DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 9
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JUZI CARMEN SALES MONTEIRO, AUX.
DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 191818-4A, para exercer a 
referida função, a contar de 09/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#166020#9#169420/>
Protocolo 166020
<#E.G.B#166021#9#169421>
PORTARIA GSEAI 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001645/2024-89/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 038/2024 - DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Presidente Figueiredo (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo/AM, do(a) 
servidor(a) LUCAS COSTA GOMES, ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III, matrícula n° 258875-7A, a contar de 31/12/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLODOMAR DOS SANTOS CORREA, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 227737-9A, para 
exercer a referida função, a contar de 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#166021#9#169421/>
Protocolo 166021
<#E.G.B#166026#9#169426>
PORTARIA GSE Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.042793/2023-72-SEDUC/SIGED
IONE MARILIA DE JESUS BEZERRA, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 010.716-6A, referente aos períodos de: 08/02/1999 a 31/12/1999; e de 
13/02/2000 a 31/03/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166026#9#169426/>
Protocolo 166026
<#E.G.B#166027#9#169427>
PORTARIA GS 076,  DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessora de Gestão Educacional as servidoras 
Designadas que atuaram nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
Portaria GS 227, publicada no Diário Oficial, de 09/02/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
JACKELINE MENDES BRANDAO, matrícula 223246-4A, lotada na EE 
MARECHAL HERMES, a contar de 01/02/2024.
Portaria GSE 040, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
ALDALEIA CARMO DOS SANTOS, matrícula 186277-4A, lotada na EE 
RODERICK CASTELO, a contar de 01/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166027#9#169427/>
Protocolo 166027
<#E.G.B#166031#9#169431>
PORTARIA GS 077, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas 
da servidora abaixo, que atuou como Assessora de Gestão Educacional nas 
Escolas Estaduais:
CAPITAL
Portaria GSE 041, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE RODERICK CASTELO
ALDALEIA CARMO DOS SANTOS, matrícula 186277-4A, PROFESSOR 
PF20.MSC-II, a contar de 01/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166031#9#169431/>
Protocolo 166031
<#E.G.B#166032#9#169432>
PORTARIA GS 078, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de 
Diretor, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 691, publicada no Diário Oficial, de 18/07/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
ILA MORAIS DE BRITO ROCHA, matrícula 252658-1A, lotada na EE JULIO 
CESAR PASSOS, a contar de 02/01/2024.
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
JEANE MELGUEIROS HIDALGO, matrícula 136455-3D, lotada na EE 
BALBINA MESTRINHO, a contar de 02/01/2024.
COORD. DISTRITAL 06
JONEMAR DA COSTA SARMENTO, matrícula 234068-2A, lotada na EE 
DOM JOAO DE SOUZA, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166032#9#169432/>
Protocolo 166032
<#E.G.B#166041#9#169441>
PORTARIA GS 079, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h 
de Secretária Escolar, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
CORD. DISTRITAL 03
CRISTIANA MARTINS DAS NEVES, matrícula 186706-7A, lotada na EE 
RAIMUNDO NOGUEIRA, no turno vespertino, a contar de 09/01/2024.
Portaria GSE 774, publicada no Diário Oficial, de 07/08/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
CORD. DISTRITAL 01
ROSANGELA SANTOS DE SOUZA, matrícula 188401-8A, lotada na EE 
SANTA LUZIA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO