DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
10
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166041#10#169441/>
Protocolo 166041
<#E.G.B#166086#10#169488>
PORTARIA GS Nº 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.328, de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$45.819.545,26 
(QUARENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE 
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166086#10#169488/>
#E.G.B#166086#10#169488>
<#E.G.B#166086#10#169488/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#166114#10#169516>
PORTARIA Nº 027/2024 - SEC/GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho 
de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$36.112,58 (TRINTA E 
SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 
31 de janeiro de 2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166114#10#169516/>
Protocolo 166086
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2489
A
3
1.500.100
3390
0011
854.975,00 3390
0001
854.975,00
Operacionalização da
Gestão Administrativa
A
3
1.500.121
3391
0001
841.959,50 3390
0001
841.959,50
A
3
1.500.121
3390
0011
326.490,00 3390
0001
326.490,00
12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
11.623.162,74 3390
0001
11.623.162,74
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
1.541.246
3390
0011
5.114.601,94 3390
0001
5.114.601,94
Operacionalização da
Gestão da Educação
Básica - Ensino
Fundamental
A
3
1.541.246
3390
0011
853.981,44 3390
0001
853.981,44
A
3
1.541.246
3390
0011
1.470.842,00 3390
0001
1.470.842,00
12.361.3283.2749
A
3
1.500.100
3390
0011
1.002.188,16 3390
0001
1.002.188,16
Alimentação Preparada
para o Ensino
Fundamental
A
3
1.500.100
3390
0011
578.211,03 3390
0001
578.211,03
A
3
1.500.100
3390
0011
1.051.144,66 3390
0001
1.051.144,66
12.361.3283.2768
A
4
1.500.121
4490
0001
5.000.000,00 4490
0011
5.000.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
12.362.3283.2554
A
3
1.541.246
3390
0011
8.972.804,54 3390
0001
8.972.804,54
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
1.541.246
3390
0011
2.583.822,40 3390
0001
2.583.822,40
Operacionalização da
Gestão da Educação
Básica - Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0011
1.420.366,08 3390
0001
1.420.366,08
A
3
1.541.246
3390
0011
1.470.842,00 3390
0001
1.470.842,00
12.362.3283.2750
A
3
1.500.121
3390
0011
758.777,76 3390
0001
758.777,76
Alimentação Preparada
para o Ensino Médio
A
3
1.500.121
3390
0011
904.404,37 3390
0001
904.404,37
A
3
1.500.121
3390
0011
990.971,64 3390
0001
990.971,64
45.819.545,26
45.819.545,26
TOTAL  (R$)
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3390
0001
5.863,94 3391
0001
5.863,94
Administração da Unidade
13.392.3303.2223
A
3
1.501.160
3390
0001
30.248,64 3390
0011
30.248,64
Desenvolvimento das
Ações nas Unidades
Culturais
36.112,58
36.112,58
TOTAL  (R$)
Protocolo 166114
<#E.G.B#166114#10#169516>
<#E.G.B#166114#10#169516/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#166044#10#169444>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Anézio Brito de Paiva - Secretário Executivo de Segurança 
Pública; Destino: Brasília/DF - 01/02/2024; Objetivo: Participar da cerimônia 
de posse do ministro Ricardo Lewandowski.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 
31 de Janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#166044#10#169444/>
Protocolo 166044
<#E.G.B#166103#10#169505>
PORTARIA Nº 035/2024 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.358.799,49 
(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS); III - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO