DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
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Ana Lucia Pinheiro Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
029745-3C; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 06.11.2023 a 
03.02.2024.
Deidra Ruthneia Pereira de Pinho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 146942-8A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 
29.12.2023 a 27.03.2024.
Denimar Cacao Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; matrícula: 
124056-0B; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 09.01.2024 a 
07.04.2024.
Ednei dos Anjos Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
029474-8B; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 05.01.2024 a 
03.04.2024.
Heleni da Silva Melo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 226449-8A; quinquênio: 26.08.2013 a 24.08.2018; período: 
02.01.2024 a 31.03.2024.
Jose Maria Gomes Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
147034-5A; quinquênio: 25.04.2018 a 24.04.2023; período: 18.12.2023 a 
16.03.2024.
Josenilda Rodrigues Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 144200-7A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 
07.01.2024 a 05.04.2024.
Luiz Ociney Alves de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
149089-3A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 30.09.2023 a 
28.12.2023.
Manoel Mendonca de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 029476-4B; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 
02.01.2024 a 31.03.2024.
Maria do Carmo Silva da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 147049-3A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 
31.10.2023 a 28.01.2024.
Maria Eudinete Azevedo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 144584-7A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 
15.01.2024 a 13.04.2024.
Maria Ozilene Paes de Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 146378-0A; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 
15.01.2024 a 13.04.2024.
Milton Angelo de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
028964-7B; quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; período: 29.12.2023 a 
27.03.2024.
Neiva Brissow - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150776-1A; 
quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; período: 28.12.2023 a 26.03.2024.
Quelma da Silva Otero - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
188089-6B; quinquênio: 02.05.2012 a 01.05.2017; período: 15.01.2024 a 
13.04.2024.
Raimundo Salles da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
135796-4B; quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; período: 19.12.2023 a 
17.03.2024.
Rosilene Carvalho Senger - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
167142-1C; quinquênio: 20.04.2017 a 19.04.2022; período: 14.11.2023 a 
11.02.2024.
Sergio dos Santos Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 111580-4A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 
15.01.2024 a 13.04.2024.
Valdinete Ramos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
150692-7A; quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; período: 15.12.2023 a 
13.03.2024.
Valmir Campos Gil - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132367-9A; quinquênio: 01.02.2009 a 30.01.2014; período: 14.01.2024 a 
12.04.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166017#6#169417/>
Protocolo 166017
<#E.G.B#166018#6#169418>
PORTARIA GSE Nº 042, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001052/2024-12-SEDUC/SIGED
ANTONIA BORGES FEITOSA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
147.445-6A, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 02/05/1996 
a 31/12/1996; 02/05/1997 a 31/03/1998; e de 02/05/1999 a 31/07/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166018#6#169418/>
Protocolo 166018
<#E.G.B#166019#6#169419>
PORTARIA GSE Nº 043, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.039910/2023-10-SEDUC/SIGED
MARIA HUMBERTINA DE CASTRO DE JESUS, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 144.152-3A, Parintins/AM, referente aos 
períodos de 01/08/1993 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166019#6#169419/>
Protocolo 166019
<#E.G.B#166039#6#169439>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL JULIETA LOPES DE ALBUQUERQUE
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 19874 DE 27/04/1999 GAGOV DO 27/04/1999
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 153/2023 DE 05/12/2023 
CEE/AM DO 29/12/2023
1. Alex Nogueira Albuquerque 20/08/2005 - 045.******-81
2. Aline de Souza Colares 30/11/2005 - 047.******-21
3. Ana Luiza de Goes Ribeiro 15/10/2005 - 048.******-08
4. Ana Rosa Ribeiro Fernandes 29/08/2005 - 057.******-65
5. Antonio Italo de Goes Soares 01/08/2005 - 049.******-92
6. Aparecida dos Santos Fernandes 18/11/2005 - 057.******-75
7. David da Silva Amazonas 27/01/2006 - 045.******-36
8. Dulcilenny da Costa da Silva 14/03/2005 - 073.******-88
9. Edgar Melo Carvalho 26/04/2005 - 049.******-69
10. Elis de Souza Torres 02/10/2005 - 057.******-00
11. Graziele Quadro Remijo 09/09/2005 - 045.******-14
12. Guilherme Coelho da Fonseca 14/02/2006 - 055.******-33
13. Henrriky Hentony Ribeiro Correa 13/07/2005 - 046.******-78
14. Hillana Graziele Ribeiro Correa 07/01/2006 - 056.******-47
15. Izabeli Lemos Alho 01/10/2005 - 057.******-75
16. Jefferson de Souza Rocha 20/10/2005 - 069.******-67
17. Joao da Costa Reis 03/09/2005 - 045.******-57
18. Joao Victor Gouvea Ribeiro 05/07/2005 - 068.******-21
19. Joao Vitor Rodrigues Ramos 20/04/2006 - 058.******-74
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO