DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH ...............................................................................16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF .................................................................................16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON ...........................................................................17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................17
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV .........................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......23
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................23
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ......23
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................24
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
Instituto Municipal De Mobilidade Urbana - IMMU....................................1 
 
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO