DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
8
INTERIOR
AUTAZES
EE RAYMUNDO SA
ALDAIR CARVALHO DE SOUZA, matrícula 254281-1A, para ministrar 15h 
de História, no turno matutino, em substituição a OSVALDINA MONTEIRO 
DE SOUZA, de 13/11/2023 a 13/12/2023.
IRANDUBA
EE CECILIA CARNEIRO
MARCILENE PIZANO MIRANDA, matrícula 165537-0C, para ministrar 16h 
de Física, no turno noturno, em substituição a JOSE MARIA FERREIRA, de 
28/11/2023 a 31/12/2023.
PAUINI
EE ALBERTO CORREA
MARIANA DOS SANTOS DIAS, matrícula 240549-0C, para ministrar 15h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição a MANOEL 
SOARES DE OLIVEIRA, de 01/08/2023 a 29/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166011#8#169411/>
Protocolo 166011
<#E.G.B#166012#8#169412>
PORTARIA GS 073, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar de 40 horas de Diretor, 
por item, conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
NOVO ARIPUANA
RUTHE CABRAL DO NASCIMENTO CARDOSO, matrícula 223743-1A, 
lotada na EE LOURIVAL HOLANDA, no turno vespertino, a contar de 
02/01/2024.
Onde se lê: ... 40h;
Leia-se: ... 30h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166012#8#169412/>
Protocolo 166012
<#E.G.B#166013#8#169413>
PORTARIA GS 074, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria que alterou o Regime Complementar de 20 horas 
de Diretor, por item, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 017, publicada no Diário Oficial, de 10/01/2024, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS, matrícula 149736-7C, lotada na 
EETI RAFAIEL HENRIQUE, no turno int. tarde, a contar de 02/01/2024.
Onde se lê: ... matrícula 149736-7C;
Leia-se: ... matrícula 254063-0A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166013#8#169413/>
Protocolo 166013
PORTARIA GS 075, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria que alterou o Regime Complementar de 20 horas 
de Diretor, por item, conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 019, publicada no Diário Oficial, de 10/01/2024, na parte 
referente ao servidor abaixo:
NOVO AIRAO
JULIO HIGINO DE MATOS VIEIRA, matrícula 134062-0B, lotado na EE 
DANILO AREOSA, no turno integral, a contar de 02/01/2024.
Onde se lê: ... matrícula 134062-0B;
Leia-se: ... matrícula 134062-0E.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166014#8#169414/>
Protocolo 166014
<#E.G.B#166015#8#169415>
PORTARIA GS Nº 070, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 06, Inciso XIV, da Resolução nº 
12/2012-TCE/AM, referente às parcerias entre a Administração Pública que 
envolva Transferência Voluntária;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.040884
/2023-73-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora FRANCISCA HERMOGENES PINHEIRO 
FRANÇA, CPF nº 239.205.642-00, matrícula nº 143.697-0A, lotada na 
Gerência do Ensino Regular-GER/DEPPE/SEDUC, para fiscalizar e 
acompanhar o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023, firmado entre 
o Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e a empresa JATOBA 
EDUCAÇÃO E CULTURA EIRELI, cujo objeto é a aplicação do projeto 
Viajando na Leitura - 3ª edição é um projeto que ocorre via Lei de Incentivo à 
Cultura do Governo Federal, cujo objetivo é fomentar a leitura e qualificar os 
acervos, por meio da doação de 2000 (dois mil) livros a pelo menos 5 escolas 
e/ou instituições públicas de ensino com foco no público infantojuvenil, em 
cada cidade. Além disso, o projeto oferece uma formação de professores (2 
encontros de 3 horas cada) sobre estratégias para incentivar a leitura em 
sala de aula usando o acervo entregue, não haverá repasse financeiro, a 
contar do dia 14/12/2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que 
seja determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166015#8#169415/>
Protocolo 166015
<#E.G.B#166020#8#169420>
PORTARIA GSEAI Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000888/2024-08/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 036/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Thomé Ferreira Santiago (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Careiro/AM, do(a) servidor(a) 
CRISTIANY TAVARES DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matrícula n° 222751-7A, a contar de 09/01/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO