DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 7
20. Luiz Carlos Buzaglo Pavao Filho 21/12/2006 - 057.******-98
21. Mayza Pereira de Magalhaes 30/08/2005 - 068.******-60
22. Ramnielys Yeraldith Indriago Salazar 23/10/2005 - 708.******-55
23. Ronaria Sodre Santana 25/01/2006 - 049.******-08
24. Adriana Ribeiro Campos 16/07/2003 - 060.******-30
25. Amanda Coutinho dos Santos 06/03/2006 - 057.******-28
26. Diannluca Menezes Cruz 20/01/2005 - 061.******-08
27. Diogo Fernandes Ferreira 20/10/2004 - 059.******-03
28. Frank Correa Bastos Junior 22/07/2004 - 052.******-73
29. Luis Renato Martins Weckner 01/10/2005 - 045.******-07
30. Luiz Cleder da Costa Brasil 06/03/2005 - 047.******-44
31. Miqueias Alho Ferreira 11/06/2005 - 059.******-29
32. Natali Alho do Nascimento 25/12/2005 - 058.******-11
33. Otniel Ribeiro Pinto 10/12/2003 - 053.******-63
34. Paulo Eduardo Ribeiro Pinheiro 03/09/2005 - 058.******-90
35. Paulo Pereira do Nascimento Neto 24/07/2006 - 057.******-55
36. Raimundo da Silva Izel Bisneto 16/04/2006 - 028.******-07
37. Raissa Valente Amorim 27/11/2004 - 062.******-45
38. Raquel Nunes Ferreira 20/08/2005 - 058.******-71
39. Santiele Franca da Rocha 24/03/2005 - 058.******-00
40. Shelda Castro de Almeida 01/10/2005 - 057.******-52
41. Willamy Thiago de Oliveira Carvalho 07/07/2006 - 059.******-75
42. Williston Barbosa Alho 08/10/2005 - 057.******-36
43. Adriane Ribeiro Filgueiras 28/10/2004 - 058.******-96
44. Alcides Alexandre da Silva Neto 14/12/2005 - 057.******-13
45. Estefany Paiva Henning 05/03/2006 - 046.******-40
46. Helena Kelry Marques Ribeiro 23/08/2005 - 060.******-59
47. Joao Paulo da Silva Ribeiro 18/11/2005 - 051.******-00
48. Kaliel Ribeiro Raposo 29/11/2005 - 045.******-06
49. Luiz Fernando dos Santos Pimenta 20/09/2004 - 058.******-88
50. Maria Eduarda Abreu dos Santos 15/08/2004 - 063.******-60
51. Maria Vitoria Reis Alho 18/03/2004 - 057.******-14
52. Mariana Marques de Queiroz 23/04/2005 - 085.******-79
53. Matheus da Fonseca dos Santos 24/06/2001 - 051.******-92
54. Raylane Monique de Souza Dias 19/01/2006 - 061.******-09
55. Simone Nunes da Silva 15/04/2005 - 057.******-63
56. Carliany Costa de Souza 09/04/2006 - 057.******-19
57. Carlos de Souza Couto Junior 16/04/2006 - 058.******-08
58. Claiver de Azevedo Nogueira 29/03/2002 - 053.******-16
59. Diego Batista Ribeiro 07/03/2004 - 057.******-08
60. Elsivane Merencio Marinho 30/11/2005 - 051.******-45
61. Emerson Correa Pavao 01/08/2003 - 058.******-02
62. Esmael Nunes Ferreira 10/02/2006 - 051.******-30
63. Giovana Galdino Ribeiro 10/09/2005 - 061.******-63
64. Joao Marcos Palheta da Fonseca 24/05/2005 - 045.******-78
65. Luiz Inacio Alves Couto 04/02/2005 - 049.******-58
66. Maria Luiza de Souza Campos 08/03/2005 - 058.******-31
67. Raissa Ribeiro de Oliveira 15/07/2005 - 058.******-76
68. Reginaldo Bentes Ribeiro Filho 05/06/2006 - 048.******-00
69. Samira da Costa Ruiz 21/06/2005 - 058.******-77
70. William Ramos Ruiz 05/04/2003 - 058.******-11
71. Arleson Pereira Quadro 06/02/2003 - 045.******-41
72. Asheley Tamirys Chagas Alexandre 16/08/2004 - 079.******-00
73. Cleveson Dantas Ferreira 22/02/2004 - 073.******-40
74. Gesse Alves dos Reis 12/03/2005 - 050.******-86
75. Graciel Pereira Uchoa 20/12/2005 - 066.******-22
76. Luis Francisco Santana Rodrigues 21/08/2005 - 045.******-60
77. Magdiel Ribeiro Pinto 24/10/2005 - 053.******-70
78. Mateus Almeida Aguiar 17/03/2006 - 051.******-23
79. Matheus de Oliveira Quadro 23/09/2005 - 051.******-62
80. Matheus dos Santos Rodrigues 16/07/2005 - 062.******-01
81. Thiago Marques Ferreira 26/10/2005 - 061.******-46
82. Adrya Lemos Coelho 06/06/2005 - 010.******-45
83. Leandro Reis Teixeira 10/11/1990 - 008.******-22
84. Liliana Reis Mar 05/04/2005 - 062.******-85
85. Nilson Colares Mar Junior 17/03/2006 - 061.******-70
86. Sabrina Pinto Valente 27/09/2005 - 059.******-10
87. Wesley do Nascimento Pantoja 20/03/2003 - 059.******-23
88. Nayson Costa Barros 05/11/2005 - 060.******-92
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#166039#7#169439/>
Protocolo 166039
<#E.G.B#166071#7#169473>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 79/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30.01.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias,
contados de 30.01.2024 até 28.07.2024 para dar continuidade a aquisição
dos Kits pedagógicos, na área de Linguagem (literatura) destinados aos
estudantes do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino da Capital e do Interior do Estado do Amazonas e alteração do nome
social da empresa passando a se chamar MULTIVERSO DAS LETRAS
DISTRIBUIDORA LTDA, conforme 2° alteração do contrato Social da
empresa registrado na JUCESP em 12.12.2023, em atendimento ao Memo.
n°. 128/2024-DEPPE, Projeto Básico, Parecer n°. 0328/2024-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.002869/2024-04.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#166071#7#169473/>
Protocolo 166071
<#E.G.B#166009#7#169409>
PORTARIA GS Nº 084, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007.
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de
16/11/2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário,
mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
descentralização
de
crédito
orçamentário (destaque), destinado a atender aos serviços de logística para
execução do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME;
CONSIDERANDO a instituição do Programa de Regionalização da Merenda
Escolar-PREME por intermédio da Lei nº 3.454, de 10/12/de 2009;
CONSIDERANDO o Parecer nº 255/2024 da Assessoria Jurídica da SEDUC,
de 24/01/2024;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.002282/2024-07-SEDUC/
SIGED e o Plano de Trabalho aprovado apresentado pela Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2024-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no valor
de R$ 16.629.787,69 (dezesseis milhões, seiscentos e vinte e nove mil,
setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), destinados
a atender ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2021, firmado junto à
empresa RR Serviços de Transporte e Navegação LTDA, para prestação
de serviços de logística da merenda escolar, realizado através do Programa
de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, a ser executado pela ADS
conforme Plano de Trabalho.
Função
Sub-
Função
Programa Ação
Nat. Da
Despesa/Região
Fonte de
Recursos
Valor em R$
12
122
3283
2489
339039/01
1.500.121 16.629.787,69
TOTAL
16.629.787,69
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Suprimento e Logística -DELOG
a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de
toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas-ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos
destacados, até 30/12/2024, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166009#7#169409/>
Protocolo 166009
<#E.G.B#166011#7#169411>
PORTARIA GS 072, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os
professores abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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