DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 15
Moreira, Mauri Kirchmaier Junior, Meire Jane Cardoso Da Mota, Oserina 
Maquine Do Nascimento, Patricia Maria Araujo Silva, Paulo Alberto Santana 
Da Silva, Paulo Emerson Brandao Gomes, Pedro Victor Basilio Branches, 
Raimundo Carlos De Almeida Fonseca, Sebastiao Dos Santos Lopes, 
Sebastiao Marques De Carvalho Neto, Sueli Aparecida Antunes Dos Santos, 
Thalle Andre Alves, Thifani Carvalho Nascimento, Tiago Gomes Dos Santos, 
Vanessa Martins Gomes, Veruza Siqueira Dos Santos, Yvone Magaly Alves 
De Lima Garcia. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem 
ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir 
desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO. Em 31 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166096#15#169498/>
Protocolo 166096
<#E.G.B#166097#15#169499>
PORTARIA Nº 101/2023-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais 
que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; 
CONSIDERANDO o teor do Memorando 018/2024-OPTRAN/DETRAN da 
Chefia de Operações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, 
DETRAN-AM. RESOLVE: I- EXCLUIR o servidor MARCOS ANTONIO 
GOMES da Comissão Administativa que Disciplina o Núcleo Especializado 
de Operação de Trânsito -NEOFT, e INCLUIR a servidora ALESSANDRA 
BARROSO ALMEIDA, Atribuir, a título de gratifcação mensal, no código 
1139/0800, até o final do exercício 2024, os valores em UBA (R$ 93,60). 
II- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 01 de Fevereiro de 
2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166097#15#169499/>
Protocolo 166097
<#E.G.B#166099#15#169501>
PORTARIA Nº 104/2024/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO os termos da LEI N° 5.722 de 06 de Dezembro de 
2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos Servidores 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, capítulo VII artigo 26 
inciso III que dispõe sobre a gratificação de localidade. CONSIDERANDO 
os termos do EDITAL N°01-DETRAN-AM de 25 de fevereiro de 2022 nos 
itens 2.0, 2.4.2 que dispõe sobre o preenchimento de vagas nos municípios 
previstos no edital. CONSIDERANDO os termos da PORTARIA NORMATIVA 
Nº 010/2023/GAB/DP/DETRAN/AM que dispõe sobre a convocação dos 
aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito, 
objeto do EDITAL N°01/2022-DETRAN/AM. RESOLVE: I- Designar os 
servidores listados abaixo para o exercício de suas atividades no horário 
comum de expediente dos municípios de atuação.
Servidor 
Cargo 
Município
Início de atividade
Diogo Souza Santos Agente de Trânsito
Humaitá
05/02/2024
Richarde Materson 
Andrade Souza 
Agente de Trânsito
Humaitá 
05/02/2024
José Valteberg 
Linhares Ribeiro 
Agente de Trânsito
Parintins 
05/02/2024
Luiz Firmino dos 
Santos Xavier 
Agente de Trânsito Parintins
05/02/2024
Jammerson Benacon 
Alves 
Agente de Trânsito
Tefé 
05/02/2024
Samuel Maurício 
Sales 
Examinador de 
Trânsito 
Tefé
05/02/2024
Jose Welley Caldeira 
Alves 
Tecnico Vistoriador 
De Veiculos
Parintins
08/01/2024
II-A lotação do servidor irá atender as demandas das áreas do 
município, conforme indicado no Edital do Concurso. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de Janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166099#15#169501/>
Protocolo 166099
<#E.G.B#166100#15#169502>
PORTARIA Nº 105/2023-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais 
que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, 
de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores 
que atuam nas Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades 
de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, 
autorizada pelas portarias nº 022/2024 de 05.01.2024 e portaria n°026/2024 
de 05.01.2024 do DETRAN/AM. RESOLVE: I - EXCLUIR a servidora ZI 
CUNHA MOREIRA como Membro da Comissão Administrativa para Atuação 
nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do 
Amazonas que estabelece a título de gratificação mensal, 18,64 UBAs 
(R$21,46) no código 811/1140, e inclui-la na Comissão de Atualização 
de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos, 
que estabelece a título de gratificação mensal, 18,64 UBAs (R$21,46) 
no código 815/1154 até o final do exercício de 2024; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de Janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166100#15#169502/>
Protocolo 166100
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#166087#15#169489>
PORTARIA Nº 0001/2024 - GAB/PRES- JUCEA A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020. I - RAQUEL DUARTE LIMA, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#166087#15#169489/>
Protocolo 166087
<#E.G.B#166089#15#169491>
PORTARIA Nº 0002/2024 - GAB/PRES- JUCEA A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020. I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, VALOR: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#166089#15#169491/>
Protocolo 166089
Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#166090#15#169492>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 010/2024
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo 
com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, 
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as 
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO