DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
4
ou as modalidades do gasto: R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento 
da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 
140.757,60 (CENTO E QUARENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no 
mês de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 
de janeiro de 2024.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#166122#4#169524/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.302.3305.2247
A
3
1.500.121
3390
0007
360,00 3390
0011
360,00
Operacionalização da
Rede de Atenção às
Condições Crônicas
10.305.3274.2075
A
3
1.600.231
3391
0001
52.397,60 3390
0001
52.397,60
Operacionalização das
Ações de Controle do HIV-
Aids, Hepatites Virais e
ISTs
10.305.3274.2805
A
3
1.600.231
3390
0011
10.000,00 3390
0001
10.000,00
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde
A
3
1.600.231
3390
0011
42.000,00 3390
0001
42.000,00
A
3
1.600.231
3390
0011
36.000,00 3390
0001
36.000,00
140.757,60
140.757,60
TOTAL  (R$)
Protocolo 166122
#E.G.B#166122#4#169524>
<#E.G.B#166122#4#169524/>
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#166037#4#169437>
PORTARIA Nº 010/2024 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o afastamento do servidor 
LEANDRO SILVIO LIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 235.468-3E, Cargo: 
Aux. Adm-III, desta SEAD, que exerce a função FG-1, em virtude da 
sua de férias e licença médica, no período de 15/12/2023 a 13/02/2024, 
60 (sessenta) dias; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MIGUEL DE 
JESUS QUEIROS DE PAULA JUNIOR, matrícula n.º 243.951-4B, Cargo: 
Agente Administrativo, para substituir a titular, no período de 15/12/2023 a 
13/02/2024, 60 (sessenta) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 29 de janeiro de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#166037#4#169437/>
Protocolo 166037
<#E.G.B#166047#4#169447>
PORTARIA Nº 0011/2024 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$18.556.184,96 (DEZOITO 
MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 31 de Janeiro de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2562
A
3
1.500.121
3390
0011
10.520.273,34 3390
0001
10.520.273,34
Gestão do Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
A
3
1.500.121
3390
0011
8.035.911,62 3390
0001
8.035.911,62
18.556.184,96
18.556.184,96
TOTAL  (R$)
Protocolo 166047
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#165901#4#169300>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL GUILHERME BUZAGLO
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 13769 DE 11/03/1991 GAGOV DO 11/03/1991
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 
CEE/AM DO 12/01/1999
1. Amanda Quadro dos Santos 02/04/2006 - 051.******-08
2. Ana Dilly Carvalho dos Santos 19/06/2005 - 050.******-58
3. Anddrey da Silva Nogueira 05/01/2006 - 045.******-76
4. Anderson Magalhaes Branco 25/01/2006 - 004.******-80
5. Andrey de Souza Martins 09/11/2005 - 056.******-76
6. Antonio Ykaro Alves do Rosario 15/06/2004 - 053.******-51
7. Ariel de Oliveira Coutinho 29/01/2006 - 056.******-23
8. Debora Oliveira da Cruz 05/03/2006 - 053.******-83
9. Deivid Bento de Souza Rodrigues 19/04/2005 - 035.******-96
10. Edno de Souza Passos Neto 21/03/2006 - 088.******-13
11. Eloi Passos de Magalhaes 04/08/2005 - 045.******-28
12. Emerson dos Santos Merencio 19/07/2005 - 062.******-36
13. Glenda Katrine Reis Campos 15/04/2006 - 059.******-07
14. Ianca Caroline Buzaglo Batista 14/06/2006 - 029.******-57
15. Isabely Pimenta Sodre 21/11/2005 - 058.******-88
16. Italo de Lima Valente 04/04/2005 - 056.******-96
17. Izabely da Silva Castro 08/05/2006 - 058.******-14
18. Jhon Elison Ferreira Lemos 21/03/2006 - 045.******-25
19. Joao Lucas da Cunha Lemos 13/04/2006 - 043.******-06
20. Joao Victor Lemos Madeira 26/08/2005 - 046.******-09
21. Julia Maria Alves Magalhaes 31/05/2006 - 059.******-62
22. Kaick Marlen da Costa Froes 07/11/2004 - 045.******-67
23. Karina Monteiro Weckner Rodrigues 25/01/2006 - 049.******-33
24. Lucas Franca Vales 21/04/2006 - 057.******-60
25. Luiz Felipe da Fonseca Almeida 17/02/2006 - 060.******-42
26. Luiz Roberto Pereira Pinto 11/03/2006 - 045.******-03
27. Maria Domingas de Souza Valente 22/01/2006 - 058.******-14
28. Maria Eduarda de Souza Correia 20/04/2005 - 704.******-30
29. Maria Eduarda Pinto Carvalho 20/03/2006 - 059.******-95
30. Paulo Victor Ossuosky Chixaro 22/01/2006 - 032.******-01
31. Rikelve da Costa Menezes 14/10/2005 - 047.******-50
32. Thais Cauanny de Oliveira Barros 08/11/2005 - 058.******-07
33. Alfredo da Fonseca Souza 29/09/2005 - 053.******-14
34. Antonio Carlos de Souza dos Reis 09/12/2005 - 053.******-40
35. Athaly Caroline Freire Barbosa 20/08/2005 - 063.******-20
36. Carolina dos Santos Leao 10/10/2005 - 053.******-05
37. Diego Soares da Silva 08/11/2005 - 068.******-50
38. Edemilson Torres da Fonseca 29/11/2005 - 017.******-98
39. Edson da Silva Vasconcelos 03/09/2005 - 045.******-52
40. Francisco Jose Rodrigues dos Santos 02/10/2005 - 067.******-12
41. Geraldo Colares Neto 20/09/2005 - 056.******-94
42. Graziele Carvalho Gouvea 17/10/2005 - 063.******-30
43. Guilherme Goncalves do Nascimento 18/10/2005 - 066.******-10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO