude; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da
Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 1º de fevereiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade
de Licitação n° 007/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.
Buritis - MG, 1º de fevereiro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 6/2024
Credenciamento que visa Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços diversos, a ser realizado a partir do dia 09/02/2024, das 08h00min às 12h00min
e de 14h00min as 18h00min, até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal
de Transportes. Informações (38)3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis, 29 de janeiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROC. 005/2024 CRED. 001/2024 Objeto: Credenciamento de profissionais médicos
veterinários para atuar no programa de melhoramento genético do Município de
Buritizeiro, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento territorial. Início de
Recebimento dos Documentos para credenciamento: 12:00 horas do dia 09/02/2024 .Edital
e mais informações pelo site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital - Tel. (38) 3742-1011, e-
mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.;
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024; Objeto: Aquisição de material didático do Sistema
de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede de
Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única
e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização
do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato
701.628,00 (setecentos e um mil, seiscentos e vinte e oito reais); Prazo: 19/01/2024 até
18/01/2025. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de materiais médico, hospitalar e odontológico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas:
20/02/2024 
às 
08:00hs, 
na 
Plataforma
de 
Licitações 
Licitar 
Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o
Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: "Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em coberturas de
eventos para a prestação de primeiros socorros, sendo ambulância de suporte básico e
ambulância de suporte avançado para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", marcado para o dia
05/02/2024 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br),
ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova
data 
para 
abertura 
das 
propostas. 
Maiores 
informações: 
tel.(31)3714-7399,
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso
de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA
POSIGRAF LTDA., CNPJ 75.104.422/0008-82, para aquisição de material didático do Sistema
de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede de
Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única
e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização
do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato
701.628,00 (setecentos e um mil, seiscentos e vinte e oito reais); Prazo: 19/01/2024 até
18/01/2025.
Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PAL nº 016.2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024.
Aquisição de Grade Aradora para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável, responsável pela área de Agricultura, através da Emenda Estadual
n° 1280960. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até:
21.02.2024 às 13h:00min.
Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das
propostas.
Cambuquira-MG, 30 de janeiro de 2024.
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito,
Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento
Licitatório nº. 99/2023, Pregão Eletrônico n.º 49/2023, objeto: aquisição de triciclo baú
petshop para atendimento as necessidades do catar - Centro de Apoio ao Tratamento de
Animais de Rua do Município de Capitólio, Emenda Parlamentar nº 91839, Emenda Especial
Resolução Segov nº 21 de 01/04/2022, à empresa TRICIMOTO - COMERCIO DE PECAS E
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA com proposta no valor global de R$ 44.655,67
(quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos),
nos termos do julgamento proferido pela pregoeira e homologa o resultado para os fins e
efeitos de direito.
Em 1º de fevereiro de 2024.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da
CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 071/2023 cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade
Basica de Saude Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos
Básicos, Memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos e financeiros e
anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa SAT COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20, com proposta no valor de R$
1.994.060,10 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e dez
centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 01/02/2024. Data da sessão pública
de julgamento: 01/02/2024 às 14h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão
encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail:
licitaclaro@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da
CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023 cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF
(Pré-misturado a Frio) na estrada de ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto
no município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, memoriais descritivos,
planilhas de preço, cronogramas físicos e financeiros e anexos deste Edital. Foi declarada
VENCEDORA
do certame
a empresa
SOLUTY
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ:
50.051.813/0001-39, com proposta no valor de R$ 345.551,96 (trezentos e quarenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme Ata da
sessão pública lavrada em 01/02/2024. Data da sessão pública de julgamento: 01/02/2024
às 08h30min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a
contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site
www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: licitaclaro@gmail.com.
Claro dos Poções, 1º de fevereiro de 2024.
VICENTE FERREIRA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022
Concorrência nº PMC/018/2022 - Ata nº 011/2024. A CPJL declara INABILITADA a licitante
Construtora Planner Engenharia Ltda e declara HABILITADAS a licitante Nexxus Construtora
e Incorporadora Ltda e a Licitante Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Fica desde já aberto o
prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo -
se in albis a fase recursal fica desde já agendada a sessão de abertura de propostas na
data de 15 de fevereiro de 2024 as 09h.
Congonhas, 1º de fevereiro de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
p/ Comissão

                            

Fechar