DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#166127#18#169529>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RICARDO KITZINGER NEGRAO
CARGO: SUBGERENTE AD-3
NADA A DECLARAR
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabiliza pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166127#18#169529/>
Protocolo 166127
<#E.G.B#166129#18#169531>
FHAJ PORTARIA Nº 5/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.003167-2022-02.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora 
TATIANA ALECRIM MADEIRA, Técnica de Imobilização Ortopédica 
matricula 243.960-3 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 
01/01/2024.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 25 de janeiro 
de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166129#18#169531/>
Protocolo 166129
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#166123#18#169525>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003867/2023-78-FVS-RCP P.E n° 461/23-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR às empresas: - AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.562.495/0001-64 arrematante dos 
itens 05 e 10 no valor total R$ 32.849,52; R S HENRIQUES COMERCIO 
E REPRESENTACOES, CNPJ: 13.467.624/0001-65 arrematante dos itens 
01, 02 e 12 no valor total R$ 50.500,00; EPPENDORF DO BRASIL LTDA, 
CNPJ: 03.010.937/0001-36, arrematante dos itens 09, 11, 13, 14 e 15 no 
valor total R$ 1.865.030,66; O valor total dos itens apregoados importa em 
R$ 1.948.380,18 (Um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e trezentos 
e oitenta reais e dezoito centavos). Os itens 03, 04, 06, 07, 08, 16, 17, e 18, 
foram FRACASSADOS. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE da FVS-RCP, Respondendo em 
Manaus-AM, 31 de janeiro de 2024.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Diretor - Presidente da FVS-RCP, Respondendo
<#E.G.B#166123#18#169525/>
Protocolo 166123
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#166028#18#169428>
PORTARIA Nº. 2911/2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.02677EXE e 
2023.7.02679EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-segurada inativa da SEDUC-AM, HORMESINDA LIMA CORRÊA, 
falecida em 05/08/2022, nos cargos de Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, 
Referência G, matricula 023.269-6-A e Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, 
Referência E, matricula 023.269-6-C, cujos proventos de aposentadoria 
totalizavam o valor de R$ 3.624,82 (três mil, seiscentos e vinte e quatro 
reais e oitenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 3.657,81 (três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta 
e um centavos), devidamente atualizado pelo índice de correção do RGPS 
- 2023, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal seja pago a MARINETE LIMA CORREA, filha maior inválida, no 
percentual de 100% do benefício de pensão, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, artigo 32, inciso VII, “a” e artigo 
36-A, da Lei Complementar nº. 30/2001 e suas alterações. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166028#18#169428/>
Protocolo 166028
<#E.G.B#166033#18#169433>
PORTARIA Nº. 116/2024 - PROCESSO Nº. 2023.7.08525ALER1- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor em 
atividade da ALE-AM, FRANCISCO OLIVEIRA DE LIMA, falecido em 
31/08/2023, no cargo de AGENTE LEGISLATIVO - NÍVEL FUNDAMENTAL 
- REFERÊNCIA 11, matrícula nº. 177, cuja remuneração totalizava o valor de 
R$ 3.973,95 (Três mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.973,95 
(Três mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago para LORENA ORLANDO JOHNSON, companheira, benefício de 
pensão, por 4 (quatro) meses até a data limite de 31/12/2023, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as suas alterações. 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166033#18#169433/>
Protocolo 166033
<#E.G.B#166035#18#169435>
PORTARIA Nº.83/2024 - PROCESSO Nº. 2023.7.10821EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, 
LAURA MONTEIRO SAORES DA SILVA, falecida em 06/11/2023, no 
cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CLASSE 3, REF A, Matrícula 
nº. 135.816-2 B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.883,49 (mil, 
oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.883,49 (mil, oitocentos e oitenta 
e três reais e quarenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso lI, da Constituição Federal, seja pago a SALES HONORATO DA 
SILVA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001 e suas alterações. 
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166035#18#169435/>
Protocolo 166035
<#E.G.B#166042#18#169442>
PORTARIA Nº. 004/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.00777EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROSEMARY DE AGUIAR 
COELHO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 1, 
Matrícula nº. 114.497-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base, no valor de R$ 1.174,73 (mil, cento e setenta e quatro reais e setenta 
e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1º,da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 77,29 (setenta 
e sete reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO